quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Galeno Torquato cobra planejamento no programa de perfuração de poços no interior do RN

Preocupado com a situação da falta de água no Alto Oeste, o deputado Galeno Torquato (PSD) disse nesta quarta-feira (31) na sessão plenária da Assembleia Legislativa que vai solicitar da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, um levantamento com as informações sobre os critérios para a perfuração de poços no interior do Estado, qual quantidade e em quais municípios esse trabalho já foi realizado.

“Como Presidente da Frente Parlamentar da Água, nesta Casa, me preocupo com as providências que estão sendo tomadas pelo Governo do Estado para solucionar a crise no abastecimento. Está faltando assistência aos municípios. Não há logística, nem planejamento, nem gestão administrativa na execução desse trabalho”, disse Galeno.

De acordo com o deputado, há municípios que estão com problemas de abastecimento há mais de três anos e ainda não foram beneficiados com a perfuração, enquanto que em um só município já foram perfurados 100 poços.

“É preciso que sejam estabelecidos os critérios, pois há reclamações dos prefeitos e da população, não somente na nossa região, mas também em outras regiões. Há inclusive informações de que em alguns casos as máquinas se deslocam para o interior, passam dois dias e o pessoal retorna para Natal sob a alegação de que não há combustível. É preciso fazer levantamento dos municípios que estão em colapso de abastecimento e que as perfuratrizes façam um trabalho que tenha começo, meio e fim. Sou da base do Governo, mas vou solicitar levantamento para saber para onde essas máquinas foram e que trabalhos fizeram”, acrescentou Galeno.

O deputado disse ainda que em defesa do povo quer saber porque ainda não foi inaugurada a adutora do Alto Oeste, o que deveria ter ocorrido desde o início do ano, beneficiando 14 municípios da região.

Ele foi aparteado pelo deputado Vivaldo Costa (PROS) que manifestou solidariedade ao pronunciamento dizendo que “é preciso que a Secretaria de Recursos Hídricos tome providências para as reclamações que são de toda a Casa”.

Já Tomba Farias (PSB), também em aparte, concordou que além das dificuldades financeiras falta planejamento. “No Trairi essas máquinas ainda não passaram. Nós temos adutora mas a zona rural precisa de água”.

*Assecom da AL-RN

Senado aprova impeachment e Dilma é afastada definitivamente da Presidência

Por 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. O resultado – comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer - foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25).  Sem nenhuma abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje.

Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Dilma Rousseff é a segunda a perder o mandato no mesmo tipo de processo.

Dilma fará uma declaração à imprensa. Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma.

Julgamento - A fase final de julgamento começou na última quinta-feira (25) e se arrastou até hoje com a manifestação da própria representada, além da fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse último dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação – encaminharam a votação que ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico.

Histórico - O processo de impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

No pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especial, onde foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidente.

Entre as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Falha em linha de transmissão no TO causa apagão em 70 cidades do RN

Várias cidades do Rio Grande do Norte sofreram um apagão no início da tarde desta terça-feira (30) devido a um desligamento automático de uma linha de transmissão no Tocantins.

De acordo com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), a ocorrência deixou sem energia 28% dos consumidores em cerca de 70 municípios da região Oeste e parte do Seridó.

Ainda segundo informações da Cosern, a interrupção do fornecimento de energia aconteceu às 12h49. Às 12h56, 60% das unidades consumidoras afetadas já tiveram o fornecimento reestabelecido, e o processo foi totalmente concluído às 13h39.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que 12 estados tiveram o fornecimento prejudicado e confirmou que a ocorrência teve origem em linhas de transmissão entre as subestações dos dois municípios, seguida da separação das regiões Norte e Nordeste do restante do Sistema Elétrico Interligado (SIN), o que levou a atuação do Esquema Regional de Alívio de Carga (ERAC), na região Nordeste.

Rio Grande do Norte tem 3,4 milhões de habitantes, aponta IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU) as estimativas populacionais dos municípios e das unidades federativas do país.

Segundo os dados, o Rio Grande do Norte já tem 3.474.998 milhões de habitantes e é atualmente o 11° maior estado em densidade populacional. O estudo também mostrou que a região Metropolitana de Natal está entre as 20 maiores do país, se consolidando no 19º lugar, com 1.537.211 habitantes, o que representa 0,7% da população total do Brasil.

Embora a Região Metropolitana de Natal seja a 19ª mais populosa do país e a 5ª do Nordeste, a frente da Grande Maceió, por exemplo. No entanto, o município em si é menos populoso que a cidade alagoana.

A estimativa divulgada hoje tem como referência o dia 1° de julho deste ano. Com essa nova estatística, estima-se que o Brasil tenha 206,1 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento de 0,80% entre 2015 e 2016, um pouco menor do que a calculada entre 2014 e 2015 (0,83%).

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos.Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.

As populações dos municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos munícipios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais que tenham ocorrido entre os municípios após 2010.

Brasil já tem mais de 206 milhões de habitantes

O Brasil tem 206,08 milhões de habitantes, segundo dados divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estimativas publicadas no Diário Oficial da União indicam que o país tinha, em 1º de julho deste ano, 206.081.432 habitantes. No ano passado, a população era de 204.450.649.

São Paulo, o estado mais populoso do país, tem 44,75 milhões de habitantes. Mais cinco estados têm populações que superam os 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (21 milhões), Rio de Janeiro (16,63 milhões), Bahia (15,28 milhões), Rio Grande do Sul (11,29 milhões) e Paraná (11,24 milhões).

O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,0 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,5 milhões de habitantes), Brasília e Salvador (cerca de 2,9 milhões de habitantes cada). Dezessete municípios brasileiros possuem população superior a 1 milhão de pessoas, somando 45,2 milhões de habitantes ou 21,9% da população total do Brasil.

Serra da Saudade (MG) é o município brasileiro de menor população, 815 habitantes, seguido de Borá (SP), com 838 habitantes, e Araguainha (MT), com 953 habitantes. Estima-se que, de 2015 para 2016, quase ¼ dos municípios (24,8%) tiveram redução de população.

População dos EstadosTrês estados têm populações menores do que 1 milhão: Roraima (514,2 mil), Amapá (782,3 mil) e Acre (816,7 mil). As demais unidades da Federação têm as seguintes populações: Pernambuco (9,41 milhões), Ceará (8,96 milhões), Pará (8,27 milhões), Maranhão (6,95 milhões), Santa Catarina (6,91 milhões), Goiás (6,69 milhões), Paraíba (4 milhões), Amazonas (4 milhões), Espírito Santo (3,97 milhões), Rio Grande do Norte (3,47 milhões), Alagoas (3,36 milhões), Mato Grosso (3,3 milhões), Piauí (3,21 milhões), Distrito Federal (2,98 milhões), Mato Grosso do Sul (2,68 milhões), Sergipe (2,26 milhões), Rondônia (1,79 milhão) e Tocantins (1,53 milhão).

Grande multidão prestigiou inauguração do comitê oficial da campanha de Célio Pinicapau e Sandro Cabeção em Venha-Ver

No município de Venha-Ver, uma verdadeira multidão prestigiou, no último sábado (27), a inauguração do comitê oficial da campanha de Célio Pinicapau (PRB) e Sandro Cabeção (PSD), candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, pela Coligação "A Vitória do Povo".

A mobilização teve sua concentração inicial no Sítio Bartolomeu. Em seguida, foi realizada uma enorme carreata até o comitê 10, localizado no centro da cidade, onde ocorreu o comício.

Durante o comício os 10 postulantes a câmara municipal da coligação tiveram a oportunidade de mostrar suas propostas e foram aplaudidos pela população. Em seguida o Médico José Dantas fez um discurso defendendo a saúde como direito de todos, finalizando com as palavras do candidato a Vice-Prefeito Sandro Cabeção e do candidato a Prefeito Celio Pinicapau.

A Coligação "A Vitória do Povo" que é formada pelos partidos PRB, PSD, PRP, PROS PMDB, PSB, SD e PSC realizará a sua próxima mobilização no dia 10 de setembro, um sábado, no Sítio Riachão na zona rural do município.

Trabalhadores têm até quarta-feira para sacar benefício do PIS/Pasep

Mais de um milhão de trabalhadores com direito ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ano-base 2014, ainda não sacou o benefício, que equivale a um salário mínimo (R$ 880) e corre o risco de perder esse dinheiro. O prazo para o saque termina na próxima quarta-feira, dia 31. Depois dessa data, informou o Ministério do Trabalho, o valor retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e não estará mais disponível para saque nas agências bancárias.

Têm direito ao Abono Salarial ano-base 2014 quem trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada e teve salário médio de até dois salários mínimos naquele ano. Além disso, era preciso estar inscrito no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos e ter tido o nome informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), informou o Ministério do Trabalho.

O saque pode ser feito em qualquer agência da Caixa (para o caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Servidores públicos que se aposentaram depois de 2014 e cargos comissionados em instituições públicas devem verificar se têm direito ao Abono Salarial. O governo recomenda que as pessoas não deixem para o último dia e alerta que o prazo, que se encerra na próxima quarta-feira, não será prorrogado novamente.

Como saber se tem direito - No site do Ministério do Trabalho é possível pesquisar o nome dos trabalhadores com direito ao benefício que até a última quinta-feira (25) ainda não haviam feito o saque. Para realizar a consulta é preciso clicar no banner Abono Salarial, localizado na parte superior da tela. Para avançar na pesquisa, basta localizar seu estado e seu município, e procurar pelo seu nome, que constará em uma lista em ordem alfabética. No site do abono salarial há uma ferramenta online para os trabalhadores checarem se têm direito ao abono.

Outra opção é o Alô Trabalho, no telefone 158, que é um canal gratuito de comunicação do Ministério do Trabalho com o trabalhador. São aceitas ligações de telefone fixo de todo o país, e os atendentes estão preparados para dar informações sobre o Abono Salarial. Além desses canais, o interessado deve procurar a Caixa Econômica Federal e fornecer informações sobre o PIS pelo telefone 0800-726 02 07. No caso do Pasep, a ligação deverá ser feita para o Banco do Brasil no telefone 0800-729 00 01, informou o Ministério do Trabalho.

Bandeira tarifária continua verde em setembro, sem cobrança extra na conta de luz

Pelo sexto mês seguido, a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em setembro será verde, o que significa que não haverá nenhum valor adicional a ser pago pelos consumidores brasileiros. Ao definir a continuidade da bandeira verde, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considerou o resultado positivo do período úmido e o aumento de energia disponível, com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.

Havia uma expectativa no setor elétrico de que a bandeira pudesse passar para amarela no mês de setembro, principalmente porque o nível dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Norte e Nordeste estão baixos para esta época do ano. Quando há pouca água nos reservatórios, é preciso acionar as termelétricas para garantir o suprimento de energia, o que encarece o custo da energia. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios no Nordeste está em 20% de sua capacidade máxima e, no Norte, o nível está em 48,4%.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015, como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.

Desde o início da vigência do sistema, até fevereiro de 2016, abandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, posteriormente, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Em março deste ano, a bandeira passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, desde abril deste ano, a bandeira está verde.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

Coligação "O Trabalho Vai Voltar” realizou grande mobilização na noite deste domingo no Bairro 13 de Maio

A segunda mobilização política da coligação “O Trabalho Vai Voltar", liderada pela chapa de Zé Gaudêncio e Salismar Correia, candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, pintou de vermelho as ruas de São Miguel na noite do último domingo (28).

A população micaelense saiu em grande número para acompanhar a carreata que partiu do Bairro Nossa Senhora de Guadalupe (antiga Vila Oiteiro) e seguiu pelas vias da cidade até o comício realizado no Bairro 13 de maio.

"Quando eleitos iremos reconstruir a cidade e devolver a dignidade que a população merece. São Miguel estacionou no tempo e precisa voltar a crescer. Estejam certos que com o Zé o trabalho vai voltar", declarou o candidato à prefeito do PSD durante o comício.

Zé Gaudêncio é apoiado pelo seu irmão, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD). Em discurso, Galeno voltou a criticar a administração e foi aclamado pelo público. “O descaso com a Saúde em São Miguel é só um exemplo da negligencia da atual gestão. O desrespeito com a população é constante, mas essa situação vai mudar quando votarmos em Zé Gaudêncio para prefeito”, disse Galeno.

A mobilização deste domingo contou, ainda, com a participação dos candidatos a vereador da coligação e outras lideranças políticas neste que foi o segundo grande evento político da coligação “O Trabalho Vai Voltar” que é formada pelos partidos PSD, DEM, PV, PPS, PTN, PHS, PCdoB e PTdoB.

7 órgãos abriram as inscrições para 461 vagas nesta segunda

Pelo menos 7 órgãos abrem inscrições de concursos públicos, na segunda-feira (29), para um total de 461 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio/ técnico e superior. Os salários chegam a R$ 12.679,81 na Prefeitura de João Monlevade (MG), que terá 216 vagas abertas.

Os órgãos que abriram as inscrições foram os seguintes: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco, Câmara Municipal de Itaporanga (PB), Câmara Municipal de Pedra Branca (PB), Departamento de Água e Esgoto de João Monlevade (MG), Prefeitura de João Monlevade (MG), Prefeitura de Lagoa Dourada (MG) e a Prefeitura de Tocos do Moji (MG).

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

121 municípios potiguares solicitaram reforço das Forças Armadas para as eleições 2016

No Rio Grande do Norte 52 Zonas Eleitorais compostas por 121 municípios solicitaram reforço policial para as eleições 2016. Os motivos são diversos. Em sua maioria, a insegurança pública registrada em algumas localidades e o pleito municipal apresentar, na maioria das vezes, uma disputa mais acirrada, predominam as justificativas.

Aprovado pelo pleno do Regional potiguar, as reivindicações seguem para o deferimento ou não do Tribunal Superior Eleitoral, a quem compete, quando ratificada a necessidade, solicitar junto ao Governo Federal.

No Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (23) foi publicado Decreto do presidente da República em exercício, Michel Temer, autorizando o emprego das Forças Armadas para a garantia da ordem pública durante a votação e a apuração das eleições deste ano. O documento ainda estabelece que as localidades e o período de atuação serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O apoio das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem no dia das eleições está previsto no artigo 23, XIV, do Código Eleitoral: “Compete, privativamente, ao Tribunal Superior requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões, ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração.”

A Resolução TSE nº 21.843/2004 regulamenta a requisição da força federal para apoio nas eleições. De acordo com a norma, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão encaminhar ao TSE as relações das localidades onde se faz necessária a presença de força federal. Esses pedidos, além de conterem a justificativa, deverão ser apresentados separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da força federal deverá se apresentar.

Senado aprova MP que prorroga Mais Médicos por 3 anos e a matéria vai à sanção presidencial

O Senado Federal aprovou na noite na noite da última quarta-feira, 24 de agosto, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos, do governo federal. Como já foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira, 22, a matéria segue para sanção presidencial. A MP precisava ser avalizada pelas duas casas legislativas até a próxima segunda-feira, 29, quando perderia sua validade.

Na segunda-feira, 22 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou um alerta aos parlamentares da Câmara e do Senado, para a necessidade urgente de aprovação da MP. A não aprovação da matéria colocaria em risco a assistência médica em mais de 3.800 Municípios.

Na prática, a MP prorroga por três anos o prazo de atuação dos médicos do programa, que permite tanto profissionais estrangeiros quanto brasileiros formados no exterior atuarem como médicos sem diploma revalidado no País. A proposta, editada pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT), também prorroga por três anos o visto temporário concedido aos médicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa.

Segundo o Ministério da Saúde, a medida permitirá que sete mil profissionais (a maioria cubanos) permaneçam no Brasil. Os prazos acabariam em outubro de 2016. Só a partir de 30 de agosto, um dia após a MP perder a validade, 2 mil profissionais teriam de deixar o programa. Caso a MP não fosse votada a tempo, automaticamente os profissionais estrangeiros perderiam o direito de atender pacientes.

Lista de profissionaisNesta quinta-feira, 25 de agosto, foi publicada a Portaria 466/2016 no Diário Oficial da União (DOU), que divulga a lista dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no país. Todos eles são participantes do Projeto Mais Médicos e terão sua permanência no Projeto prorrogada. Os médicos que estiverem na lista devem permanecer desenvolvendo suas atividades no mesmo Município. Já o profissional que integrar a lista irá atuar no Projeto apenas até o final do período de adesão originária.

Venha-Ver: Coligação "A Vitória do Povo" promoverá mobilização para inauguração do comitê oficial da campanha de Célio e Sandro

Os candidatos à Prefeitura de Venha-Ver, Célio Pinicapau (Prefeito) e Sandro Cabeção (Vice-prefeito), pela Coligação "A Vitória do Povo", que é formada pelos partidos PRB, PSD, PRP, PROS PMDB, PSB, SD e PSC, promoverão uma grande mobilização, neste sábado (27), para a inauguração do comitê oficial da campanha.

O evento político terá início a partir das 18 horas, no Sítio Bartolomeu. Após a concentração, haverá uma carreata pelas principais ruas do município, finalizando com a realização de um comício no comitê oficial da campanha, localizado na Rua Amadeu José de Queiroz, no Centro da cidade.

Presenças confirmadas dos candidatos à Câmara Municipal, e demais lideranças regionais e locais que apoiam as candidaturas de Célio e Sandro. Está será a primeira grande mobilização dos candidatos da oposição venhaveense.

*Politica Pauferrense

TCE finaliza coleta de informações para apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte concluiu a etapa de coleta das informações que servirão para apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM/TCERN. O objetivo do índice, a ser apurado anualmente, é evidenciar a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade.

O IEGM/TCERN irá proporcionar múltiplas visões sobre a gestão municipal em sete dimensões do orçamento público, selecionadas a partir de sua posição estratégica no contexto das finanças públicas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas, Governança em Tecnologia da Informação.

Para formação do índice a Corte de Contas potiguar levantou informaçõesdos municípios a partir de sete questionários com o apoio da Rede Nacional de Indicadores – INDICON, parceria do Instituto Rui Barbosa – IRB e os Tribunais de Contas do Brasil participantes.

Durante a fase de coleta dos dados a Diretoria de Administração Municipal - DAM disponibilizou os questionários a todos os 167 municípios do Estado, mas oito municípios não finalizaram os questionários e, por consequência, obterão o pior resultado, já que não será possível efetuar o cálculo do índice para estes.

A partir de agora terá início a fase de consolidação das informações e o cálculo do índice que será realizado pela Rede INDICON. A divulgação do resultado está prevista para o mês de novembro.

TRE-RN e Sesed definem esquema de segurança das Eleições 2016

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e a Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) se reuniram na última quarta-feira (24) para definir o esquema de segurança das Eleições 2016.

O encontro aconteceu na Escola do Governo e contou também com participação do Ministério Público, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e demais órgãos de segurança.

Na reunião, foi garantida a atuação de mais de 5800 policiais na escolta de urnas, fiscalizações, policiamento dos municípios e na segurança dos cidadãos nos locais de comemoração. Neste número também estão inclusos os agentes da Polícia Rodoviária Federal que atuarão nas rodovias estaduais e federais para assegurar, principalmente, o cumprimento da Lei Seca. O Corpo de Bombeiros trabalhará em parceria para salvamentos e resgates.

Ainda no plano de segurança, foi enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as solicitações de reforço da segurança com as Forças Armadas para 121 cidades que compõem 52 Zonas Eleitorais, ainda aguarda aprovação.

Número de mortes por arma de fogo aumentou 445% em uma década no RN

O número de homicídios por arma de fogo aumentou 445% na década de 2004 a 2014 no Rio Grande do Norte. O dado é do estudo “Mapa da Violência”, divulgado nesta quinta-feira (25), pela área de estudos sobre violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). Em 2004, foram registrados 237 homicídios por arma de fogo no estado. Em 2014, foram 1.292, o que representa 3,5 homicídios por arma de fogo por dia.

O estudo avalia dados de mortes causadas por acidente, homicídio, suicídio ou motivo indeterminado causadas com uso de arma de fogo entre 1980 e 2014. E usou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do Ministério da Saúde de 2014 para mostrar a evolução da violência em estados e municípios brasileiros.

De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed), o estado apresenta uma tendência de queda dos índices de número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nos últimos dois meses consecutivos. Entre os meses de maio e julho, foi registrado uma queda de 11,6% de assassinatos no RN. De junho a julho, essa redução foi de 9,1%.

No total, os índices dos sete primeiros meses de 2016 no estado do Rio Grande do Norte ainda são maiores do que o mesmo período de 2015, ou seja, 1.140 CVLIs contra 933, apesar da tendência de redução.

Segundo o estudo, a região Nordeste foi a que apresentou as maiores taxas de homicídios por arma de fogo (HAF) em quase todos os anos da década analisada. Sua taxa média em 2014, de 32,8 HAF por 100 mil habitantes.

O relatório destacou ainda que a maior parte das cidades do Nordeste apresenta elevados índices de crescimento na década 2004/2014. E em curto espaço de tempo tiveram que enfrentar uma pandemia de violência para a qual estavam pouco e mal preparadas.

Natal - A capital potiguar registra um aumento alarmante do número de homicídios por arma de fogo. Em 2004, Natal ocupava a 26ª posição no ranking das capitais em relação ao número de mortes por arma de fogo por 100 mil habitantes. Foram 9,8 homicídios por arma de fogo por 100 mil habitantes em 2004. Em 2014, foram 53 homicídios por arma de fogo por 100 mil habitantes e a capital pulou para a 5ª posição no ranking.

Começou hoje a propaganda eleitoral no rádio e na TV

Começou hoje (26) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Este ano, em razão das alterações introduzidas pela Lei 13.165/2015 (Reforma Eleitoral), a propaganda será mais curta. O período foi reduzido de 45 para 35 dias, terminando no dia 29 de setembro. Também não haverá mais propaganda em bloco para os candidatos aos cargos de vereador, que terão direito somente a inserções de 30 ou 60 segundos. A propaganda eleitoral no rádio e na TV restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de qualquer propaganda paga.

A propaganda deverá ser veiculada inclusive nas rádios comunitárias, nas emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e nos canais de TV por assinatura de responsabilidade das câmaras municipais. O conteúdo da propaganda é de inteira responsabilidade do candidato, partido político e coligação. É assegurada a participação, no horário eleitoral gratuito, do candidato cujo pedido de registro esteja sendo questionado judicialmente (sub judice) ou que tenha sido protocolado no prazo legal, ainda que não apreciado pelo juiz eleitoral. Não são admitidos cortes instantâneos ou qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos.

Nos termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.457/2015, a propaganda para os candidatos a prefeito será veiculada, de segunda a sábado, da seguinte maneira: em dois blocos de 10 minutos cada – de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10 nas emissoras de rádio; e de 13h às 13h10 e 20h30 às 20h40 na TV. Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, todos os dias da semana, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação, das 5h à meia-noite.

O tempo da propaganda eleitoral gratuita é dividido entre os cargos, sendo 60% para prefeito e 40% para vereador. O horário da propaganda deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília (DF).  O cálculo do tempo a que cada candidato tem direito é feito pelo juiz eleitoral de cada município, que, em conjunto com os partidos e representantes das emissoras de rádio e de televisão, elabora um plano de mídia para garantir a participação de todos nos horários de maior e menor audiência. Para a divisão do tempo, é observado o seguinte critério: 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados no dia 15 de agosto de 2016; os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.

A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos. O partido político ou a coligação que cometa a infração está sujeito à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão judicial que reconhecer o ilícito. A requerimento do partido político, da coligação ou do candidato, a Justiça Eleitoral poderá impedir a reapresentação de propaganda eleitoral gratuita ofensiva à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Vírus H1N1 já matou 1.775 pessoas este ano no Brasil, segundo ministério

Desde o início de 2016 até o dia 13 de agosto, 1.775 pessoas já morreram por H1N1 no Brasil, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. O estado mais afetado foi São Paulo, que teve 737 óbitos por H1N1, seguido por Paraná, com 206 mortes e Rio Grande do Sul, com 182 mortes.

Em 2009, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia por esse subtipo de influenza, o Brasil registrou 2.060 mortes por H1N1 ao longo do ano todo. No ano passado inteiro, o país registrou 36 mortes por H1N1; em 2014, tinham sido 163 mortes e, em 2013, 768 óbitos pelo vírus.

Ao todo, foram notificados 9.635 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por influenza A/H1N1 ao longo de 2016. A SRAG é uma complicação da gripe. Houve ainda 1.080 casos de SRAG por outros tipos de influenza. Além das mortes pela influenza A/H1N1, houve 169 mortes por outros tipos de influenza.

Vírus chegou antes do previsto - Este ano, o vírus chegou antes do previsto, atingindo uma população vulnerável por ainda não ter tomado a vacina. Segundo o Ministério da Saúde, 49,9 milhões de pessoas já receberam a vacina de gripe este ano, número que superou a meta de imunizar 80% do público prioritário do país.

Especialistas discutem várias hipóteses que podem explicar a antecipação da chegada do vírus, que vão desde fatores climáticos até o aumento de viagens internacionais que podem ter trazido o H1N1 que circulava no hemisfério norte. Mas não há uma explicação definitiva para a chegada precoce do vírus.

Veja o número de mortos por H1N1 no Brasil por estado:

Brasil: 1.774
SP: 737
PR: 206
RS: 182
MG: 122
SC: 100
MS: 87
GO: 76
RJ: 65
ES: 44
PA: 26
BA: 26
DF: 18
PE: 15
MT: 14
CE: 13
PB: 11
RN: 7
AL: 7
AC: 5
AM: 4
AP: 4
RO: 2
RR: 1
MA: 1
PI: 1

Primeira parcela do 13º salário começa a ser paga hoje a beneficiários do INSS

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, começam a receber hoje (25) a primeira parcela do décimo terceiro salário. Os pagamentos serão feitos até o dia 8 de setembro. A segunda parcela será paga em novembro.

A antecipação de 50% do décimo terceiro salário aos beneficiários do INSS é feita desde 2006. Tem direito ao décimo terceiro quem recebeu, durante o ano, benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Os beneficiários do INSS chegaram a ter a antecipação do benefício ameaçada pelo ajuste fiscal, mas após negociações com centrais sindicais e associações de aposentados e pensionistas, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou, no fim de junho, que o adiantamento estaria garantido.