Comarca de São Miguel recebeu ações do projeto "Conexão Direta"

A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte deu continuidade, na última quinta-feira (9), ao projeto “Conexão Direta” no município de São Miguel, no objetivo de realizar mais uma audiência pública, visando o aprimoramento das atividades judiciais e extrajudiciais do Poder Judiciário potiguar. É a terceira vez que a comarca é beneficiada com ações da Justiça estadual, na meta de identificar quais as dificuldades na prestação dos serviços extrajudiciais e judiciais.

“Não queremos que a Corregedoria tenha um perfil 'policialesco'. A meta é e será sempre a de ouvir as unidades e a população, a fim de engrandecer, de um lado, o Judiciário e, de outro lado, prestar um melhor serviço à população que dele precisa”, enfatizou a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, atual corregedora geral de Justiça, ao ressaltar que o órgão aproveitou para, neste objetivo, realizar a inspeção no Fórum municipal e nos cartórios extrajudiciais.

“O intento será sempre o de ouvir, a fim de melhorar os serviços”, destacou a desembargadora durante a palestra sobre as atividades da Corregedoria, em uma solenidade que contou com a presença do juiz auxiliar da Corregedoria, Undário Andrade, da juíza titular do Foro, Érika Correia Oliveira, do promotor da Comarca, Carlos Henrique Harpercox, bem como de prefeitos da região e de vereadores e de representantes da população rural e urbana da cidade.

Volume de processos -- Na audiência pública, uma fala comum: o esforço para a redução no volume processual, já que a comarca não contava com um juiz fixo há mais de seis anos. A atual magistrada assumiu o cargo em agosto de 2016. “Temos um volume de 2 mil processos em gabinete e a visita da Corregedoria nos dá orientações para a realizar mais esforços para a redução deste quantitativo”, destacou a magistrada Érika Oliveira, que teve, como resposta da corregedoria, a antecipação de que há um espaço para que o magistrado solicite apoio do órgão para situações semelhantes, de elevado montante processual.

A audiência também serviu para reforçar a necessidade de ampliação do programa de videoconferências, o qual elimina a necessidade, por parte do Estado, de transportar presos para serem ouvidos, quando a oitiva poderia ser realizada a distancia e sem custos de transporte, ou riscos de segurança. “Estamos dependendo apenas de uma sala preparada pelo governo do Estado, pois os equipamentos estão disponíveis desde o ano passado”, reforçou a corregedora geral, cujo pensamento foi apoiado pelo promotor Carlos Harpercox.

“Temos desenvolvido isso no Ministério Público e temos obtido avanços nas demandas”, enfatizou o promotor, que também destacou a importância de se ter um juiz fixo na comarca. “A presença da juíza ampliou o acesso da população e dos advogados”, completou.

Para a desembargadora Zeneide Bezerra, as audiências públicas não servem apenas para resultados futuros, mas estão servindo para verificar, de imediato, qual a real necessidade da justiça atual e das unidades visitadas, como a de se criar sistemas de informáticas mais uniformes e modernos, capazes de responder ao perfil do judiciário atual. “Sonho com o dia em que tudo será virtual e eficaz”, defende a desembargadora.

Para a corregedora geral, a audiência pública é um meio democrático em que, por meio do dissenso entre os participantes, colhem-se opiniões, críticas, sugestões e informações acerca de temas de relevante interesse, além de ser elemento indispensável à compreensão da realidade social, aproveitada como subsídio para a elaboração de estratégias de ação. “Desta forma, tomamos decisões de amplitude social por parte dos órgãos judicantes”, reforça, enquanto Undário Andrade reforçou que passaram o recesso do judiciário no planejamento de um novo perfil da Corregedoria. “Queremos um órgão pedagógico, orientador, que ouça e aponte soluções”, completa o juiz.

*Assecom do TJ-RN