Deputados comemoram retomada de obras da transposição do São Francisco

Um dia que marcou a luta pela transposição do Rio São Francisco: durante a audiência pública na cidade de Pau dos Ferros, na manhã desta terça-feira (20) foi autorizada a retomada das obras pela ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A notícia foi recebida com entusiasmo pelos participantes da Caravana das Águas, que atua pela retomada das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco no Oeste Potiguar.

“Trata-se da obra mais importante nesse momento para o Rio Grande do Norte, por isso a relevância dessa mobilização da classe política e da sociedade civil organizada para a sua retomada. Agora, é preciso uma luta conjunta pela inclusão da construção do Ramal do Apodi no Orçamento Geral da União”, declarou o deputado estadual Galeno Torquato (PSD), presidente da Frente Parlamentar da Água no RN.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que acompanha de perto a questão, defendeu durante a audiência a necessidade de investimentos no Estado para a chegada das águas do São Francisco. “É preciso dotar o Estado com a estrutura necessária para o recebimento das águas do Velho Chico, quer seja nas questões tocantes à drenagem e saneamento, quer seja em infraestrutura hídrica”, argumentou Mineiro.

Durante a audiência, o coordenador das obras do Eixo Norte da transposição, o engenheiro José Guilherme Palhares, informou que o Ramal do Apodi já possui Projeto Executivo elaborado e aguarda licitação. Segundo ele, o ramal prevê uma extensão de 115 quilômetros, orçados em R$ 900 milhões. Quando pronto, o canal do Apodi irá transportar as águas da Barragem de Caiçara, no município de Cajazeiras (PB), ao Alto Oeste Potiguar, com volume de 20 metros cúbicos por segundo.

Outros representantes da Frente Parlamentar da Água no legislativo potiguar marcaram presença no debate promovido pela Caravana das Águas. O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) reforçou o papel da Assembleia Legislativa na luta pela Transposição. “É importante destacar o empenho da Casa e dos parlamentares da Frente da Água nessa causa. Há tempos temos provocado discussões e mobilizações em favor da retomada das obras do São Francisco para dar fim à agonia do potiguar castigado pela seca”, observou ele.

O deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB) destacou a retomada das obras do Eixo Norte do projeto. “Era inaceitável essa situação para o Rio Grande do Norte. O Governo Federal precisa investir aqui na Região Oeste para saciar a sede do nosso povo e essa obra apresenta solução para o problema”, declarou Raimundo Fernandes durante a audiência.

Em seus pronunciamentos no debate, os deputados estaduais Hermano Morais (PMDB) e Carlos Augusto Maia (PSD) enalteceram a iniciativa conjunta do Senado Federal e assembleias legislativas do RN, PB, PE e CE, que resultou na mobilização da Caravana das Águas. “Essa comunhão de esforços entre estados é fundamental para a retomada das obras da Transposição”, frisou Hermano. Para Carlos Augusto, “essa é uma luta que tem ser enfrentada em conjunto”, observou o parlamentar.

A audiência pública contou ainda com a participação da senadora Fátima Bezerra (PT), do deputado federal Beto Rosado (PP), do secretário legislativo da Assembleia Legislativa Elias Fernandes, deputados estaduais paraibanos, prefeitos da região Oeste, lideranças políticas, representantes da Igreja, UERN, UFRN, Maçonaria, Fórum do Oeste pela Transposição, sociedade civil, estudantes, entre outras entidades.

A Caravana das Águas segue na tarde desta terça-feira com atividades no município de Caicó, onde promove nova audiência pública visando mobilizar a região do Seridó em torno das obras da Transposição do São Francisco.

A decisão da ministra Carmem Lúcia suspendeu a ordem de paralisar os trabalhos dada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Segundo a ministra, o prejuízo desencadeado pela descontinuidade das obras supera eventual vantagem de proposta mais barata feita por um consórcio eliminado da licitação. Ela ainda argumentou que manutenção da decisão do TRF1 "importa contrariedade à ordem, à saúde e à economia pública".