O
governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais 180 dias o estado de
emergência em 153 municípios devido à seca que castiga o Estado há pelo menos
seis anos. O decreto foi publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial do
Estado. Esta é a nona vez seguida de decretação de emergência devido à
estiagem.
O
texto traz dados da dados da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e
da Pesca (SAPE), que apontam prejuízos monetários decorrentes da escassez
hídrica. Estima-se que o setor agropecuário, incluindo-se a pesca, venha
sofrendo, anualmente, uma perda de receita da ordem de mais de R$ 4 bilhões
(72,30% na agricultura; 27,70% da pecuária), o que representa uma redução
superior a 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto
Interno Bruto (PIB) do Estado.
Além
disso, o decreto ressalta que dos 47 reservatórios monitorados no primeiro
semestre de 2017, 11 estão secos e 18 estão em volume morto, "levando-se a
considerar a situação hídrica atual do Rio Grande do Norte como extremamente
crítica".
Com
a prorrogação da emergência, o governo continua autorizado a contratar mediante
dispensa de licitação as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as
consequências provocadas pela estiagem.
Confira
os municípios que estão em situação de emergência: Acari, Assu, Afonso Bezerra,
Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto dos Rodrigues, Angicos, Antônio
Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúnas, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó,
Brejinho, Boa Saúde, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento,
Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará-Mirim,
Cerro-Corá, Coronel Ezequiel, Campo Grande, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais
Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra,
Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos,
Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu,
Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos,
Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha,
Jucurutu, Jundiá, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lagoa D'anta, Lagoa de Pedras,
Lagoa de Velhos, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Major
Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte das
Gameleiras, Monte Alegre, Mossoró, Macau, Nova Cruz, Olho D’água do Borges,
Ouro Branco, Passagem, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Patu,
Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho,
Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Serra
Caiada, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana,
Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do
Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do
Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de
Mipibu, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São
Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente,
Senador Elói de Souza, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Serra do Mel,
Serrinha dos Pintos, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande,
Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos
Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera
Cruz e Viçosa.
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