A Secretaria de Tributação do
Rio Grande do Norte (SET) publicou nesta quinta-feira (28) a tabela com os
valores do IPVA e o calendário do pagamento de 2018, que começa em março. A
taxa de licenciamento anual dos veículos, cobrada pelo Detran, sofreu reajuste
e vai custar R$ 90 no próximo ano.
A alíquota do IPVA não foi
alterada, em relação a 2017, sendo correspondente a 3% do valor venal do
veículo. Ou seja, se um veículo novo custa R$ 40.000, por exemplo, o
proprietário pode fazer um cálculo simples para saber quanto terá que pagar: 40.000
x 0,03 = R$ 1.200.
No caso de veículos usados, o
valor usado no cálculo segue a Tabela Fipe - que aponta o preço dos veículos
ano a ano. A partir de 10 anos, o veículo fica isento. O governo publicou uma
tabela com os respectivos valores de IPVA, levando em conta essa tabela.
Em 2017, o IPVA rendeu aos
cofres estaduais R$ 348 milhões, segundo o secretário de Tributação, André
Horta. Em 2016, foram levantados R$ 292 milhoes. A diferença entre os dois anos
é nominal (ou seja, não leva em conta a inflação). "Nossa perspectiva é
que no próximo ano a gente tenha um crescimento de 3% na arrecadação",
declarou o secretário.
Licenciamento - Apesar de
manter o valor do IPVA, o estado aumentou a taxa do licenciamento anual de
veículos, pago ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Uma lei aprovada
pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no início do mês reajustou o
valor de R$ 60 para R$ 90. O licenciamento tinha o mesmo valor desde 2005,
segundo o órgão. Outras taxas também sofreram aumento.
Seguro obrigatório - Apesar do
aumento na taxa licenciamento, o cidadão terá um alívio no pagamento do seguro
obrigatório, que foi reduzido no caso de automóveis, caminhões, ônibus e
micro-ônibus e cinquentinhas. A taxa só foi mantida no mesmo patamar no caso
das motocicletas.
- Automóveis: 41,40 (era de R$
63,69)
- Motocicletas: R$ 180,65 (foi
mantido o valor)
- Caminhões e caminhonetes: R$
43,33 (era de R$ 66,66)
- Ônibus e micro-ônibus com
cobrança de frete e lotação: R$ 160 (era R$ 246,23)
- Ônibus e micro-ônibus sem
cobrança de frete ou lotação de até 10 passageiros, com cobrança de frete: R$
99,24 (era de R$ 152,67)
- Ciclomotores de até 50
cilindradas ('cinquentinhas'): R$ 53,24 (era de R$ 81,90).
O recolhimento do seguro é
anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos. A data de
vencimento é junto com a do IPVA, e o pagamento é requisito para o motorista
obter o licenciamento anual do veículo.
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