segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Corte Eleitoral potiguar inicia hoje (22) as sessões plenárias de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) inicia hoje, 22 de janeiro, as sessões plenárias de 2018. A Corte Eleitoral potiguar, presidida pelo Desembargador Dilermando Mota, retoma as atividades após o período de recesso.

Durante o mês de Janeiro, as sessões plenárias no TRE-RN ocorrerão nos dias 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31; De segunda à quinta-feira, às 14hs, e na sexta-feira, às 10h, no Plenário da sede do Regional, na Praça André de Albuquerque, 534, Centro, Natal.

As sessões de julgamentos da justiça eleitoral potiguar são públicas, bastando se apresentar na recepção do Tribunal, com documento oficial com foto.

Faltam menos de quatro meses para cidadão se inscrever para votar nas Eleições 2018

Faltam menos de quatro meses para os cidadãos que pretendem votar nas Eleições Gerais de 2018 requererem a inscrição eleitoral, caso ainda não tenham tirado o título de eleitor. O prazo termina no dia 9 de maio, que é a data final de fechamento do cadastro eleitoral para as eleições deste ano.

Também em 9 de maio se esgota o prazo para o eleitor informar à Justiça Eleitoral qualquer alteração de dados para a atualização de seu cadastro ou solicitar a transferência de domicílio eleitoral. Esta é ainda a data limite para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade.

Finalmente, este é o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados, que não possuírem inscrição eleitoral regular, sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar no pleito deste ano.

O eleitor que estiver com a sua inscrição eleitoral eventualmente cancelada, deve regularizar a situação até o dia 9 de maio. Para isso, deve procurar o cartório eleitoral, verificar e solucionar as pendências que levaram ao cancelamento de sua inscrição.

Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos brasileiros a partir dos 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos.

Como tirar o título - Para obter o título de eleitor, o cidadão deve ir ao cartório eleitoral de sua região, com os seguintes documentos: carteira de identidade, carteira de trabalho ou certidão de nascimento ou casamento. A apresentação da Carteira Nacional de Habilitação ou passaporte exigirá complementação documental para suprir os dados necessários à emissão do título; comprovante de residência original e recente; e certificado de quitação do serviço militar para os maiores de 18 anos do sexo masculino.

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