O
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza
(PSDB), ao final da sessão desta terça-feira (6) leu os nomes dos deputados
para comporem as Comissões Permanentes como titulares, neste ano legislativo.
Ele marcou para quinta-feira (8) a reunião dos integrantes das comissões para a
escolha de presidente e vice-presidente de cada uma das oito comissões, que
ficaram assim definidas.
Comissão
de Constituição Justiça e Redação: - deputados: Márcia Maia (PSB), Albert
Dickson (PROS), Larissa Rosado (PSB), Nélter Queiroz (MDB), Kelps Lima
(Solidariedade), José Adécio (DEM) e Dison Lisboa (PSD).
Comissão
de Finanças e Fiscalização – deputados George Soares (PR), Tomba Farias (PSB),
José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), e Galeno Torquato (PSD).
Comissão
de Administração, Serviços Públicos e Trabalho – deputados: Hermano Morais
(MDB), Souza Neto (PHS) e Nélter Queiroz (MDB).
Comissão
de Minas e Energia –deputados: Gustavo Fernandes (MDB), Souza Neto (PHS) e
Nélter Queiroz (MDB).
Comissão
de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social:
deputados: Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (MDB), e Albert Dickson
(PROS).
Comissão
de Saúde – deputados: Galeno Torquato (PSD), Gustavo Fernandes (MDB) e Vivaldo
Costa (PROS).
Comissão
de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior –deputados: Cristiane Dantas
(PCdoB), Souza Neto (PHS) e Carlos Augusto (PSD).
Comissão
de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania – deputados Carlos Augusto (PSD),
Fernando Mineiro (PT) e Jacó Jácome (PSD).
Na
composição das Comissões Permanentes ou Temáticas, que na Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte são em número de oito, é assegurada a
representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, de acordo com
o artigo 43, parágrafo 1º da Constituição do Estado.
Todo
deputado deve pertencer a uma Comissão, exceto o presidente da Mesa Diretora da
Casa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada
Comissão tantos suplentes quantos titulares. Não sendo possível a uma bancada
indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do
mesmo bloco parlamentar do titular.
Indicados
os integrantes pelas bancadas e blocos parlamentares, o ato de nomeação dos
membros das Comissões será lido em Plenário e publicado no Diário Oficial,
designando o Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, dia e hora
para a reunião de eleição dos presidentes e vice-presidentes.
As
Comissões se reúnem semanalmente para análise, discussão e votação das matérias
legislativas, quer sejam de origem na própria Casa, ou originadas nos demais
poderes, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas do Estado, na
Defensoria Pública do Estado e as de iniciativa popular, antes de serem
encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final pelos
deputados.
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