A
Receita Federal abriu hoje (8) consulta ao lote de restituição residual do
Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008
a 2016. O crédito bancário para 128.232 contribuintes será realizado no dia 15
de maio, totalizando R$ 213,4 milhões, dos quais R$ 74,7 milhões referem-se aos
contribuintes com prioridade no recebimento: 22.107 idosos e 1.930 com alguma
deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Para
saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da
Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o
Receitafone 146.
Na
consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da
declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.
Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a
autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A
Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que
facilita consulta às declarações do Imposto de Renda e situação cadastral no
CPF – Cadastro de Pessoas Físicas. Com ele será possível consultar diretamente
nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do
IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Prazo para resgate - A restituição ficará disponível no banco durante
um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate dentro do prazo, deverá fazer o
requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de
Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do
Processamento da DIRPF.
Caso
o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente
qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por
meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e
0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para
agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer
banco.
Os
montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa Selic aplicada
para corrigir o valor podem ser acompanhados na tabela a seguir:
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