A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
retoma as suas atividades em caráter ordinário a partir desta terça-feira (6),
com a tradicional leitura anual da mensagem do governador do Estado. A sessão
solene está prevista para as 9h30 e acontece no plenário da Casa, com a participação
dos 24 deputados estaduais.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, o
chefe do executivo estadual remete ao Palácio José Augusto a mensagem e o plano
de governo, expondo a situação do Estado, com as expectativas do que será
executado pelo Governo em áreas estratégicas, a exemplo da Saúde, da Segurança
e da Educação.
A solenidade marca a instalação da 4ª Sessão
Legislativa Ordinária da 61ª Legislatura após a convocação extraordinária
iniciada no dia 9 de janeiro e finalizada no dia 31 de janeiro, com apreciação
do pacote fiscal enviado pelo Poder Executivo, período no qual a Casa manteve
suas atividades em funcionamento.
Com a leitura da mensagem anual, é estabelecido o
início dos trabalhos legislativos ordinários: as sessões plenárias e solenes,
as audiências públicas e as comissões parlamentares da Assembleia no ano de
2018.
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