O endividamento dos Estados com a União já soma quase R$ 470 bilhões, de acordo
com um levantamento feito pela Agência Brasil de Comunicação, com base em dados
disponibilizados pelo Banco Central (BC).
Segundo
o relatório do BC, o Rio Grande do Norte é o segundo estado com menor divida
junto à União. O RN deve “apenas” R$ 51.227.814,79 milhões, contra uma dívida
de 218 bilhões do estado de São Paulo, por exemplo – que é o líder do ranking.
Além de
São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro também são outros dois estados que
estão entre os principais devedores do Tesouro Nacional. Juntos, eles somam
mais da metade do endividamento dos estados, com dividas que somam R$ 350
bilhões. Já Tocantins, Rio Grande do Norte e Amapá são os estados menos
endividados.
Na
última quarta-feira (28), o presidente da República, Michel Temer, sancionou o
Projeto de Lei para a renegociação das dívidas dos estados com a União mas
vetou artigos, em consequência das mudanças no projeto original, em que os
deputados retiraram a parte que trataria de um Regime de Recuperação Fiscal
para os estados em pior situação. Dentre os vetos estava a exclusão da
contrapartida dos estados, que inicialmente foi proposta como uma condição para
a renegociação.
No
entanto, foi mantida a renegociação das dívidas por até vinte anos e a
suspensão dos pagamentos de financiamentos administrados pelo Tesouro Nacional
por até 36 meses. Assim, para os estados aderirem ao plano, terão que
apresentar um pacote de medidas austeras ao Planalto e ao Ministério da Fazenda
com o objetivo de reequilibrar suas contas.
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