Será
depositado nesta quinta-feira, 20 de outubro, nas contas de todos os Municípios
brasileiros o segundo repasse referente ao Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) do mês de outubro.
O
montante a ser transferido será de R$ 734.696.651,11, com a retenção do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, somada a
retenção do Fundo, o montante é de R$ 918.370.813,89.
Em
comparação com o primeiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, o presente
decêndio terá um crescimento de 12,9% em termos nominais, ou seja, comparando
os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor
real dos repasses, ou seja, consideram-se as consequências da inflação o
decêndio apresenta um crescimento menos expressivo: 4,9%.
Acumulado
- No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 66,389 bilhões frente aos R$
64,927 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o
somatório dos repasses cresceu 2,25%.
É
importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os
valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional
84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Considerando
os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem uma queda
expressiva de: 6,55% menor do que o mesmo período do ano anterior.
Repasse extraordinário - A
Confederação explica que nesta quarta-feira, 19, será creditado nas contas das
prefeituras um repasse extraordinário decorrente da classificação por
estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto
Industrializado (IPI).
O
repasse extra, que também ocorreu em outubro de 2015, será de R$ 128.881.104,42
já considerando o desconto do Fundeb. Se esse desconto for desconsiderado o
montante é de R$ 161.101.380,53. O repasse extra, quando comparado com o
ocorrido em 2015, é 57,55% menor.
Veja aqui quanto receberá seu Município
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