Nas eleições de 2016, o Rio Grande do Norte
contará com 121 seções especiais e adaptadas para eleitores com deficiência, já
o número de pessoas cadastrados com alguma Deficiência passa dos 26 mil
eleitores, um número superior das eleições passada quando o Regional potiguar
registrava cerca de 21 mil, grande parte desse aumento é devido ao
recadastramento Biométrico que ao mesmo tempo atualiza informações sobre o
eleitorado.
O TRE-RN dispõe de seções eleitorais
especiais, instaladas em pavimento térreo ou em local com rampas e/ou
elevadores. O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida tem acesso
preferencial à cabine de votação e pode entrar acompanhado de cão guia ou
pessoa de confiança. O caderno de votação contém alfabeto braile e as urnas
eletrônicas possuem tecla guia e fone de ouvido.
Uma ferramenta utilizada desde as eleições de
2014, que visa aumentar o número de eleitores com deficiência cadastrado e
consequentemente oferecer maior conforto para esses eleitores é o formulário
para identificação de eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida o qual é
usado no dia das eleições, nele o eleitor manisfesta o interesse de se
cadastrar como pessoa com deficiência para que após as Eleições o Cartório Eleitoral
repasse as informações coletadas para o banco de dados da justiça eleitoral
afim de que nos próximos pleitos ele já seja identificado como eleitor com
deficiência ou mobilidade reduzida.
Direitos das pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida:
• Prioridade no atendimento, nos termos
da Legislação
• Votar em uma seção eleitoral de fácil
acesso
• Certidão de Quitação Eleitoral com
prazo de validade indeterminado (Res. TSE 21.920/2004)
• Votar com o auxílio de uma pessoa de
confiança, nos termos da Legislação (art. 50, Res. TSE nº 23.456/2015)
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