O
Ministério da Justiça prorrogou o prazo de permanência de agentes da Força-Tarefa
de Intervenção Penitenciária no Rio Grande do Norte. A autorização de emprego
do efetivo por mais 30 dias foi formalizada por meio da Portaria 262 publicada
no Diário Oficial da União de hoje (24).
Esta
é a segunda prorrogação da permanência da força-tarefa no Rio Grande do Norte
desde o início do ano. Os agentes chegaram ao estado em 26 de janeiro.
Inicialmente, eles auxiliariam as forças de segurança locais a vigiar os presos
no sistema carcerário potiguar por apenas 30 dias.
Em
21 de fevereiro, a Portaria 178, do Ministério da Justiça, autorizou a
prorrogação do emprego da força-tarefa por mais 30 dias a partir do vencimento
da primeira autorização.
A
portaria publicada hoje tem a data de quarta-feira (22) e foi assinada pelo
ministro da Justiça, Osmar Serraglio. A guarda, vigilância e custódia de preso
deve contar com o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração
penitenciária e segurança pública estaduais, a quem compete planejar as ações.
O
principal alvo da ação da força-tarefa criada no início do ano é a
Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde pelo menos 26 presos foram assassinados
durante um motim que começou em 14 de janeiro e durou vários dias. Durante a
rebelião, detentos armados com paus, pedras e facas e exibindo bandeiras com as
siglas de facções criminosas assumiram o controle interno de parte da
Penitenciária e se espalharam pelo pátio e por sobre os telhados. Integrantes
de facções rivais se enfrentaram. A situação só foi contida depois que um muro
de contêineres foi construído para separar os integrantes das diferentes
facções.
Entre
as ações desenvolvidas pelos membros da força-tarefa está o treinamento de
agentes penitenciários estaduais, que recebem capacitação de agentes federais
de execução penal, sob a coordenação do Departamento Penitenciário Nacional
(Depen). O último treinamento ocorreu entre os dias 6 e 12 de março.
Além
da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária, também estão presentes no Rio
Grande do Norte efetivos da Força Nacional de Segurança Pública, que continuam
auxiliando as forças locais no policiamento ostensivo.
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