De acordo com a Portaria conjunta nº 11, da
Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte, e considerando o horário dos prazos processuais que se encerram às 19h,
conforme resolução nº 23.455 do TSE, no período eleitoral compreendido entre
17/10/2016 e 16/12/2016, os órgãos da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte
(Secretaria e Cartórios) funcionarão, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira,
no horário padrão das 13h às 19h. Os Cartórios Eleitorais do interior terão
expediente interno das 13h às 14h.
Neste período a secretaria do Tribunal e os
cartórios eleitorais funcionarão, em regime de plantão, durante os sábados,
domingos e feriados, no horário das 15h às 19h.
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