O governo do Rio Grande do
Norte decretou estado de calamidade no sistema de segurança pública. De acordo
com o decreto, publicado no último (6) no Diário Oficial do estado, o motivo é
a paralisação dos policiais civis e militares, além do aumento dos índices de
violência.
O decreto tem vigência de 180
dias e, com o estado de calamidade, o governo pode adotar medidas emergenciais
para superar a crise no estado.
Segundo a publicação, enquanto
perdurar a situação, ficam disponíveis para atendimento aos serviços
necessários do sistema de segurança pública todos os bens, serviços e
servidores da Administração Pública Direta ou Indireta.
As autoridades administrativas
poderão requisitar ou contratar "quaisquer serviços e bens disponíveis,
públicos ou privados, com vistas ao reestabelecimento da normalidade no
atendimento aos serviços de segurança pública".
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