sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Rio Grande do Norte é o segundo estado com menor dívida junto a União

O endividamento dos Estados com a União já soma quase R$ 470 bilhões, de acordo com um levantamento feito pela Agência Brasil de Comunicação, com base em dados disponibilizados pelo Banco Central (BC).

Segundo o relatório do BC, o Rio Grande do Norte é o segundo estado com menor divida junto à União. O RN deve “apenas” R$ 51.227.814,79 milhões, contra uma dívida de 218 bilhões do estado de São Paulo, por exemplo – que é o líder do ranking.

Além de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro também são outros dois estados que estão entre os principais devedores do Tesouro Nacional. Juntos, eles somam mais da metade do endividamento dos estados, com dividas que somam R$ 350 bilhões. Já Tocantins, Rio Grande do Norte e Amapá são os estados menos endividados.

Na última quarta-feira (28), o presidente da República, Michel Temer, sancionou o Projeto de Lei para a renegociação das dívidas dos estados com a União mas vetou artigos, em consequência das mudanças no projeto original, em que os deputados retiraram a parte que trataria de um Regime de Recuperação Fiscal para os estados em pior situação. Dentre os vetos estava a exclusão da contrapartida dos estados, que inicialmente foi proposta como uma condição para a renegociação.

No entanto, foi mantida a renegociação das dívidas por até vinte anos e a suspensão dos pagamentos de financiamentos administrados pelo Tesouro Nacional por até 36 meses. Assim, para os estados aderirem ao plano, terão que apresentar um pacote de medidas austeras ao Planalto e ao Ministério da Fazenda com o objetivo de reequilibrar suas contas.

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