A
Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte deu continuidade, na última quinta-feira
(9), ao projeto “Conexão Direta” no município de São Miguel, no objetivo de realizar mais uma audiência pública, visando o
aprimoramento das atividades judiciais e extrajudiciais do Poder Judiciário
potiguar. É a terceira vez que a comarca é beneficiada com ações da Justiça
estadual, na meta de identificar quais as dificuldades na prestação dos
serviços extrajudiciais e judiciais.
“Não
queremos que a Corregedoria tenha um perfil 'policialesco'. A meta é e será
sempre a de ouvir as unidades e a população, a fim de engrandecer, de um lado,
o Judiciário e, de outro lado, prestar um melhor serviço à população que dele
precisa”, enfatizou a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, atual corregedora
geral de Justiça, ao ressaltar que o órgão aproveitou para, neste objetivo,
realizar a inspeção no Fórum municipal e nos cartórios extrajudiciais.
“O
intento será sempre o de ouvir, a fim de melhorar os serviços”, destacou a
desembargadora durante a palestra sobre as atividades da Corregedoria, em uma
solenidade que contou com a presença do juiz auxiliar da Corregedoria, Undário
Andrade, da juíza titular do Foro, Érika Correia Oliveira, do promotor da
Comarca, Carlos Henrique Harpercox, bem como de prefeitos da região e de
vereadores e de representantes da população rural e urbana da cidade.
Volume
de processos -- Na audiência pública, uma fala comum: o esforço para a redução
no volume processual, já que a comarca não contava com um juiz fixo há mais de
seis anos. A atual magistrada assumiu o cargo em agosto de 2016. “Temos um
volume de 2 mil processos em gabinete e a visita da Corregedoria nos dá
orientações para a realizar mais esforços para a redução deste quantitativo”,
destacou a magistrada Érika Oliveira, que teve, como resposta da corregedoria,
a antecipação de que há um espaço para que o magistrado solicite apoio do órgão
para situações semelhantes, de elevado montante processual.
A
audiência também serviu para reforçar a necessidade de ampliação do programa de
videoconferências, o qual elimina a necessidade, por parte do Estado, de
transportar presos para serem ouvidos, quando a oitiva poderia ser realizada a
distancia e sem custos de transporte, ou riscos de segurança. “Estamos
dependendo apenas de uma sala preparada pelo governo do Estado, pois os
equipamentos estão disponíveis desde o ano passado”, reforçou a corregedora
geral, cujo pensamento foi apoiado pelo promotor Carlos Harpercox.
“Temos
desenvolvido isso no Ministério Público e temos obtido avanços nas demandas”,
enfatizou o promotor, que também destacou a importância de se ter um juiz fixo
na comarca. “A presença da juíza ampliou o acesso da população e dos
advogados”, completou.
Para
a desembargadora Zeneide Bezerra, as audiências públicas não servem apenas para
resultados futuros, mas estão servindo para verificar, de imediato, qual a real
necessidade da justiça atual e das unidades visitadas, como a de se criar
sistemas de informáticas mais uniformes e modernos, capazes de responder ao
perfil do judiciário atual. “Sonho com o dia em que tudo será virtual e
eficaz”, defende a desembargadora.
Para
a corregedora geral, a audiência pública é um meio democrático em que, por meio
do dissenso entre os participantes, colhem-se opiniões, críticas, sugestões e
informações acerca de temas de relevante interesse, além de ser elemento
indispensável à compreensão da realidade social, aproveitada como subsídio para
a elaboração de estratégias de ação. “Desta forma, tomamos decisões de
amplitude social por parte dos órgãos judicantes”, reforça, enquanto Undário
Andrade reforçou que passaram o recesso do judiciário no planejamento de um
novo perfil da Corregedoria. “Queremos um órgão pedagógico, orientador, que
ouça e aponte soluções”, completa o juiz.
*Assecom do TJ-RN
*Assecom do TJ-RN
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