A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os novos prefeitos devem
ficar atentos à mudança de usuário no Sistema de Informações sobre Orçamentos
Públicos em Saúde (Siops).
Com a posse dos gestores municipais, no dia 1.º de
janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envia ao Ministério da Saúde (MS)
o cadastro dos eleitos. O MS importa os dados dos novos gestores que tomaram
posse para o Siops. O cadastro permanece o mesmo para o prefeito que foi reeleito.
A
CNM destaca, ainda, que, após fazer a inserção de seus dados no Siops, o
prefeito eleito também deve cadastrar o Secretário de Saúde do seu Município.
Esse procedimento só pode ser realizado com o Certificado Digital. O novo
Secretário de Saúde, por sua vez, deve preencher os dados do servidor municipal
que ficará responsável pelo envio ao Siops dos dados das Despesas com Ações e
Serviços de Saúde.
Mais
esclarecimentos estão disponíveis em um fluxograma disponibilizado pelo
Ministério da Saúde. Clique aqui para visualizar o fluxograma e aqui o módulo
de perguntas e respostas. Dúvidas adicionais podem ser esclarecidas pelos
telefones dos Siops: (61) 3315-3173, 3315-2823 ou 3315-2180.
*Agência
CNM, com informações do Ministério da Saúde
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