segunda-feira, 31 de julho de 2017

Começaram hoje (31) as inscrições para 77 mil vagas remanescentes do Prouni do 2º semestre

As inscrições para o processo seletivo de vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o segundo semestre de 2017, começaram hoje (31) e vão até 25 de agosto, para o candidato que não estiver matriculado em instituição de educação superior. Para os estudantes já matriculados, o prazo para dar início ao processo é 30 de outubro.

No total, há 77 mil bolsas remanescentes das 147.492 ofertadas na chamada regular referente ao segundo semestre de 2017, em 1.076 instituições privadas de educação superior.

Podem se inscrever aqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média igual ou superior a 450 pontos, além de superior a zero na redação.

Professores da rede pública de educação básica, no efetivo exercício do magistério e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública, também poderão se inscrever para cursos de licenciatura, independentemente da renda.

A conclusão da inscrição assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa, estando a sua concessão condicionada à comprovação de atendimento dos requisitos legais e regulamentares do programa.

Bolsas de estudo - O Prouni concede bolsas de estudo, integrais e parciais (de 50%), para estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições particulares de educação superior.

Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Câmara Municipal de São Miguel retorna do recesso parlamentar nesta terça-feira (1º)

Os onze (11) parlamentares que compõem a atual legislatura na Câmara Municipal de São Miguel, estarão retornando de seus recessos estabelecidos pelo Regimento Interno da Casa, nesta terça-feira (01/08) para continuidade dos trabalhos que já vinham sendo desenvolvidos.

Com a abertura dos Trabalhos Legislativos marcada para o dia 03/08 em Sessão Ordinária às 9h, a Câmara inicia no segundo semestre, o Segundo Período parlamentar que se estenderá até dezembro do corrente ano. Assim sendo, todos os setores e comissões da referida instituição voltam a funcionar normalmente de acordo com os horários regimentais.

As Sessões Ordinárias realizadas em Plenário, acontecem todas as quintas-feiras, iniciando às 9hrs da manhã com transmissão ao vivo via Facebook pela Fan Page da Câmara Municipal  (https://www.facebook.com/camarasaomiguelrn). E as reuniões das Comissões Permanentes acontecem de acordo com o calendário estabelecido pelos próprios parlamentares.

Saque de FGTS inativo termina hoje

O prazo para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina hoje (31). Segundo a Caixa Econômica Federal, o dinheiro que não for retirado volta para a conta vinculada do empregado.

Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como para a compra da casa própria, na aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças.

No entanto, quem comprovar que estava impossibilitado de sacar no período estabelecido pelo governo, como no caso de presos e de doenças graves, poderá retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018.  Segundo a Caixa, o decreto publicado pelo governo nessa semana prevendo essa questão será regulamentado na próxima segunda-feira, e vai definir as normas técnicas para os casos das exceções.

“A Caixa ressalta que o prazo de saque das contas inativas do FGTS não sofreu alteração. O prazo encerra na segunda-feira (31/07) para todos os trabalhadores, exceto os casos de trabalhadores que serão contemplados pelo decreto”, informou o banco, em nota.

Até o dia 20 de julho, foram pagos mais de R$ 43 bilhões, para 25,37 milhões de trabalhadores. O montante equivale a 98,64% do total inicialmente disponível para saque (R$ 43,6 bilhões) e o número de trabalhadores que sacaram os recursos das contas do FGTS representa 84% das 30,2 milhões de pessoas inicialmente beneficiadas pela medida.

Quem pode sacar - Nesta última etapa, o saque está liberado para todos os trabalhadores que têm direito ao benefício, não importa a data de nascimento. Pode fazer o saque quem teve contrato de trabalho encerrado sem justa causa até 31 de dezembro de 2015.

Quem tem conta corrente na Caixa poderá autorizar o recebimento do crédito em conta, por meio do site das contas inativas. O saque também pode ser feito em caixas eletrônicos, em agências lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou diretamente nas agências bancárias.

Os documentos necessários são o número de inscrição do PIS (Programa de Integração Social) e o documento de identificação do trabalhador. É recomendado levar também o comprovante da extinção do vínculo (carteira de trabalho ou termo de rescisão do contrato de trabalho).

A Caixa criou em seu site uma página especial e um serviço telefônico para tratar das contas inativas. O banco orienta os trabalhadores a acessar o endereço ou ligar para 0800-726-2017, para que possam saber o valor, a data e o local mais convenientes para os saques. Os beneficiários também podem acessar o aplicativo FGTS para saber se têm saldo em contas inativas.

Concursos: 12 órgãos abrem hoje as inscrições para 1,6 mil vagas

Pelo menos 12 órgãos abrem inscrições, na segunda-feira (31), para 1.684 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 10.830 na Prefeitura de Jaíba (MG). Somente na Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará são 1 mil vagas.

Veja os órgãos que abrem inscrições: Marinha, Prefeitura de Chapadão do Lageado (SC), Prefeitura de Colorado do Oeste (RO), Prefeitura de Ipojuca (PE), Prefeitura de Jaíba (MG), Prefeitura de Mâncio Lima (AC), Prefeitura de São José do Xingu (MT), Prefeitura de Serra do Mel (RN), Prefeitura de Serranópolis (GO), Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães (MG) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Mega-Sena de R$ 107 milhões sai para apostador do Rio de Janeiro

Um morador do Rio de Janeiro acertou todas as dezenas da Mega-Sena e levou o prêmio de 107.956.102,12 milhões de reais. O sorteio aconteceu na noite de sábado, no concurso de número 1953.

Os números sorteados foram: 09, 26, 29, 42, 43 e 45

Outros 237 apostadores acertaram cinco dezenas e receberam 37.195 mil reais cada. Quase 17 mil pessoas acertaram quatro dezenas e ganharam 747,28 reais. 

sexta-feira, 28 de julho de 2017

TRE-RN divulga o calendário das sessões plenárias do mês de agosto

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulgou o calendário das sessões plenárias do mês de agosto. Conforme o órgãos as sessões ocorrerão nas datas de 1, 3, 8, 15, 17, 22 , 24 e 29.

As sessões começam às 14h na sede do Tribunal, na Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta. Para acompanhar in loco, basta se identificar na recepção e apresentar documento com foto. Para acompanhar as sessões via internet, basta acessar https://goo.gl/Qs1lzZ.

Agricultores do Nordeste podem renegociar dívidas contraídas até 2016

Agricultores do Nordeste com empréstimos para atividades rurais contratados entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2016 poderão renegociar seus débitos. O objetivo é minimizar os impactos na produção e renda de agricultores em regiões atingidas pela seca, segundo o Ministério da Integração Nacional.

A medida consta da Resolução 4.591 do Conselho Monetário Nacional (CMN) publicada nesta semana no Diário Oficial da União e os interessados têm até 29 de dezembro deste ano para manifestar a intenção de renegociar seus débitos. Para isso, devem procurar a agência bancária onde o empréstimo foi contratado.

A medida estabelece prazo de pagamento até 2030, com a primeira parcela somente em 2021. Os encargos financeiros serão os mesmos da ocasião em que o contrato foi celebrado e os agricultores devem residir em municípios que tenham obtido reconhecimento federal de situação de emergência, seja em decorrência de seca ou estiagem.

Podem renegociar os débitos os agricultores na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão vinculado ao Ministério. Mais de um milhão de operações de crédito realizadas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) se enquadram nas condições, de acordo com a pasta.

Outros benefícios - A iniciativa é complementar à Lei 13.340, regulamentada no final do ano passado para permitir, com descontos, a quitação ou renegociação de dívidas rurais contraídas até dezembro de 2011, nas regiões Norte e Nordeste.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, em toda a área de atuação da Sudene, mais de 70,4 mil produtores rurais já recorreram aos benefícios garantidos pela Lei 13.340, que oferece condições facilitadas para que produtores possam liquidar ou renegociar suas dívidas rurais.

Bandeira tarifária nas contas de energia de agosto será vermelha

A bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho, foi aplicada a tarifa amarela às contas.

Em nota, a Aneel justificou hoje (28) que, segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação, a Usina Termelétrica Bahia 1, é de R$ 513,51 megawatts-hora (MWh). “Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem intensificar o uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios”, informou a agência.

Gastos extras - O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. A bandeira vermelha, patamar 1, é acionada nos meses em que o valor do Custo Variável Unitário (CVU) da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 422,56/MWh e inferior a R$ 610/MWh.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

Assembleia Legislativa do RN volta do recesso parlamentar na próxima terça (1)

A Assembleia Legislativa do RN retorna do recesso parlamentar após duas semanas e retoma os trabalhos para o segundo semestre de 2017 no dia 1º de agosto. O recesso parlamentar segue padrão regimental do Congresso Nacional.

As sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental.

No caso das sessões ordinárias feitas em Plenário, acontecem todas as terças, quartas e quintas iniciando às 10h30 e as reuniões das comissões como a CCJ ocorrem todos os dias da semana, de acordo com o calendário estabelecido pelos parlamentares.

Balanço - A Casa fechou o primeiro semestre der 2017 com um balanço positivo das atividades. Os deputados encerraram o período após apresentação de 53 leis ordinárias e 3 complementares por parte dos deputados estaduais, e 2 ordinárias apresentadas pela Mesa Diretora. Também encaminharam Projetos de Lei para apreciação da Casa, o Governo do Estado e a Defensoria Pública.

Do Executivo Estadual chegaram à Assembleia 10 projetos de lei ordinárias e 8 complementares. Já a Defensoria Pública do Estado encaminhou um projeto de lei complementar para ser apreciado pelo Legislativo, que contabilizou no primeiro semestre do ano; o registro de 65 projetos de lei ordinárias e 12 complementares.

No primeiro semestre, os parlamentares contabilizaram 24 sessões solenes onde foram homenageadas instituições, categorias profissionais e personalidades agraciadas com títulos de cidadão do Rio Grande do Norte. Também foram contabilizadas nos seis primeiros meses do ano, a realização de 36 audiências públicas.

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Prefeituras recebem terceiro repasse de julho do FPM nesta sexta-feira, 28

O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho será depositado nas contas das prefeituras brasileiras nesta sexta-feira, 28 de julho. O valor será de R$ 2,084 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem o desconto, o montante tem o valor bruto de R$ 2,606 bilhões.

Se comparado com o terceiro decêndio de julho do ano passado, o repasse deste terceiro decêndio teve aumento de 19,03% em termos nominais. Isso quer dizer, sem considerar os efeitos da inflação. Se forem considerados os efeitos inflacionários nesse período, o FPM do terceiro decêndio de julho ficou 16,17% maior, em relação ao valor repassado no mesmo decêndio de 2016.

Segundo dados da CNM a soma dos repasses acumulados de janeiro até o último decêndio deste mês chega a R$ 56,9 bilhões, dado que corresponde a uma elevação de 12,15% no comparativo com o mesmo período do ano passado. Os cálculos não incluem os efeitos da inflação e já trazem os recursos do FPM extra de julho.

Repasse extra - A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, em comunicado extraordinário, que até as 18h desta quinta-feira, 27 de julho, os Municípios irão receber um repasse extra do FPM. O valor será de R$ 191,1 milhões já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o repasse corresponde a R$ 238,9 milhões, referentes à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda.

Governo Temer é aprovado por 5% e reprovado por 70%, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (27) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB):

Ótimo/bom: 5%
Regular: 21%
Ruim/péssimo: 70%
Não sabe/não respondeu: 3%

Segundo o Ibope, a aprovação de 5% é o menor índice desde o início da série histórica do instituto, que teve início em março de 1986. Antes do resultado de Temer, o pior havia sido o do ex-presidente José Sarney, que em junho/julho de 1989 teve 7% de ótimo/bom.

O instituto de pesquisa ressaltou que, por conta da margem de erro da pesquisa de dois pontos percentuais para mais e para menos, tecnicamente Temer e Sarney estariam empatados.

Esta é a segunda pesquisa Ibope encomendada pela CNI divulgada neste ano. No último levantamento, de março, Temer aparecia com aprovação de 10% dos entrevistados, enquanto 55% consideravam o governo "ruim/péssimo" e 31%, "regular" – à época, 4% não souberam opinar ou não responderam.

Desde que Temer se tornou presidente efetivo, após o impeachment de Dilma Rousseff ser aprovado pelo Congresso Nacional, esta é a quarta pesquisa Ibope encomendada pela CNI (as anteriores foram divulgadas em março deste ano, em dezembro e em outubro de 2016; houve uma em julho do ano passado, mas Temer ainda era presidente em exercício).

Maneira de governar - A pesquisa também avaliou a opinião dos entrevistados sobre a maneira de governar do presidente da República:

aprovam: 11%
desaprovam: 83%
não souberam ou não responderam: 5%

No levantamento divulgado em março, 20% aprovavam; 73% desaprovavam; e 7% não souberam ou não responderam.

Confiança - Outro ponto questionado pelo Ibope foi sobre a confiança dos entrevistados em relação ao presidente. De acordo com a pesquisa divulgada nesta sexta, 10% dos entrevistados disseram confiar em Temer, enquanto 87% afirmaram não confiar; 3% não souberam ou não responderam.

Comparação com governo Dilma - A pesquisa Ibope também pediu aos entrevistados que comparassem as gestões de Temer e da antecessora, Dilma Rousseff, na Presidência da República. Segundo o levantamento, 11% dos entrevistados consideram o governo do peemedebista melhor; 35%, igual; 52%, pior; e 2% não souberam ou não responderam.

Sobre as perspectivas em relação ao "restante do governo", 9% responderam "ótimo/bom"; 22%, "regular"; 65%, "ruim/péssimo"; e 5% não souberam ou não responderam.

Notícias mais lembradas - O Ibope questionou ainda os entrevistados sobre a percepção em relação ao noticiário sobre o governo Temer. Para 12%, as notícias nos últimos meses foram "mais favoráveis"; para 13%, "nem favoráveis, nem desfavoráveis"; para 64%, "mais desfavoráveis"; e 11% não souberam ou não responderam.

A pesquisa traz ainda as notícias mais lembradas pelos entrevistados (veja abaixo as cinco mais citadas):

16%: “Corrupção no governo (sem especificar)”
10%: “Reforma trabalhista”
9%: “Operação Lava Jato”
8%: “Procurador-Geral da República Janot denuncia presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva”
4%: “Reforma da Previdência”

Áreas de atuação - A pesquisa também ouviu os entrevistados sobre a percepção a respeito da atuação do governo em áreas específicas. O governo Temer foi mais bem avaliado na área educação, na qual obteve 22% de aprovação, seguido de meio ambiente, com 21%. As áreas mais mal avaliadas foram as de impostos, com 87% de desaprovação, e taxa de juros, com desaprovação de 84%.

O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 13 e 16 de julho e ouviu 2 mil pessoas em 125 municípios. O nível de confiança da pesquisa divulgada nesta quarta, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Galeno Torquato defende turismo regional para fomentar economia do Alto Oeste

Rica em belezas naturais, cultura, gastronomia e lazer, a região do Alto Oeste apresenta um grande potencial econômico diante do contexto do turismo regional. De acordo com deputado estadual Galeno Torquato (PSD), para que a atividade possa se consolidar como um setor a ser desenvolvido, é preciso motivar o poder público e a sociedade potiguar a perceberem a importância da região para a atividade turística do Rio Grande do Norte e a se engajarem na causa.

O parlamentar destaca algumas ações pontuais, como o mapeamento dos potenciais turísticos de 23 cidades do Alto Oeste. Entre os municípios que fazem parte do que foi designado como o Circuito das Serras, encontram-se as cidades de Água Nova, Alexandria, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Luiz Gomes, Major Sales, Marcelino Martins, Martins, Patu, Pau dos Ferros, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Serrinha dos Pintos, Venha-Ver, Viçosa e São Miguel.

Além do monitoramento, Galeno Torquato defende a capacitação e qualificação tanto do empresariado interessado em atuar no setor turístico, quanto a mão de obra disponível para operacionalizar as atividades que compõe o setor, que interagem com mais de 50 atividades da indústria do turismo, sendo, no Rio Grande do Norte, o maior empregador e responsável pela segunda maior fonte de receita.

Galeno Torquato aponta ainda a necessidade de um maior engajamento entre as bancadas estadual e federal. Ele defende que o turismo deve ser um dos principais focos de engajamento e de união dos políticos. “É necessário que as emendas parlamentares sejam destinadas para o setor”, pontuou.

“Responsável por uma das principais receitas do Estado, o turismo potiguar tem opções a serem descobertas que vão além das belezas naturais dos municípios litorâneos. No interior é possível conhecer engenhos centenários, açudes, tesouros arqueológicos e atrações que trazem a cultura regional através da gastronomia, música, história e costumes rurais. É para fortalecer esse segmento”, defende o deputado Galeno Torquato.

*Assecom da AL-RN

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Detran/RN leiloará 277 lotes de carros e motos

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realiza na próxima quinta-feira (27) um leilão com 277 lotes de veículos apreendidos. O pátio com os bens que poderão ser arrematados está aberto ao público nesta terça (25) e quarta-feira (26), das 8h às 14h. Há carros e motocicletas com condição de circulação e outros que devem ser destinados exclusivamente à sucata.

A visitação dos veículos a serem leiloados acontece no pátio que fica no antigo galpão da Viação Guanabara, na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas, Zona Leste da capital potiguar.

O leilão ocorre na quinta a partir das 10h, no auditório da Escola de Governo, situado no Centro Administrativo, Zona Sul. Os interessados podem se cadastrar comparecendo ao local do evento com a documentação exigida.

Pessoas físicas devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência. No caso de pessoa jurídica, é necessário ter em mãos o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita online, bastando que o interessado obedeça às exigências especificadas no site (veja aqui). No site, também é possível ver o edital com a relação completa dos carros e motocicletas, contendo imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor do bem.

O responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, e pagar o sinal correspondente a 20% do valor. Após a data do pregão, em até três dias úteis, ele deve concluir a compra quitando os 80% restantes. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

O valor arrecadado deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, pagar impostos atrasados e multas, e havendo saldo remanescente, será repassado ao antigo proprietário.

De acordo com a lei 13.160, em vigor desde janeiro do ano passado, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito previa um prazo de 90 dias para que ocorresse o leilão.

Governo do Estado do RN convoca 63 professores temporários

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, realizou a convocação de 63 professores temporários para atender a Educação Profissional. A lista dos convocados foi publicada na edição da terça-feira (25), no Diário Oficial do Estado.

A SEEC acrescenta que, na edição desta quarta-feira (26), serão convocados mais 623 professores temporários da Base Comum com o objetivo de atender as necessidades existentes nas 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs). A listagem estará disponibilizada no Diário Oficial do Estado e no site da SEEC.

Os candidatos terão trinta dias, a partir desta publicação, para se apresentarem nas Direcs para as quais se inscreveram com a documentação exigida no Edital. Os candidatos devem no ato de apresentação portarem os seguintes exames médicos necessários: atestado de sanidade mental (válido por trinta dias); hemograma; glicemia em jejum; sumário de urina com sedimentoscopia; parasitológico de fezes (válido por 90 dias). As candidatas gestantes devem apresentar laudo de ginecologista atestando estarem isentas dos exames de radiologia. Os professores devem também portarem com validade de 6 meses documentos de eletrocardiograma com parecer de um cardiologista, e o raio x do tórax em PA e Perfil com laudo de um radiologista.

Os candidatos com idade igual ou superior a 45 anos do sexo masculino devem apresentar dosagem PSA; citologia oncótica para candidatos do sexo feminino, com parecer de médico ginecologista; mamografia para o sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos com parecer de médico mastologista.

Também são exigidos dos candidatos o diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente, e os documentos pessoais: cópia de cédula de identidade, cópia de cadastro de Pessoa Física – CPF, comprovante de residência, cópia do título de eleitor e declaração de quitação eleitoral, cópia da certidão de reservista (sexo masculino), cópia de CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto – frente e verso e todos os contratos de trabalho assinado  e a seguinte em branco, cópia do PIS ou PASEP, cópia de certidão de nascimento ou casamento, Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) - habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido por Médico do Trabalho.

Devem também apresentar o número da conta bancária e agência em nome do titular da conta (conta do Banco do Brasil), certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiça estadual e federal, assim como, pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos cinco anos. 

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Inscrições para o Fies começam nesta terça-feira

As inscrições para o segundo semestre de 2017 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam nesta terça-feira (25) e vão até sexta-feira (28). A lista de instituições e os cursos ofertados poderá ser consultada a partir de hoje (24), na página eletrônica do Fies Seleção.

No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas aos estudantes que procuram financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31, quando também será aberta a lista de espera.

Apesar das mudanças anunciadas no início do mês no Fies para 2018, neste semestre continuam valendo as regras atuais. Poderão se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.


A partir de 2018, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, sendo que 100 mil serão ofertadas para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos a juro zero, incidindo a correção monetária.

Concursos: 7 órgãos abrem hoje as inscrições para 605 vagas

Pelo menos 7 órgãos abrem hoje (24) as inscrições para 605 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 5.502,12 no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Somente na Prefeitura de Manaus são 200 vagas.

Veja os órgãos que abrem inscrições: Câmara Municipal de Altinópolis (SP), -Paraná Comunicação, Prefeitura de Manaus, Prefeitura de Serrania (MG), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Com 32 homicídios, RN tem o fim de semana mais violento do ano

Trinta e duas pessoas foram mortas no Rio Grande do Norte neste final de semana – o mais violento do ano no estado, segundo levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO). Ainda de acordo com o instituto, os homicídios foram registrados entre a 0h da sexta (21) e as 23h do domingo (23).

No ano, ainda de acordo com o OBVIO, 1.363 pessoas já foram assassinadas no estado. O crescimento é de 23,2% em comparação ao período de 1º de janeiro a 23 de julho.

Os 32 homicídios ocorridos neste final de semana foram registrados nas seguintes cidades:

Natal: 6
Ceará-Mirim: 4
Iemo Marinho: 3
Parnamirim: 2
Jandaíra: 2
Mossoró: 2
São José de Mipibu: 2
Apodi: 1
Baraúna: 1
Boa Saúde: 1
Caicó: 1
Carnaúba dos Dantas: 1
Pureza: 1
Macaíba: 1
São Gonçalo do Amarante: 1
Taboleiro Grande: 1
Tibau: 1
Nísia Floresta: 1

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Arrecadação Federal cresceu 3% em junho e 0,77% no acumulado do ano, diz Receita

A arrecadação de impostos e contribuições federais ficou em R$ 104,1 bilhões em junho. O resultado representa um crescimento de 3% em relação ao mesmo período de 2016.

Entre janeiro e junho deste ano, o total arrecadado foi de R$ 648,584 bilhões, o que significa um crescimento real de 0,77% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (19), em Brasília, pela Receita Federal.

Segundo técnicos da Receita, esse crescimento é real, já descontando a inflação do período medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Se forem consideradas apenas as receitas administradas pela Receita Federal (excluídos outros órgãos), o valor arrecadado é de R$ 102,322 bilhões em junho, total 3,17% maior que o de maio de 2016, descontada a inflação.

No acumulado de ano, o valor arrecadado apenas pela Receita somou R$ 630,807 bilhões. Apesar de, em termos absolutos, esse resultado ser superior aos R$ 606 bilhões arrecadados entre janeiro e junho de 2016, se for considerada a inflação do período, o resultado fica negativo em 0,2%.

Entre as arrecadações administradas pela Receita, o tributo que apresentou maior percentual de crescimento foi o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que ficou em 20,65% na comparação com junho de 2016 (R$ 2,86 bilhões ante R$ 2,37 bilhões em 2016). A arrecadação via Imposto de Renda aumentou 9,45%, chegando a R$8,4 bilhões.

“Isso se deve à participação do setor público na fonte”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ao anunciar hoje o resultado.

Previdência - Em termos absolutos, a fonte que mais gerou recursos foi obtida por meio da previdência (R$31,82 bilhões), valor 1,24% maior, em termos reais, do que o registrado em junho de 2016.

O programa de repatriação de recursos no exterior fez com que, no acumulado do ano, a arrecadação de rendimentos via Imposto de renda de residentes em outros países apresentasse, em termos percentuais, o maior crescimento (10,06%, descontada a inflação). O total arrecadado por meio dessa fonte foi de R$13,19 bilhões.


Também no acumulado entre janeiro e junho de 2017, a fonte que mais recursos apresentou foi a da receita previdenciárias: R$ 188,618 bilhões. O valor representa uma queda real de 0,49% na comparação com o mesmo período de 2016, quando foram arrecadados R$ 189,547 bilhões.