A Receita Federal paga hoje (15) o sétimo e último lote de
restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla
cerca de 1,9 milhão de contribuintes, que vão receber R$ 2,88 bilhões.
A Receita também paga R$ 231,4 milhões a 141,4 mil contribuintes
que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando
os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições
chega a R$ 3,11 bilhões para 2.038.984 contribuintes.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve
acessar a página da
Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146.
A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones.
As restituições têm correção de 6,19%, para o lote de 2017, a
100,48% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa
Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da
declaração até agora.
O dinheiro estará depositado nas contas informadas na
declaração. O contribuinte que não receber a restituição deve ir a qualquer
agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
Quem não recebeu a restituição e está fora do lote de dezembro
caiu na malha fina. Nesse caso, os contribuintes devem consultar o Centro
Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) para descobrir a irregularidade, erro
ou omissão que impede o ressarcimento. Segundo o Fisco, 747 mil declarações do
IRPF 2017 ficaram retidas por causa de inconsistências nas informações
prestadas. A quantidade corresponde a 2,46% do total de 30.433.157 documentos entregues
neste ano.
A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não
for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário
eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no
serviço extrato de processamento. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC,
a Receita produziu um vídeo com instruções.
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