sexta-feira, 9 de março de 2018

TRE-RN cassa a prefeita de Parazinho e o prefeito de Galinhos, com efeito imediato


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte em sessão plenária na tarde desta quinta-feira (08) cassou os diplomas dos representantes do Executivo Municipal de Parazinho e de Galinhos. Em ambos os casos a decisão terá efeito imediato.

No processo 436-74, da relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, o pleno, à unanimidade de votos, e de acordo com a Procuradoria Eleitoral, negou provimento ao recurso e, confirmando a sentença do juiz de primeiro grau, cassou o diploma de Rita de Luzier de Souza Martins, prefeita, e Edna Maria de Almeida Câmara, vice-prefeita por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico.

No processo 718-81, da relatoria do juiz Luiz Gustavo Alves Smith, a Corte, também à unanimidade de votos e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, negou provimento ao recurso para confirmar a sentença do juízo de primeiro grau e cassar o diploma de Fábio Rodrigues de Araújo e Afrânio Reis Cavalcante, prefeito e vice-prefeito do município de Galinhos, por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio.

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