O
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte em sessão plenária na tarde
desta quinta-feira (08) cassou os diplomas dos representantes do Executivo
Municipal de Parazinho e de Galinhos. Em ambos os casos a decisão terá efeito
imediato.
No
processo 436-74, da relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, o pleno, à
unanimidade de votos, e de acordo com a Procuradoria Eleitoral, negou
provimento ao recurso e, confirmando a sentença do juiz de primeiro grau,
cassou o diploma de Rita de Luzier de Souza Martins, prefeita, e Edna Maria de
Almeida Câmara, vice-prefeita por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder
econômico.
No
processo 718-81, da relatoria do juiz Luiz Gustavo Alves Smith, a Corte, também
à unanimidade de votos e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional
Eleitoral, negou provimento ao recurso para confirmar a sentença do juízo de
primeiro grau e cassar o diploma de Fábio Rodrigues de Araújo e Afrânio Reis
Cavalcante, prefeito e vice-prefeito do município de Galinhos, por abuso de
poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio.
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