Mais de 6 mil agricultores
familiares do Rio Grande do Norte começam a receber este mês o Garantia-Safra.
A portaria que libera o seguro, referente à safra de 2015/2016, foi publicada
na última quarta-feira (12) pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e
do Desenvolvimento Agrário (Sead), do governo federal.
No estado, o benefício será
concedido a agricultores de 24 municípios onde houve perda de pelo menos 50% da
produção devido à seca. Em fevereiro, o pagamento do Garantia-Safra já havia
sido autorizado para trabalhadores de outros 70 municípios em situação de
emergência.
O seguro, no valor de R$ 850,
é disponibilizado em cinco parcelas de R$ 170 e pode ser retirado em agências
da Caixa Econômica Federal e lotéricas nas datas definidas no calendário da
Caixa Econômica Federal para o pagamento de benefícios sociais.
Podem aderir ao programa os
agricultores de municípios onde o seguro é concedido cuja renda média mensal
não supere um salário mínimo e meio, excluídos os benefícios previdenciários.
Para participar, é preciso se inscrever na data e local definido pela
prefeitura e pagar uma taxa de R$ 17.
A adesão ao programa deve ser
feita sempre antes do início do plantio. No Rio Grande do Norte, as inscrições
para a safra 2016/2017 já foram encerradas. De acordo com a Sead, as inscrições
para o biênio 2017/2018 poderão ser feitas a partir de julho.
Entre os municípios que
tiveram o beneficio liberado pelo Governo Federal está São Miguel. Além de São
Miguel, serão beneficiados os municípios de Areia Branca, Doutor Severiano, Equador,
São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Coronel
Ezequiel, Guamaré, Jaçanã, Januário Cicco (Boa Saúde), Japi, Lajes, Montanhas, Monte
Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Pedro Velho, Poço Branco, Pureza, Serra
de São Bento, Tangará e Vera Cruz.
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