As contas do governo federal
devem sair do vermelho em outubro, impulsionadas pela forte recuperação da
arrecadação. O superávit de R$ 3,5 bilhões será o primeiro saldo positivo em
seis meses. É o que aponta a prévia do resultado fiscal feita pela Instituição
Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal e obtida pelo Estadão/Broadcast. A
previsão é de que o relatório completo seja divulgado hoje.
Mesmo descontadas as receitas
atípicas, como as obtidas em concessões, a arrecadação com impostos e
contribuições federais teve crescimento real (acima da inflação) de 9,9% em
relação a outubro do ano passado. É a terceira alta consecutiva, após
crescimento de 8,6%, em setembro, e de 10,78% em agosto. Para a IFI, o
desempenho reforça a recuperação da arrecadação.
Apesar da melhora, a
instituição projeta também uma aceleração da despesa no último bimestre devido
ao desbloqueio, autorizado este mês, de R$ 7,5 bilhões que faziam parte dos
recursos contingenciados do Orçamento. O diretor executivo da IFI, Felipe Salto,
avalia que os dados indicam que a meta fiscal, que fixa um rombo máximo de R$
159 bilhões este ano, deve ser cumprida, mas ainda com elevado peso de receitas
atípicas e corte de despesas discricionárias (aquelas que o governo tem
liberdade para cortar).
Dificuldade - A queda das despesas discricionárias
teve início em 2015, quando a frustração recorrente nas previsões de receita do
governo e o ritmo acelerado dos gastos obrigatórios dificultaram o cumprimento
da meta fiscal. O saldo de outubro deste ano vai mostrar que os investimentos
com o programa Minha Casa, Minha Vida, um dos mais atingidos pelos cortes,
despencaram 72,7% em relação a outubro de 2016.
Para Salto, a maior preocupação
fiscal continua concentrada no médio prazo. “Como garantir o cumprimento do
teto de gastos e resgatar a trajetória de sustentabilidade da dívida pública”,
alerta o diretor da IFI. A dívida bruta do governo subiu 3,9 pontos porcentuais
em 12 meses – uma média de 0,3 ponto por mês. Pelas projeções da IFI, a dívida
pode bater 100% do PIB entre 2020 e 2021 no cenário pessimista, sem as reformas.
O relatório, que usa a base de
dados do governo, indica que no acumulado do ano até outubro o déficit deve
atingir R$ 105 bilhões. O mês de outubro teve arrecadação próxima de R$ 1,6 bilhão
com o Refis (programa de parcelamento de débitos tributários). Em outubro de
2016, o resultado foi afetado pelos R$ 46,3 bilhões do programa de repatriação.
Pelos dados da IFI, o PIS e a
Cofins (tributos que são termômetro da atividade econômica) apresentaram um
crescimento real de 12,6% em outubro. O saldo refletiu também a elevação de
alíquotas incidentes sobre a venda de álcool promovida em julho. Essas duas
contribuições, somadas, correspondem a cerca de 20% da receita total. No
acumulado do ano, a receita primária líquida deve cair 3,3%, enquanto as
despesas vão subir cerca de 4,4% em relação a 2016.
*Estadão
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