O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
para o mês de dezembro será de R$ 1,9 bilhões. O valor, já com o desconto do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), será pago nesta quarta-feira, 20 de
dezembro. O montante com a soma do Fundo é de R$ 2,3 bilhões.
Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), o 2º decêndio de dezembro de 2017, comparado com mesmo
período de 2016, terá uma queda de 14,51% em termos nominais, ou seja,
comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. A soma dos dois
decêndios apresentou redução de 1,31%, em comparação com o ano anterior.
O valor real do repasse do 2º decêndio de dezembro em relação ao
mesmo decêndio de 2016 apresentará uma queda de 16,59% levando em consideração
as consequências da inflação. O acumulado dos dois decêndios desse mês apontou
redução de 3,72%, em relação ao ano anterior.
Acumulado - O montante de FPM repassado ao longo de
2017 até o momento totaliza R$ 92,138 bilhões. Isso, representa um aumento de
7,81% em relação ao montante transferido aos Municípios, no mesmo período do
ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Vale ressaltar que esse
montante leva em consideração o repasse aos Municípios de 1% de julho e de
dezembro nos montantes de, respectivamente, R$ 3,999 bilhões e R$ 3,876 bilhões.
Considerando os efeitos da inflação, o Fundo acumulado apresenta crescimento de
4,25% em 2017, em relação ao mesmo período do ano anterior.
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