Os
municípios brasileiros receberam ontem, 29 de março, o repasse do 3º decêndio
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de março. O valor foi de
R$ 2,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, somado o Fundeb, o montante foi de R$ 2,7
bilhões.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) salienta que de acordo com os dados
da Secretaria Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de março de 2018, comparado
com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 8,98% em termos nominais -
sem considerar os efeitos da inflação.
De
acordo com a área de Estudos Técnicos da entidade, o valor deflacionado do
repasse do 3º decêndio de março em relação ao mesmo decêndio de 2017 apresentou
um crescimento de 6,23% - levando em conta as consequências da inflação. O
montante é 30,17% maior que o previsto pela STN para o decêndio.
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