O
governo do Rio Grande do Norte decretou calamidade pública no setor hospitalar
e nas unidades do serviço de saúde do estado. A medida foi publicada no Diário
Oficial do Estado desta terça-feira (6).
De
acordo com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria, o Estado está
autorizado a requisitar ou contratar, em caráter emergencial, quaisquer
serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, para reestabelecer a
normalidade no atendimento aos serviços de saúde pública. O decreto vale por
180 dias a partir da publicação.
No
decreto, o governador considera que há sobrecarga nos hospitais da rede
estadual de saúde, especialmente no atendimento de pacientes de atenção
primária na região metropolitana de Natal e nos principais hospitais regionais,
em razão de a maioria dos municípios não dispor de estrutura apta ao
atendimento integral em seu nível de atenção -- o que acarreta a falta da
eficiência dos serviços estaduais de saúde pública e risco potencial à vida dos
usuários.
Com
a decisão, ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários da rede
hospitalar todos os bens, serviços e servidores da administração pública direta
ou indireta.
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