quinta-feira, 9 de março de 2017

Municípios recebem primeiro repasse do FPM de março nesta sexta-feira (10)

Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (10) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de março. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante será de R$ 2.368.827.295,98.

Ainda segundo dados divulgados pela entidade, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante destinado às prefeituras – neste primeiro decêndio – será de R$ 2.961.034.119,98 – valor bruto.

Ao analisar a série histórica do FPM, o repasse apresenta crescimento de 17,52% em relação a 2016. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. “Quando se observa o real valor dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 13,04%, em relação ao mesmo decêndio de 2016”, destaca o levantamento da entidade, divulgado nesta quarta-feira. Ao calcular o valor total real repassado em 2017, do início do ano para cá, o crescimento é de 4,35%, em relação ao repasse no mesmo período do ano anterior.

De acordo com a CNM, o crescimento nas transferências para os Municípios nos três primeiros meses do ano pode ser justificado por uma pequena melhora no cenário econômico nacional. Ainda assim, a entidade ressalta a importância de os gestores manterem os planejamentos dos gastos, para não serem pegos de surpresa mais a frente e para conseguir cumprir as obrigações orçamentárias nos devidos prazos.

Previsão - O mês de março como um todo não costuma ser um mês de entrada elevada de recursos nas contas municipais pelo FPM e tende a registrar uma queda nos valores repassados. Para o mês abril a previsão pela STN é de crescimento de 17%, em relação ao mesmo período de 2016. 

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