O
montante do segundo decêndio do mês de julho do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) será de R$ 570.064.455,62. O valor será creditado nesta
quinta-feira, 20 de julho, e já considera o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em
valores brutos, o total é de R$ 712.580.569,53.
Segundo
a CNM o valor a ser repassado, quando comparado ao mesmo período de 2016, terá
uma queda de 5,86%. O percentual não leva em consideração os efeitos da
inflação. Em termos reais, a queda é ainda mais acentuada, de 8,12%. Já em
relação ao acumulado em 2017, considerando os efeitos da inflação e o repasse
extra de 1% de julho, houve crescimento de 7,05% em relação ao ano anterior.
Destaca-se
que o repasse do segundo decêndio é aproximadamente 20% menor do que a
expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A CNM explica que, apesar
da expectativa, o resultado era esperado. Isso porque, nesse período, o repasse
tende a ser menor devido à sazonalidade do FPM.
Com
base na tendência apresentada em anos anteriores, a entidade alerta aos
gestores que o Fundo pode apresentar desempenho inferior nos próximos meses.
Além disso, o segundo repasse extra de 1% do FPM só vai ocorrer em dezembro. Os
gestores locais devem considerar, ainda, as incertezas em relação à
consistência da recuperação econômica.
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