O
último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro
será creditado nas contas das Prefeituras brasileiras nesta sexta-feira, 30 de
setembro.
Considerando
o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb) o valor repassado é de Os R$ 1.678.817.870,39, sem essa retenção, o
montante a ser distribuído entre os entes municipais chega a R$ 2.098.522.337,99
– valores brutos.
Em
levantamento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse
terceiro decêndio apresenta crescimento de 7,89%, em relação ao mesmo repasse
feito em 2015. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação
sob o valor. Quando a considera, o valor real dos repasses, apresenta retração
de 0,46%.
Acumulado do Mês - Ao
somar os três repasses feitos este mês, o FPM acumula em setembro R$ 5,153
bilhões, no mesmo período do ano passado a mesma conta ficou em R$ 5,041
bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 2,24%.
Mesmo
com o resultado positivo, o levantamento da área estudos técnicos da CNM mostra
que o primeiro repasse e esse último foram maiores que os efetivados valores de
2015. A segunda transferência desde mês foi 11,81% menor do que a feita no
mesmo período do ano anterior.
Ano - De janeiro até
agora, o FPM acumulou nominalmente R$ 59,980 bilhões, frente aos R$ 60,245
bilhões registrados no mesmo período de 2015. Em termos nominais, o somatório
dos repasses apresentou redução de 0,44%. O que, segundo a CNM, caracteriza
redução nos valores efetivamente repassados. Além disso, quando se considera os
efeitos da inflação, o acumulado do Fundo 2016 tem retração expressiva: de -9,08%.
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