Foi
creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta quarta-feira, 10 de
maio, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio
do mês de maio de 2017.
O
valor total foi de R$ 4.307.658.077,50, já descontada a dedução do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a
dedução do Fundeb, o montante calculado é de R$ 5.384.572.596,88.
De
acordo com o acompanhamento feito pela Confederação Nacional de Municípios
(CNM), o 1º decêndio de maio de 2017, quando comparado com o mesmo período do
ano passado, foi registrado queda de 4,08% do valor repassado do FPM em termos
nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da
inflação.
Já
no caso de levar em conta as consequências da inflação, a CNM também
identificou queda de 6,99% do valor real do repasse do 1º decêndio de maio em
relação ao mesmo decêndio de 2016.
Acumulado
do ano - O montante total de FPM repassado em 2017 até o momento totaliza R$
36,262 bilhões. A CNM informa que esse valor corresponde a um aumento de 9,29%
em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano
anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Em caso de considerar os
efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apontou crescimento de 4,67% em
relação ao mesmo período do ano anterior.
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