O
primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018, que
entrará nas contas das Prefeituras nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro, será de
pouco mais de R$ 2,6 bilhões, considerando o valor da retenção constitucional
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem o porcentual destinado ao
financiamento da educação, o montante soma R$ 3,2 bilhões.
Assim
como fez nos anos anteriores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)
divulgará os valores do FPM, por decêndio, e o comportamento do Fundo pelos
próximos 12 meses. Em relação a essa transferência, a entidade indica que o
montante será 10,78% maior, em comparação com o primeiro decêndio de 2017, em termos
nominais, sem considerar os efeitos da inflação.
Quando se considera os efeitos inflacionários, o
resultado positivo fica em 8,49%. No mesmo período do ano anterior, os
Municípios partilharam R$ 2,9 bilhões. Todavia, a CNM alerta que os primeiros
meses do ano são sempre melhores de arrecadação, por conta de fatores
macroeconômicos que alteram a arrecadação do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) e também do Imposto sobre a Renda (IR), principais
componentes do Fundo.
Atenção - Apesar de resultado positivo, quando se observa
o ano passado, o presidente da CNM, Paulo Ziukoski, lembra: “esse fundo é
abastecido com uma parte do que é arrecadado pela União com impostos, e o caixa
de 2018 deve ser sobrecarregado por conta dos reajustes ocorridos neste início
de ano, como o piso dos professores e o salário mínimo”.
Diante disso, a orientação aos gestores locais é
para organizam suas finanças, pois o cenário ainda é de bastante instabilidade
política e econômica. “O FPM é o recurso principal de transferência do governo
federal para as cidades, e ele foi 3,8% menor em 2017”, alerta ainda o
presidente da Confederação.
*Com informações da Agência CNM
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