O segundo repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) deste mês de novembro será de R$ 649 milhões e cairá nas
contas das prefeituras nesta sexta-feira, 18 de novembro. O montante já
desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se incluso o valor
retido, o FPM chega a R$ 811,3 milhões.
Em termos nominais, sem considerar os efeitos
da inflação, o segundo repasse de novembro foi 31,8% maior quando comparado com
o mesmo período do ano passado. Ao pesar os impactos inflacionários nos
cálculos, o segundo decêndio deste mês apresenta uma queda de 23,42%, revela a
área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
No acumulado de novembro de 2015, os
Municípios brasileiros receberam R$ 4,43 bilhões de FPM quando somados os dois
primeiros decêndios do mês. Este ano, o acumulado chega a R$ 9,19 bilhões, pois
inclui R$ 4,68 bilhões dos recursos obtidos com a repatriação de recursos no
exterior.
A entidade lembra os gestores municipais que o
FPM soma, ao longo de 2016, R$ 78,13 bilhões frente aos R$ 71,36 bilhões recebidos
no ano passado. O aumento de 9,49% leva em conta apenas os valores nominais. Os
reflexos da inflação foram minimizados em 2016, devido aos recursos da
repatriação.
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