sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Em novembro, contas de luz terão acréscimo de R$ 1,5 a cada 100 kWh consumidos

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida se deve às condições hidrológicas menos favoráveis, o que determinou o acionamento de usinas termelétricas, mais caras.

Desde abril deste ano, a bandeira tarifária estava verde, ou seja, não havia custo extra para os consumidores. No ano passado, todos os meses tiveram bandeira vermelha, primeiramente com cobrança adicional de R$ 4,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, mai cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia elétrica em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.

Cobrança - Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

FPM cresce com a repatriação e terceiro repasse de outubro chega a R$ 2 bilhões

Após meses de espera, gestores municipais recebem recursos da repatriação. Com e verba, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro será R$ 2.042.577.444,00 – já com o abatimento do montante destinado o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem essa retenção, a cifra ser distribuída com todas as Prefeituras do país, valores brutos, chega a R$ 2.553.221.805,00.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o mesmo repasse de 2015, o ultimo decêndio de outubro apresenta crescimento de 27,5%, em termos nominais. Mas, esse crescimento é um reflexo do adicional de R$ 332.377.717,02 da arrecadação de Imposto de Renda (IR) prevista na Lei de Repatriação.  O valor da repatriação foi divulgado pela Receita Federal, por meio de comunicado.

Mesmo com o repasse desses recursos, segundo a entidade municipalista, quando se considera os efeitos da inflação, o decêndio apresenta crescimento bem menor, de 18,5% em termos reais. Ao somar os três repasses do mês, o Fundo será de R$ 6,256 bilhões, o que mostra crescimento de 13%, em relação a outubro do ano passado, quando os Municípios receberam R$ 5,533 bilhões.

Do início do ano pra cá, o FPM soma nominalmente R$ 68,942 bilhões. Nesse mesmo período de 2015, haviam sido repassados R$ 66,929 bilhões as Prefeituras. Um crescimento de 3,01%, conforme indica dados da CNM. No entanto, quando se considerado o impacto inflacionário, o acumulado do Fundo em 2016 apresenta redução de 5,83%, de acordo com o mesmo período do ano anterior.

“É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014, que foi uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM)”, destaca o levantamento divulgado pela entidade nesta quinta-feira, 27 de outubro.


Veja o levantamento completo aqui 

Servidores da UFRN entram em greve por tempo indeterminado

Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deflagraram greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (27). A decisão foi tomada durante assembleia realizada no pátio da reitoria, no campus central da universidade, em Natal.

De acordo com o Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (Sintest), a greve acontece contra a PEC do ajuste fiscal. "Os dois últimos meses foram marcados pela intensificação das lutas contra o ajuste fiscal e em defesa da educação pública e gratuita. Nesse momento, no Brasil, estão sendo pautados diversos ataques à juventude e aos trabalhadores que têm por objetivo cortar investimentos sociais para garantir o pagamento da dívida pública (repleta de ilegalidades, conforme a CPI da Dívida), que consome quase metade do orçamento da União. Com esse falso discurso de falta de dinheiro, o governo justifica o corte de verbas da educação pública, corte dos auxílios estudantis, congelamento salarial, corte em investimentos na infraestrutura da universidade, Reforma da Previdência, privatizações, PL 257/2016 e PEC 241/2016", informou, em nota, o Sindicato.

Com a greve, toda a parte administrativa da universidade fica comprometida. Serviços como finalização de semestres, matrículas, solicitação de documentos, também serão afetados.

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Audiência na Assembleia do RN vai debater política materno-infantil na região Oeste

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove na próxima segunda-feira (31), às 14h, uma audiência pública para discutir a política materno-infantil na região Oeste. Proposta pelo deputado Souza Neto (PHS), o debate vai destacar a importância da manutenção do funcionamento do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia para a região de Mossoró.

“A audiência tem como objetivo sensibilizar a população e o poder público sobre a importância do Hospital da Mulher não só para o atendimento de parturientes e bebês, mas para toda a região oeste do Estado”, disse Souza.

O parlamentar ressaltou que a unidade é referência no atendimento a gestantes e recém-nascidos em Mossoró e Região, e o seu fechamento causará superlotação na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado, para onde o atendimento será remanejado, podendo causar inúmeros transtornos e até mortes de mães e bebês.

“Os veículos de informação divulgam inúmeros depoimentos de vidas salvas pelo trabalho da equipe e pela qualidade do serviço do Hospital da Mulher”. Para Souza, o Hospital da Mulher é um direito das mulheres e de toda a população de Mossoró e região, e é um dever do Estado.

Arrecadação de impostos teve queda de 8,37% em setembro

O governo federal arrecadou R$ 94,770 bilhões em impostos e contribuições em setembro. O resultado representa uma queda real de 8,27% em relação ao mesmo mês de 2015, já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial utilizado pelo governo.

Os números foram divulgados hoje (27), em Brasília, pela Receita Federal. No acumulado do ano, o governo arrecadou R$ 911,951 bilhões de janeiro a setembro de 2016, cifra maior do que a do ano passado (R$ 901 bilhões), mas que representa uma queda real de 7,54 % após descontados os efeitos da inflação.

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Alunos e servidores do CAMEAM/UERN bloqueiam parcialmente a BR-405 em Pau dos Ferros

Estudantes, professores, servidores terceirizados e servidores técnico administrativos do Campus Avançado "Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia" (CAMEAM) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) bloquearam na manhã desta quarta-feira (26), parcialmente a rodovia federal BR-405 na altura do KM 153, no município de Pau dos Ferros.

O protesto que contou com a participação de cerca de 100 manifestantes com faixas e cartazes, teve o objetivo de mobilizar toda comunidade acadêmica, bem como a sociedade do Alto Oeste Potiguar acerca de várias demandas da área, entre elas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 que visa a limitação dos investimentos públicos em diversos setores, sobretudo na Educação e a reformulação do ensino médio.

Os estudantes também protestaram contra o descaso do Governo do Estado do Rio Grande do Norte com a universidade, que, inclusive está com as suas atividades acadêmicas e administrativas suspensas em virtude da paralisação dos trabalhadores terceirizados que atuam na limpeza e vigilância e que não recebem os seus salários há três meses.

Os recorrentes atrasos salariais enfrentados pelos professores e servidores públicos estaduais e a falta de investimento na infraestrutura da universidade também constaram na pauta de reivindicação do protesto que se estendeu ao reitor da universidade, Pedro Fernandes, o qual teve o seu nome citado em diversos momentos e falas do protesto.

O movimento que busca mais respeito e uma maior atenção a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a educação brasileira prosseguirá nos próximos dias com novos atos públicos que deverão receber cada dia mais participantes e uma maior adesão popular.

Ação conjunta da DP de São Miguel e da Polícia Militar resulta na prisão de jovem por associação criminosa

Uma ação conjunta da DP de São Miguel e da Polícia Militar resultou na prisão na tarde desta terça-feira (25), de Francisco David Dantas de Freitas. Ele foi detido em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. As investigações feitas pela Polícia Civil resultaram no indiciamento de Francisco David como autor de cinco roubos. Em todos os atos criminosos, ele teria usado armas de fogo.

A investigação realizada pela Delegacia de Polícia Civil de São Miguel resultou na prisão de seis pessoas e na apreensão de dois adolescentes que são suspeitos de integrarem uma associação criminosa que atuava na prática de vários roubos que aconteceram na cidade e na região. Davi foi o sexto integrante do grupo a ser preso.

No dia 19 de outubro, cinco pessoas foram presas, sendo quatro mulheres: Viviane da Silva Costa, Milena da Silva Santos, Maria das Graças Matias da Silva, conhecida por Biela e Cleydiane Ferreira Lima, e um homem chamado Sinesio Coelho Batista, conhecido por “Jogador”. No dia 30 de setembro, dois adolescentes de 17 anos foram apreendidos na cidade de Orós, no Ceará.

Durante as prisões, a Polícia Civil conseguiu apreender dois revólveres, sendo uma de calibre 38 e outra de calibre 32, 13 munições calibre 32, uma espingarda calibre 12 com seis munições, dois coletes à prova de balas, luvas, casacos e uma balaclava.


As investigações continuarão a fim de identificar a localização de um integrante do grupo que está foragido. A Polícia também está localizando vítimas dos crimes efetivados pelos suspeitos.

*PC/ASSECOM

terça-feira, 25 de outubro de 2016

IFRN oferta 2450 vagas em editais de cursos na modalidade subsequente

A Pró-Reitoria de Ensino publicou na tarde de hoje (24), os editais Nº 35/2016 e Nº 36/2016, referentes, respectivamente, pelos processos seletivos de Cursos Técnicos do IFRN e do Programa Profuncionário, ambos na modalidade Educação a Distância.

Os editais compartilham do mesmo cronograma. As inscrições devem ser realizadas entre às 14h do dia 25 de outubro e às 22h do dia 3 de novembro, através do site Processo Seletivo. A classificação para preenchimento das vagas, por campus/polo e por curso, acontecerá por meio de processo da ordenação crescente do número da inscrição dos candidatos regularmente inscritos. O resultado final será divulgado no dia 8 de novembro de 2016.

O edital Nº 35/2016 está ofertando vagas para cursos de Secretaria Escolar e Infraestrutura Escolar, serão 1100 vagas divididas entre 12 campi do IFRN. Podem se inscrever no processo seletivo candidatos que: Possua o certificado de conclusão do Ensino Médio; Estiver em efetivo exercício de alguma função nas escolas das redes municipal, estadual ou federal de ensino, seja com vínculo direto com as mesmas ou através de prestação de serviço por meio de Empresa Terceirizada; e exerça, na escola pública a que está vinculado, função relacionada com a área do curso pretendido.

Já o edital Nº 36/2016 está disponibilizando 1090 vagas entre 15 campi e 250 entre os polos Assu, Grossos e Lajes. Para se inscrever é necessário que o aluno tenha concluído o Ensino Médio. Metade das vagas está reservada para alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Confira os editais:



Desembargador Expedito Ferreira é eleito presidente do TJRN para o biênio 2017-2018

A Presidência do Tribunal de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no biênio 2017-2018 terá à frente o desembargador Expedito Ferreira de Souza (foto). Nesta sexta-feira (24), o Pleno do TJRN reunido em sessão administrativa elegeu o novo presidente e os outros novos dirigentes da instituição.

A lista que prioriza o critério da antiguidade, foi proposta pelo decano do TJ, desembargador Amaury Moura e aprovada à unanimidade de votos, tendo, como novo vice-presidente o desembargador Gilson Barbosa.

O atual presidente, desembargador Cláudio Santos, lembrou que nos próximos dias começam os trabalhos da equipe de transição e que a data da posse, prevista para o início de janeiro, será anunciada em breve.

Além do presidente e do vice, a lista também propôs os nomes dos desembargadores Cornélio Alves, como novo diretor da Revista de Jurisprudência e João Rebouças, para a Ouvidoria. O atual presidente, desembargador Cláudio Santos, assumirá, a partir de janeiro, a Escola da Magistratura do RN (ESMARN) e a desembargadora Maria Zeneide Bezerra ocupara o cargo de corregedora geral de justiça.

Para o novo presidente eleito, o maior desafio será mesmo combater, com unidade de objetivos, a crescente demanda processual, que já possui uma estimativa: mais de 300 mil processos devem entrar na justiça estadual a partir de 2017. “Iremos valorizar os servidores e magistrados. Precisamos estar unidos para os próximos desafios”, define Expedito Ferreira.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Eleitores de 19 municípios do Rio Grande do Norte passarão por revisão biométrica

Mais 19 municípios do Rio Grande do Norte terão seu colégio eleitoral revisado por meio de recadastramento biométrico. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou nesta semana provimento que torna pública a relação das localidades cujos eleitores passarão pela coleta da biometria.

As cidades do estado que passarão pelo recadastramento são: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Baía Formosa, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Espírito Santo, Galinhos, Goianinha, Jardim de Piranhas, Jundiá, Lagoa de Pedras, Parnamirim, Pendências, Pureza, São Gonçalo do Amarante, Senador Eloi de Souza, Tibau do Sul e Vila Flor.

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir o cronograma de atividades, que só devem começar depois do segundo turno das eleições municipais, no próximo dia 30.

"A ação tem como objetivo dar seguimento à identificação do eleitorado brasileiro por meio da impressão digital, habilitando-o a ser identificado por meio de ferramentas biométricas, que proporcionam ao sistema eleitoral mais segurança e confiabilidade", diz a nota do TSE.

O recadastramento biométrico vem sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país. A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança, além da atualização do cadastro.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

domingo, 23 de outubro de 2016

Prazo para adesão do Novo Mais Educação já está aberto e vai até 4 de novembro

As secretarias municipais de educação já podem fazer adesão ao Programa Novo Mais Educação para terem acesso aos recursos destinados à educação integral. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre o período para a aderir a política pública– instituída pela Portaria 1.144/2016­ ­– que vai até 4 de novembro. 

Todos os Municípios interessados na verba do programa devem promover inscrição por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) no módulo PAR, disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No entanto, a CNM chama a atenção dos gestores municipais, para que estejam cientes das exigências, antes de efetivar a adesão.

Dentre essas exigências está: priorizar escolas que já receberam recursos na conta do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Educação Integral entre 2014 e 2016; ou aquelas que apresentam índice de nível socioeconômico baixo ou muito baixo, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Também as que obtiveram baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015, conforme grupos de escolas apresentados no sistema de adesão.

De acordo com esclarecimento da área técnica de Educação da CNM, o Programa visa a ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, mediante a complementação da carga horária de cinco ou quinze horas semanais no turno e contra turno escolar. Essas horas adicionais devem ser implementadas por meio da realização de acompanhamento pedagógico, obrigatório, em língua portuguesa e matemática e, no caso da jornada integral, do desenvolvimento de atividades no campo das artes, cultura, esporte e lazer.

Mais orientações sobre a adesão aqui  

MP-RN apura se servidores da AL-RN recebem acima do teto constitucional

O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar se há servidores da Assembleia Legislativa do RN recebendo vencimentos acima do teto constitucional. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado e é assinada pela promotora Keiviany Silva de Sena.

De acordo com a publicação, a promotora solicitou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte os contracheques dos meses de julhos, agosto e setembro de 2016 para constatar se existe a irregularidade. A portaria não divulgou o nome dos servidores que estariam recebendo acima do teto.

Motocicleta é furtada no Bairro Maria Manoela

Uma motocicleta Honda Titan de cor vermelha, ano 2008 e placa MYN/9402 de São Miguel/RN, que se encontrava estacionada em cima da calçada de uma residência localizada no Bairro Maria Manoela foi furtada por volta das 20hrs da noite do último sábado (22)

Segundo o proprietário da motocicleta, era de costume do mesmo deixar a motocicleta em cima da calçada da residência de um amigo, contudo, na noite do sábado quando este saiu da residência o veículo não se encontrava mais no local.

A policia Militar foi acionada e compareceu ao local para colher informações e em seguida saiu em diligências na tentativa de recuperar a motocicleta e prender o meliante ou os meliantes que praticaram o furto.

Qualquer informação que possa ajudar a localizar a motocicleta deve ser repassada a Policia Militar de São Miguel pelo 190 ou pelo Fone 84-99432-1197. Segundo o proprietário a moto tem como detalhes películas nas laterais e o tanque está amassado.

*Com informações do Blog São Miguel em Alta

7 órgãos abrem as inscrições para 554 vagas nesta segunda (24)

Pelo menos 7 órgãos abrem inscrições de concursos, na segunda-feira (24), para um total de 554 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 11.527,67 na Prefeitura de Fronteira (MG). Somente na Prefeitura de Cuité (PB) são 191 vagas.

Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), Prefeitura de Alagoinha (PB), Prefeitura de Cuité (PB), Prefeitura de Fronteira (MG), Prefeitura de Ibaté (SP), Prefeitura de Juara (MT) e a Prefeitura de Rondolândia (MT).

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio vai a R$ 64 milhões

Ninguém acertou os seis números do concurso 1.869 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite do sábado (22) em Santos Dumont (MG), com isso a estimativa de prêmio do próximo sorteio, a ser realizado na quarta (26), é de R$ 64 milhões.

Veja as dezenas: 11 - 23 - 24 - 26 - 40 - 52.

Segundo a Caixa Econômica Federal a quina teve 66 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 49.705,43. Outras 4.827 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 970,89 cada uma.

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Cartilha do TCE/RN com orientações sobre encerramento e transição de mandato está disponível aos gestores

Com o objetivo de orientar os gestores públicos sobre o encerramento de seus mandatos, bem como otimizar a transição governamental, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) disponibiliza a cartilha “Encerramento e transição de mandato”, com informações e orientações importantes para os gestores que estão encerrando seus mandatos. A publicação, elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex), está disponível através do link http://goo.gl/4zxpk1.

O processo de encerramento de mandato exige do gestor público a adoção de diversas medidas de controle dos recursos públicos com vistas a garantir, ao final do exercício, o equilíbrio financeiro das contas, além da continuidade, a regularidade e a efetividade da prestação dos serviços públicos.

Sendo assim, o TCE/RN considera importante divulgar os critérios para o cumprimento das diversas obrigações legais e sugerir medidas que facilitem esses procedimentos. A publicação contribui para a manutenção do planejamento, dos projetos e programas governamentais, além de ser uma valiosa ferramenta de controle social, já que oferece aos cidadãos e representantes da sociedade civil, informações sobre as restrições a serem consideradas pelos agentes políticos em último ano de mandato.

RN deixa de usar R$ 1,9 milhão de recursos no combate à dengue

De janeiro de 2015 a fevereiro de 2016, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte usou 30% do recurso disponibilizado pelo Governo Federal para o combate à dengue. A informação consta no relatório da auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o relatório, alguns equipamentos foram adquiridos, mas nunca utilizados. O valor restante disponível foi de R$ 1,9 milhão. Em um ano, os casos confirmados de dengue no Estado tiveram aumento em 55%.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte disse que solicitou um levantamento financeiro de todos os recursos utilizados no programa estadual de controle da dengue, o que inclui portarias, repasses, aplicação de recursos. Segundo a Sesap, depois que as informações estiverem disponíveis, eles poderão analisar porque esse recurso não foi usado.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), parte do Programa de Fiscalização em Entes Federativos, a fiscalização aconteceu entre março e junho deste ano. “Constatou-se que na conta específica para ações de combate à dengue havia disponível para utilização R$ 2.847.383,90, mas o governo só utilizou R$ 875.517,84, ou seja, 30% do valor”, consta no relatório.

Foram adquiridos ainda 'fumacês', equipamentos para a aplicação de inseticida, e que nunca foram utilizados. Dos eventos  custeados com os recursos da conta específica 'Dengue', apenas dois têm relação com ações de combate ao Aedes Aegypti. Os recursos poderiam ter sido utilizados em campanhas de conscientização e prevenção além de aplicação de larvicidas e inseticidas, treinamento e capacitação de agentes de saúde para vistoriar imóveis.

A Controladoria-Geral da União enviou um relatório preliminar para o Governo do Estado se manifestar sobre as irregularidades. Não houve resposta por parte do governo. De acordo com o relatório da CGU, “o relatório final foi encaminhado para o Ministério da Saúde, além do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado”.

Fiscalização de Entes FederativosO Programa de Fiscalização em Entes Federativos faz parte do aprimoramento dos instrumentos e processos de trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde agosto de 2015, um novo método de controle está sendo aplicado na avaliação dos recursos públicos federais repassados a Estados, municípios e Distrito Federal. O programa agora possui três formas de seleção de entes a serem fiscalizadas: Censo, Matriz de Vulnerabilidade e Sorteios.

Quando é utilizado o Censo, a fiscalização verifica a regularidade da aplicação dos recursos em todos os entes da amostragem. Já a Matriz agrega inteligência da informação, por meio da análise de indicadores, para identificar as situações locais críticas e selecionar de forma analítica os entes a serem fiscalizados em determinada região. A metodologia de Sorteios permanece aleatória, ao incorporar as ações do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos.

Multa para farol apagado durante o dia em rodovias federais volta a ser cobrada

Os motoristas que trafegarem com os faróis baixos apagados durante o dia em rodovias federais sinalizadas voltam a ser multados. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) retomou, nessa quinta-feira (20), a fiscalização da chamada "Lei dos Faróis". Atualmente, os motoristas que descumprem a lei recebem multa no valor de R$ 85,13. De natureza média, a multa em novembro será reajustada e passará para R$ 130,16.

A fiscalização será válida onde houver sinalização indicando que o condutor está trafegando em rodovia, tanto em trechos urbanos, quanto em rurais. A PRF fará um mapeamento das rodovias e notificará o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre os trechos que estão sem sinalização. A orientação é que, em caso de dúvida, o condutor procure manter os faróis acesos para evitar transtornos.

Números Durante o primeiro mês de vigência da lei, em Julho, foram registradas 117 colisões durante o dia, número 36% menor comparado ao mesmo período de 2015, que registrou 183 batidas. Nessas ocorrências, 39 pessoas morreram e 67 ficaram gravemente feridas, números 56% e 41% menores, respectivamente, quando comparados ao mesmo período do ano passado, em que houve 88 mortes e 113 feridos graves.

Os números também mostram redução de 34% nos atropelamentos. Foram 86 contra 131 no mesmo período do ano passado, considerando apenas os acidentes ocorridos durante o dia em rodovias federais. Nesses atropelamentos, houve queda no número de mortos - dez em 2016 e 16 em 2015. Quanto aos feridos graves, foram 43 registros em 2016 e 63 em 2015.

Mais de 360 Municípios ainda devem informações de 2015 ao Siope

Ainda restam 365 Municípios pendentes no envio das informações sobre investimentos em educação referentes ao ano passado. Essas informações devem ser enviadas para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

Como consequência, os Municípios que não enviaram as informações foram inseridos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC). A inserção no CAUC impede o Município de receber transferências voluntárias e ficam impossibilitados com a celebração de novos convênios com órgãos federais.

O Siope é responsável pela coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Candidatos já podem consultar locais de prova do Enem 2016

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 já podem consultar o local onde farão as provas, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. O acesso ao cartão de confirmação de inscrição foi liberado hoje (19), às 15h, e está disponível pela internet e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

O cartão de confirmação, além do local, data e horário de prova, traz o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio. Para obter o cartão, o participante deve acessar o site do Enem na área destinada ao participante. É preciso informar CPF e senha.

Enem 2016 - Mais de 8,6 milhões de candidatos se inscreveram no Enem neste ano. Nos dois dias de prova, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Os estudantes devem ficar atentos ao horário de verão e verificar na localidade onde moram o horário exato do exame. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.

Para evitar os já famosos atrasos, a recomendação é que os candidatos façam o caminho de casa até o local de prova antes da data do exame para conhecer o trajeto e evitar imprevistos. No dia da prova, a orientação é chegar com antecedência ao local – os portões abrem uma hora antes do início do exame.

No primeiro dia, serão realizadas as provas de ciências humanas e de ciências da natureza, com duração de quatro horas e meia. No segundo dia, os participantes terão cinco horas e meia para resolver questões de linguagens e códigos, redação e matemática.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu); bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); além de ser requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Segundo FPM de outubro será pago nesta quinta, mas repasse extra será repassado hoje

Será depositado nesta quinta-feira, 20 de outubro, nas contas de todos os Municípios brasileiros o segundo repasse referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro.

O montante a ser transferido será de R$ 734.696.651,11, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, somada a retenção do Fundo, o montante é de R$ 918.370.813,89.

Em comparação com o primeiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, o presente decêndio terá um crescimento de 12,9% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, ou seja, consideram-se as consequências da inflação o decêndio apresenta um crescimento menos expressivo: 4,9%.

Acumulado - No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 66,389 bilhões frente aos R$ 64,927 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 2,25%.

É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem uma queda expressiva de: 6,55% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Repasse extraordinário - A Confederação explica que nesta quarta-feira, 19, será creditado nas contas das prefeituras um repasse extraordinário decorrente da classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

O repasse extra, que também ocorreu em outubro de 2015, será de R$ 128.881.104,42 já considerando o desconto do Fundeb. Se esse desconto for desconsiderado o montante é de R$ 161.101.380,53. O repasse extra, quando comparado com o ocorrido em 2015, é 57,55% menor.

Veja aqui quanto receberá seu Município

Mesmo antes de iniciar seu mandato, Zé Gaudêncio busca parceria junto à CAERN para o abastecimento de água de São Miguel

Mesmo antes de ter início sua administração à frente da Prefeitura de São Miguel, o prefeito eleito, Gaudêncio Torquato (PSD) já tem buscado se inteirar das necessidades do município, como é o caso da água. Prova disso é que no último dia 17 de outubro, ele o deputado estadual Galeno Torquato (PSD), seu irmão, tiveram audiência em Natal com o presidente da CAERN, Marcelo Toscano.

Na pauta da reunião, a manutenção do abastecimento através de carros pipa, a recuperação do reservatório do Açude Bonito, solicitação de novas caixas d'água e, ainda, o pedido para confecção de estudos - com o auxílio de geólogos - para a perfuração e instalação de poços profundos em São Miguel.

Durante a visita a capital do estado, Zé Gaudêncio também participou de reunião na sede da Secretaria Estadual de Recursos hídricos (Semarh) com o titular da pasta, José Mairton França, com o engenheiro da Semarh, Raniele Linhares, e com o Deputado Galeno Torquato.

Na ocasião, foi solicitada pelo deputado Galeno Torquato a realização de estudos para perfuração de poços profundos em Coronel João Pessoa, garantindo o abastecimento dos municípios do seu entorno. Além disso, foi ressaltada a necessidade da finalização do Relatório de Controle Ambiental (RCA) da Barragem Poço de Varas, fruto de uma emenda parlamentar do mandato de Galeno Torquato (R$ 200 mil). O RCA visa garantir a Licença Prévia para a construção da barragem.

Lula lidera em todos os cenários de 1º turno para 2018, diz pesquisa CNT/MDA

A 132ª Pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta quarta-feira, 19, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra a liderança do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na intenção de voto para eleição presidencial de 2018, tanto na intenção espontânea quanto na intenção de voto estimulada nos cenários para o primeiro turno.

Na intenção de voto espontânea, Lula é favorito para 11,4% dos entrevistados, seguido por Jair Bolsonaro (PSC), com 3,3%, e Aécio Neves, com 3,1%. O presidente da República, Michel Temer, aparece em quarto lugar, com 3% das intenções espontâneas de voto; e Marina Silva (Rede), em quinto, com 2,4%.

No cenário 1, em que a pesquisa apresentou aos entrevistados como candidatos Lula, Aécio, Marina Silva, Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro, Temer, Lula aparece em primeiro, com 24,8% das intenções de voto, seguido por Aécio Neves, com 15,7% e Marina Silva, com 13,3%.

Em um cenário 2, com Lula, Marina, Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes, Jair Bolsonaro, Temer, novamente Lula aparece em primeiro, com 25,3% das intenções de voto, seguido por Marina, com 14% e Alckmin, com 13,4%.

No terceiro cenário, que teria como candidatos Lula, Aécio, Marina, Bolsonaro, o petista, mais uma vez, ficou na liderança. O ex-presidente da República teria 27,6%, seguido por Aécio, com 18,9%, Marina com 16,5% e Bolsonaro com 7,9%.

2º turnoO levantamento aponta, porém, desvantagem para Lula nas disputas de segundo turno com Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (Rede). A pesquisa trabalhou com vários cenários.

Num primeiro que teria Aécio e Lula na disputa, a eleição seria vencida por Aécio, com 37,1% dos votos, contra 33,8% de Lula. Outros 23,7% seriam votos brancos e nulos e a pesquisa ainda aponta 5,4% de indecisos.

Numa disputa entre Aécio e Temer, o tucano venceria o segundo turno, com 38,2% dos votos contra 16,4%. Se o segundo turno tivesse como candidatos Aécio e Marina Silva, o senador do PSDB também seria vitorioso, com 35,4%, e Marina ficaria com 29,5% dos votos. Numa disputa entre Lula e Temer, o petista ganharia o segundo turno, com 37,3%, ante 28,5% de Temer.

O levantamento ainda ouviu os entrevistados sobre a possibilidade de um segundo turno disputado entre Marina e Temer, onde Marina seria vitoriosa com 38,1% dos votos, ante 23,7% de Temer. No cenário disputado entre Marina e Lula, Marina teria 35,8% dos votos e Lula ficaria com 33,2%.

Para 80,3% dos entrevistados, não faz diferença se o presidente da República é homem ou mulher. Já 13% preferem um presidente homem e 5,7%, uma mulher.

A pesquisa CNT/MDA foi realizada de 13 a 16 de outubro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.