terça-feira, 13 de setembro de 2016

FPM: Valor do primeiro decêndio de setembro foi de R$ 1,8 bi

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de setembro de 2016 foi creditado na última sexta-feira, 9 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras.

O montante transferido foi de R$ 1.854.180.284,02, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante foi de R$ 2.317.725.355,03.

Em comparação com o primeiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 2,56% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, o que inclui as consequências da inflação, o decêndio apresentou uma pequena queda de 4,96%.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 57,144 bilhões frente aos R$ 57,464 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 0,56%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados.

É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da emenda constitucional nº. 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 9,17% menor do que o mesmo período do ano anterior.

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