quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Câmara Municipal de São Miguel retoma atividades parlamentares nesta quinta-feira (1º)


A Câmara Municipal de São Miguel sob a presidência da vereadora Mellyna Passos Maia Coelho (Podemos), inicia nesta quinta-feira, 1º de março, ás 09hrs da manhã os trabalhos legislativos para o ano de 2018.

Com o fim do recesso regimental da Casa Legislativa previsto no Art. 339 do Regimento da Casa e no Art. 13 da Lei Orgânica do Município, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares do Legislativo Municipal voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental.

As Sessões - A Câmara Municipal de São Miguel realiza Sessões Ordinárias todas as quintas-feiras para a propositura, discussão e votação das propostas. As sessões são abertas a toda população e tem início ás 09hrs da manhã sempre com transmissão ao vivo via Facebook pela FanPage da Câmara Municipal (https://www.facebook.com/saomiguel.rn.leg/). Já as reuniões das Comissões Permanentes acontecem de acordo com o calendário estabelecido pelos próprios parlamentares.

Composição – Além da presidente, vereadora Mellyna Passos Maia Coelho (Podemos), fazem parte da atual legislatura, o vice-presidente da Casa o vereador Ideus Costa Nunes Júnior (PSD) e os vereadores Maria da Paz e Silva (PSD) (1ª Secretária), Francisco Celio Bezerra de Lima (DEM) (2º Secretário), Alyson Cleiton da Silva (PSDB), Carlos Alberto Silva (PSD), Carlos Aurélio Sampaio (PTC), Célio Gonçalves de Queiroz (PSDB), José Edmilson de Carvalho (PSB), José Rogério da Silveira (PSDB) e Sandra Regina da Silva Oliveira (PMDB).

TRE-RN lança edital para seleção de Estagiários para as zonas eleitorais


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, publicou no DJE da terça-feira (27) - págs de 10 a 15, o Edital nº 5/2018 que trata da seleção de estagiários de nível superior para as zonas eleitorais.

De acordo com o edital as inscrições serão realizadas no período de 07 a 13 de março de 2018 nos cartórios eleitorais do estado, no horário das 9 às 13 horas. Para a inscrição será necessária a seguinte documentação:

Documento comprobatório do reconhecimento ou autorização da Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC); Histórico Escolar com todas as matérias cursadas até dezembro de 2017 ou cursando no primeiro semestre de 2018, com o Índice/Coeficiente de Rendimento (Nos casos em que o Histórico Escolar não informar o Índice/Coeficiente de Rendimento ou a carga horária cursada pelo aluno até dezembro de 2017, o candidato deverá apresentar uma declaração da Instituição de Ensino Superior que contenha essa informação); Declaração da Instituição de Ensino constando o período do curso superior em que o aluno está matriculado no 1º semestre de 2018; Cópia do RG e do CPF; Certidão de quitação eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacaoeleitoral); Declarações de que não tem cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, inclusive, de desembargadores, juízes ou servidores deste Tribunal; de que não é parente, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge, de políticos em exercício de mandato eletivo ou de candidatos a cargo eletivo na respectiva circunscrição eleitoral em que o estágio ocorrer; e de que não pertence a diretórios de partidos políticos ou que não exerça atividades partidárias.

Carga Horária e remuneração - A carga horária de trabalho será de 20 (vinte) horas semanais, a ser cumprida pelo estudante dentro do horário de funcionamento da Zona Eleitoral e o valor da bolsa será de R$ 965,00 (novecentos e sessenta e cinco reais), acrescida do valor de R$ 5,00 (cinco reais) diários, referente ao auxílio-transporte, a ser pago por dia de efetivo estágio.

Para saber sobre vagas, locais de inscrição, percentual de vagas para pessoas com deficiência e outras informações, acessar o link abaixo: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-rn-edital-n-o-05-2018-nivel-superior-zonas-eleitorais

Termina hoje o prazo para inscrição no Fies


As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2018 encerram às 23h59 de hoje (28). A inscrição é feita no site do programa e o candidato precisa do número do CPF e um e-mail válido. Além disso, é preciso informar a renda familiar.

Pode se inscrever o estudante que tiver média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha tirado nota zero na redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa.

Há duas modalidades do financiamento (Fies e P-Fies) estruturadas em três faixas. A primeira contempla alunos com renda familiar bruta, por pessoa, de até três salários mínimos, sem juro real (0%).

A segunda é destinada a alunos em cuja família cada membro tenha renda de até cinco salários mínimos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Estudantes com o mesmo teto de renda familiar das demais regiões estão incluídos na terceira faixa. Nestes dois últimos casos, os juros serão calculados em valor pouco acima da inflação.

Calendário - Após o encerramento das inscrições, no dia 28 de fevereiro, serão divulgados os resultados de pré-seleção e as listas de espera. A modalidade Fies disponibilizará os nomes no dia 5 de março, enquanto a P-Fies tornará público os contemplados no dia12 de março.

Quem for pré-selecionado na modalidade Fies terá de 6 a 8 de março para fazer a complementação da inscrição. Para tirar dúvidas e obter mais informações sobre o calendário, o candidato pode acessar o site do Fies.

Beneficiários do INSS têm até hoje para fazer prova de vida


Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida devem procurar uma agência bancária e realizar o procedimento até hoje (28), sob pena de ter o pagamento interrompido. O prazo, segundo o diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Ribeiro, não será prorrogado.

A comprovação é obrigatória para todos os que recebem seus pagamentos por conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Ribeiro lembrou que não é necessário ir a agências da Previdência Social – o procedimento é feito diretamente no banco em que o beneficiário recebe o dinheiro, mediante apresentação de documento de identificação com foto.

“Na hora do saque do benefício, a pessoa, estando presente no banco, aparece a informação de que o benefício dela está bloqueado. Ali mesmo, ela fala com o agente bancário, levando documento de identificação com foto, o agente bancário identifica, faz o documento dizendo que ela compareceu à agência bancária para fazer fé de vida e já desbloqueia o benefício”, explicou o diretor do INSS.

Ainda de acordo com Ribeiro, dos mais de 34 milhões de beneficiários do instituto, entre 3 milhões e 3,2 milhões de pessoas ainda não haviam feito a comprovação de vida até o último balanço. Caso o beneficiário não possa procurar a agência bancária, por motivos de saúde ou por conta de uma viagem, por exemplo, ele deve enviar um procurador ao instituto.

*Agencia Brasil

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Pau dos Ferros: audiência pública define ações para amenizar efeitos da seca no Oeste potiguar


Dos 33 municípios que compõem a região do Alto Oeste potiguar, 11 vivem a situação de colapso do abastecimento. A audiência pública, realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em Pau dos Ferros na última segunda-feira (26), contou com a participação de representantes de diversos órgãos envolvidos na questão da seca para tratar de soluções para o problema.

O planejamento emergencial de ações de mitigação dos efeitos da seca conta com o envolvimento do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), da Defesa Civil, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

A Caern informou que finalizará estudo sobre possível nova adutora de polietileno de alta densidade (PEAD) no trecho entre as cidades de Itaú e Pau dos Ferros, até primeira quinzena de março deste ano.

Na ocasião, a Semarh esclareceu que o canal do Apodi, como obra complementar do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) não tem projeto concluído, o que atrasará ainda mais o recebimento das águas do rio para a região do Alto Oeste.

A Secretaria ressaltou também que em breve será lançado o projeto Plantadores de Água, como forma de proteger as nascentes dos rios potiguares. Esta iniciativa será acompanhada pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (Caop-MA) do MPRN.

Para a promotora de Justiça e coordenadora do Caop-MA, Mariana Barbalho, o encontro foi importante para que os prefeitos dos municípios pudessem entender o papel de cada órgão envolvido. “Ficou também mais claro para o promotor da comarca quais as medidas judiciais ou de negociação que precisam ser tomadas para que haja alternativas para regularizar o abastecimento das cidades e não só deixar a população à espera de chuvas”, complementou.

Outro ponto importante é que as cidades que ainda não possuem Defesa Civil municipal precisam constituir a sua para poder receber a Operação Vertente, realizada no RN com recursos oriundos do Ministério da Integração Nacional com o objetivo de manter o abastecimento humano nas cidades em colapso declarado. “Isso pressupõe a existência de legislação municipal e algumas medidas a serem tomadas, como aquisição de caixas d'água e outros pontos que são recomendados pela Defesa Civil estadual”, detalhou Mariana Barbalho.

*Assecom do MP-RN

FPM: Municípios recebem mais de R$ 1,8 bilhão nesta quarta-feira


As prefeituras brasileiras recebem amanhã, 28 de fevereiro, R$ 1.821.177.357,13 referente ao 3º decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o valor é de R$ 2.276.471.696,41.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, de acordo com os dados do Tesouro Nacional, o 3º decêndio de fevereiro de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentará um aumento de 6,06% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Esse repasse é 9,1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional para o decêndio. O valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de fevereiro em relação ao mesmo decêndio de 2017 apontou crescimento de 3,45% levando em conta as consequências da inflação.

Acumulado - O acumulado deste mês, em comparação com o mesmo período do ano anterior, indica crescimento de 9,89%. Já em relação ao acumulado do ano, o valor total repassado aos Municípios em janeiro até o 3º decêndio de fevereiro de 2018 teve aumento de 8,19% em termos nominais quando comparado com o mesmo período de 2017.

Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do mês de fevereiro apresentou aumento de 7,19% e o acumulado de 2018 cresceu 5,38% em relação ao mesmo período do ano passado. Os sinais de melhora da economia impactaram positivamente no repasse acumulado deste mês, que foi 30,73% maior do que o total de janeiro de 2018.

Previsão - Entretanto, a CNM reitera que os gestores devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, pois a previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional estimou uma queda de 39% do FPM em março de 2018 em comparação a fevereiro de 2018. 

Paraú terá eleições suplementares neste domingo (04)


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte realizará no próximo domingo (04) eleições suplementares para o cargo de prefeito e vice-prefeito da cidade de Paraú, que fica há 240 km de Natal.

O pleito acontecerá após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a decisão de 1ª e 2ª instância que cassou o então prefeito Antônio Carlos Peixoto Nunes e a vice-prefeita Antônia Francisca de Oliveira por abuso de poder econômico.

Para mais informações sobre as eleições suplementares de Paraú/RN, acesse a Resolução nº 15/2017, publicada no Diário de Justiça Eletrônico - DJE (TRE-RN), de 24 de novembro de 2017, disponível neste link: http://www.tre-rn.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-rn/2017/tre-rn-resolucao-n-o-15-de-14-de-novembro-de-2017

Quem poderá votar? -Estão aptos a votar aqueles que já estavam inscritos como eleitores do município até o dia 04/10/2017 e tiverem feito o cadastramento biométrico. Ao todos serão 3.857 eleitores divididos em 19 seções que funcionarão em 3 locais de votação em Paraú.

Esta será a primeira eleição do Estado onde os eleitores poderão utilizar o aplicativo “e-título” para fazer a sua identificação na seção eleitoral. O aplicativo é gratuito e pode ser baixado em qualquer smartphone, através da loja correspondente.

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Concursos: 16 órgãos abrem hoje as inscrições nesta segunda para 17,4 mil vagas

Pelo menos 16 órgãos abrem nesta segunda-feira (26) as inscrições de concursos públicos para 17,4 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só na Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais são 16,7 mil vagas. Os salários chegam a R$ 20.353,06 na Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Câmara Municipal de Delfim Moreira (MG), Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos (SP), Câmara Municipal de Imbé (RS), Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Prefeitura de Baliza (GO), Prefeitura de Barra do Corda (MA), Prefeitura de Camacho (MG), Prefeitura de Campo Novo de Rondônia (RO), Prefeitura de Diamantina (MG), Prefeitura de Guarda-Mor (MG), Prefeitura de João Pessoa, Prefeitura de São José dos Campos (SP), Prefeitura de Vazante (MG), Prefeitura de Viana (ES), Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

Mega-Sena: Ninguém acerta as seis dezenas do concurso 2.017 e o prêmio vai a R$ 11 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.017 da Mega-Sena, realizado na noite do último sábado (24) na cidade de Campo Belo (MG) e o prêmio acumulou em R$ 11 milhões para o concurso 2.018 que ocorrerá na quarta-feira (28).

Veja as dezenas sorteadas: 02 – 10 – 11 – 24 – 38 – 56.

A quina teve 123 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 16.317,17; outras 6.125 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 468,10.

sábado, 24 de fevereiro de 2018

Programa do IRPF será liberado nesta segunda; envio da declaração começa no dia 1º de março


O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) começa no próximo dia 1º e vai até o dia 30 de abril deste ano. O programa de preenchimento da declaração estará disponível na próxima segunda-feira (26).

Estão obrigados a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

Novidades deste ano - O painel inicial do sistema terá informações das fichas que poderão ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração. Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.

Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam). Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as quotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

Aneel mantém bandeira tarifária verde para as contas de luz em março


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (23) que a bandeira tarifária de março continuará na cor verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. Com isso, nos três primeiros meses do ano, não terá havido cobrança adicional nas contas de energia.

Em janeiro, a bandeira já havia ficado na cor verde. Em fevereiro a Aneel decidiu manter a tarifa no mesmo patamar. A manutenção dela em março significa que a situação nos reservatórios das hidrelétricas continua a melhorar, devido à volta das chuvas.

Nos últimos meses de 2017, por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, houve cobrança extra nas contas de luz via bandeira tarifária. Isso ocorre para arrecadar recursos necessários para cobrir custos extras com a produção de energia mais cara, gerada por termelétricas.

Em outubro e novembro vigorou a bandeira vermelha no patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos no mês. Em novembro, como a Aneel antecipou a revisão dos valores que seriam aplicados a partir de janeiro de 2018, o valor adicional passou para R$ 5,00 a cada 100 kWh.

Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha, mas no patamar 1, com cobrança extra de R$ 3,00 a cada 100 kWh.

Rio Grande do Norte produz quase 30% da energia eólica do Brasil


Dos 13 gigawatts (GW) da capacidade instalada de energia eólica no Brasil alcançadas esta semana, o Rio Grande do Norte responde por 3,7 GW, liderando a produção dessa fonte de energia no país. Lideram o ranking de produção de energia eólica os estados do Rio Grande do Norte (3,7 GW); Bahia (2,5 GW); Ceará (1,9 GW) e Rio Grande do Sul (1,8 GW).

Passados menos de dez anos do primeiro leilão de energia eólica no Brasil (2009), a capacidade instalada do país é quase o mesmo volume gerado pela maior hidrelétrica brasileira, Itaipu, com 14 GWs, e bem perto da França (13,7 GW), sétima colocada no ranking mundial da produção de energia pelo vento.

O Brasil está em oitavo lugar, segundo ranking divulgado no dia 15 de fevereiro pelo Global World Energy Council (GWEC). Em 2012, estava na 15ª posição. Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), o montante gerado pelas eólicas já é equivalente ao consumo médio de cerca de 24 milhões de residências por mês.

"Esta é uma marca muito significativa, é importante comemorar, mas sem jamais perder nossa visão de futuro. Em construção ou já contratados há mais 4,8 GWs, divididos em 213 parques eólicos que serão entregues ao longo dos próximos anos, até 2023, levando o setor para próximo da marca de 19 GW", explica em nota Elbia Gannoum, presidente executiva da Abeeólica, que com os novos leilões programados para este ano prevê em breve um parque de 20 GW no Brasil.

Outro dado novo do setor, divulgado nesta semana, veio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que mostrou o crescimento de 26,5% da geração de energia eólica em operação comercial no Sistema Interligado Nacional (SIN), em 2017, na comparação com 2016.

"Esse dado de crescimento da geração reflete o que vimos ao longo de 2017, já que chegamos a abastecer 10% do País em agosto e 11% em setembro, passando pela primeira vez aos dois dígitos na matriz nacional num mês. Além disso, chegamos a abastecer mais de 60% do Nordeste em vários momentos, na época que chamamos de "safra dos ventos", que vai mais ou menos de junho a novembro", informa Elbia.

MPRN promove audiência em Pau dos Ferros para discutir planejamento de ações para enfrentamento da seca


O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) vai promover nesta segunda-feira (26) uma audiência pública para discutir o planejamento emergencial de ações de mitigação dos efeitos da seca. O evento será realizado na VI USARP, em Pau dos Ferros, a partir das 14h.

A audiência pública é uma iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, em parceria com o Centro Operacional de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop MA), e contará com a participação do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Defesa Civil, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Estado terá chuvas de normal a acima do normal, dizem meteorologistas


O inverno na região semiárida do Rio Grande do Norte terá chuvas de normal a acima do normal, segundo prognóstico da II Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro, encerrada hoje no auditório da pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), em Natal.

A quadra chuvosa no semiárido potiguar e do Nordeste ocorre nos meses de fevereiro, março, abril e maio e o resultado da reunião sobre o clima é uma boa notícia para quem vive no interior do estado depois de sete anos consecutivos de seca.

Meteorologistas dos centros de previsão climática do Nordeste e de centros nacionais como o Centro de Pesquisa Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE) e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) se reuniram nos dias 20,21 e 22 de fevereiro, para analisar e discutir as informações geradas pelos modelos meteorológicos, assim como, as condições climáticas e qual a influência delas na geração chuvas.

A conclusão dos meteorologistas em Natal é semelhante a conclusão do encontro realizado em janeiro, pela Funceme, no Ceará. Mas desta vez segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, as condições climáticas estão ainda mais favoráveis para que ocorra chuvas no semiárido.

“A temperatura do Oceano Atlântico Sul que está mais quente e o resfriamento no Atlântico Norte que favorecem a permanência da Zona de Convergência Intertropical sobre a região Nordeste”, ressaltou Bristot. A Zona de Convergência Intertropical é o principal sistema causador de chuva no semiárido nordestino

De acordo com o meteorologista agora há uma maior probabilidade de chuvas acima do normal na faixa nordestina que engloba todo o semiárido potiguar, segundo indicou a análise dos campos atmosféricos e oceânicos de grande escala (vento em superfície e em altitude, pressão ao nível do mar, temperatura da superfície do mar, entre outros), e dos resultados de modelos numéricos globais e regionais e de modelos estatísticos de diversas instituições de meteorologia do Brasil (FUNCEME, INMET, CPTEC/INPE) e do exterior.

No Oceano Pacífico equatorial, observou-se a continuidade do Fenômeno La Niña com intensidade fraca, mas ocupando uma grande área na superfície desse oceano. A permanência dessa condição vem ocorrendo de acordo com os resultados dos modelos de previsão de anomalia de TSM, e projetam que essa condição permanecerá nos próximos meses.

SEMIÁRIDO POTIGUAR - No Rio Grande do Norte, 92% do seu território é semiárido, engloba as regiões Central, Oeste e quase toda região Agreste. No semiárido o período de inverno vai de fevereiro a maio, com exceção da região agreste onde o período chuvoso se estende até o mês de agosto.

A variabilidade espacial é intrínseca à distribuição de chuvas no setor norte do Nordeste do Brasil, devido a fatores diversos como efeitos topográficos, proximidade em relação ao oceano, cobertura vegetal, etc. Especialmente em localidades com menores valores de precipitação climatológica, a variabilidade temporal das chuvas pode provocar uma maior frequência de veranicos. Os modelos de previsão de TSM estão indicando uma probabilidade de 50% de permanência do fenômeno La Niña no período do prognóstico.

Este prognóstico é resultado das discussões entre os representantes da EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte), FUNCEME (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos), APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima), SEMARH-SE (Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe), AESA (Agência Executiva de Águas do Estado da Paraíba), INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia), Labmet/NUGEO/UEMA (Laboratório de Meteorologia do Estado do Maranhão), CPTEC/INPE (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), INMET (Instituto Nacional de Meteorologia), ANA (Agência Nacional de Águas) e UFERSA (Universidade Federal Rural do Semiárido).

Em março de 2018, a reunião Climática será realizada pela APAC, em Pernambuco, quando será divulgado o prognóstico climático para o trimestre abril, maio e junho no Litoral Leste da região Nordeste.

O pesquisador da Emparn, Josemir Araújo Neves, no encerramento da II Reunião Climática para o Semiárido do Nordeste, fez uma palestra sobre a “Ampliação e Modernização do Monitoramento Hidrometeorológico, Climático e Agrometeorológico do Rio Grande do Norte”. Esse é um dos mais importantes investimentos que a Emparn vem executando por meio do Governo Cidadão, com recursos do Banco Mundial. O projeto vai informatizar o setor de meteorologia, que a partir da execução desse projeto vai disponibilizar informações em tempo real, de clima, volume de chuva, umidade, entre outras informações que vão auxiliar de forma direta o homem do campo e a população em geral. Esse projeto também contempla a aquisição de melhores modelos de previsão de tempo e clima o que vais dar mais precisão e credibilidade ao trabalho realizado pela meteorologia da Emparn.

*Fonte: Emparn

PIS: trabalhadores nascidos em março e abril já podem sacar abono salarial


Começou hoje (22) o pagamento do abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) do calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, os valores variam de R$ 80 a R$ 954 conforme o tempo de trabalho em 2016. Os titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 e movimentação receberam o crédito automático na última terça-feira (20).

Os pagamentos são feitos conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos os beneficiários ficam disponíveis até 29 de junho de 2018. Os últimos a sacar serão os nascidos em maio e junho, a partir de 15 de março.

São liberados R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários em todo o calendário. Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,664 bilhões para mais de 3,745 milhões de trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

A Caixa lembra que tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2016.

Quem tem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da instituição. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta da Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco público, apresentando o documento de identificação. O trabalhador vinculado a empresa pública com inscrição no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Sebrae-RN abre processo seletivo para o Programa Trainee 2018


O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Norte (Sebrae-RN) divulgou a abertura do processo seletivo que visa o preenchimento de vagas no Programa de Iniciação Profissional – Modalidade Trainee, destinado a profissionais de nível superior e recém-graduados entre dezembro de 2015 e fevereiro de 2018.

Serão abertas 11 (onze) vagas, sendo 01 (uma) para pessoa com deficiência (em Natal) e as demais distribuídas entre os 09 (nove) Escritórios Regionais nos seguintes municípios:

APODI – Escritório Regional do Médio Oeste
ASSU – Escritório Regional do Vale do Açu
CAICÓ – Escritório Regional do Seridó Ocidental
CURRAIS NOVOS – Escritório Regional do Seridó Oriental
JOÃO CÂMARA – Escritório Regional do Mato Grande
MOSSORÓ – Escritório Regional do Oeste
NOVA CRUZ – Escritório Regional do Agreste
PAU DOS FERROS – Escritório Regional do Alto Oeste
SANTA CRUZ – Escritório Regional do Trairi
NATAL – Sede (*)

Para participar da seleção, é necessário que o interessado tenha relação com uma das seguintes áreas: Administração de Empresas; Ciência da Computação; Sistema de Informação; Tecnologia da Informação; Ciências Contábeis; Ciências Econômicas; Ciências Sociais (Sociologia); Comunicação Social (Relações Públicas, Publicidade e Propaganda, Jornalismo, Marketing); Direito; Engenharias; Estatística; Pedagogia; Psicologia; Turismo e Serviço Social.

O período de contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. A jornada de trabalho é de 40h semanais, conforme CLT, e a remuneração é de R$ 4.000,00, além de benefícios como: vale alimentação, vale transporte, seguro saúde, seguro de vida em grupo, seguro odontológico e plano de previdência complementar (opcional).

As inscrições serão efetuadas por meio eletrônico no período de 1º de fevereiro, a partir das 8h, até às 23h59 do dia 28, exclusivamente no endereço funcern.br/concursos.

Para formalizar a inscrição, é necessário:

*Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos (Decreto nº 70.436, de 18.04.72 e Constituição Federal);
*Haver concluído curso de graduação em reconhecida Faculdade/Universidade pelo MEC, no período de dezembro/2015 até 28/02/2018;
*Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;
*Ter situação regular perante a legislação eleitoral;
*Ter CNH na categoria B;
*Ter aptidão física e mental para o exercício das especificidades exigidas;
*Pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
*Ter disponibilidade de fixar residência em qualquer um dos seguintes municípios: Pau dos Ferros, Mossoró, Assu, Apodi, João Câmara, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, Nova Cruz, e Natal, no caso da vaga para Pessoa com Deficiência.

Dúvidas e informações devem ser tratadas pelo e-mail traineesebrae2018@funcern.br ou consultando o Edital.

FPM: segundo decêndio de fevereiro tem redução de 17,26% em comparação ao ano anterior

As prefeituras brasileiras receberam nesta terça-feira, 20 de fevereiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de fevereiro.

Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse totaliza R$ 507.482.756,54. Em valores brutos, o montante é de R$ 634.353.445,68.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o valor realizado do repasse é 1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional. A entidade alerta, no entanto, que, em comparação ao ano anterior, houve redução de 17,26% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. O valor deflacionado apresentou uma queda ainda maior: de 19,29%.

Acumulado 2018 - Em relação ao repasse acumulado deste ano, tomando-se por base o valor total repassado aos Municípios em janeiro até o 2º decêndio de fevereiro, foi apresentado um crescimento de 8,49% em termos nominais, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Observando-se o comportamento da inflação, o crescimento foi de 5,65%.

Detran/RN prorroga pagamento do licenciamento de veículos de placas finais 1 e 2


O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou para os dias 26 e 27 de março os vencimentos da taxa de licenciamento dos veículos com placas de finais 1 e 2, respectivamente. A decisão foi determinada pela portaria 105/2018 publicada hoje (20) no Diário Oficial do Estado (DOE). O motivo da mudança foi à dificuldade do envio dos carnês para as residências dos proprietários em tempo hábil.

Até o dia 31 de março o valor do licenciamento é de R$ 60,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. Já a partir do dia 1º de abril a taxa sofrerá reajuste ficando em R$ 90,00. Mesmo assim, o  valor do licenciamento de veículos do RN continua sendo o menor do país, ficando abaixo da média entre os estados nordestinos, que é cerca de R$ 110,00, e bem menor de que estados vizinhos como a Paraíba (R$ 140,22) e o Ceará (R$ 118,33).

Além do carnê, para efetuar o pagamento o cliente também dispõe da opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica do Detran (www.detran.rn.gov.br). O processo de emissão do boleto é simples, basta clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar na taxa que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

No caso do proprietário do veículo ser correntista do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser realizado diretamente no caixa eletrônico, sem necessidade do boleto bancário. A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição em todo o estado.

De acordo com o setor de Estatística do Detran, o RN conta atualmente com quase 246 mil veículos cadastrados com placas finais 1 e 2. O número é referente a 19,79% de toda a frota relacionada no Estado. A validade do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) 2017 desses automóveis tem validade até o último dia do mês de setembro deste ano.

Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório é que o proprietário recebe o CRLV em sua residência, desde que não exista ainda nenhum outro débito referente a infração de trânsito ou outros.

*Assessoria de Comunicação Detran/RN