quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Publicada no DOU a portaria que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos em 2018

O Ministério do Planejamento publicou na edição de ontem (26) do Diário Oficial da União a portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018. No total o ano de 2018 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos.

Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério.

O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.

Feriados - Confira a lista dos feriados nacionais de 2018:

1 de janeiro (segunda): Confraternização Universal
30 de março (sexta): Paixão de Cristo
21 de abril (sábado): Tiradentes
1º de maio (terça): Dia Mundial do Trabalho
7 de setembro (sexta): Independência do Brasil
12 de outubro (sexta): Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro (sexta): Finados
15 de novembro (quinta): Proclamação da República
25 de dezembro (terça): Natal

Ponto facultativo - Confira as datas de 2018 em que o ponto será facultativo nas repartições federais:

12 de fevereiro (segunda): Carnaval
13 de fevereiro (terça): Carnaval
14 de fevereiro (quarta): Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14h)
31 de maio (quinta): Corpus Christi
28 de outubro (domingo): Dia do Servidor Público

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