domingo, 29 de abril de 2018

Último FPM de abril entra nos cofres municipais nesta segunda


O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de abril entra nas contas das prefeituras municipais nesta próxima segunda-feira, dia 30 de abril.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pouco mais de R$ 2,4 bilhões serão partilhados entre as 5.568 administrações municipais. Isso, considerando o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Se incluir a retenção a soma, o montante chega a R$ 3 bilhões.

Ao analisar os números divulgados pela Secretária do Tesouro Nacional (STN), o levantamento da CNM indica um pequeno crescimento de 0,68% neste decêndio, comparado com o mesmo repasse de 2017, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. No entanto, quando se considera a inflação, o decêndio apresenta redução de 1,81%. O FPM do mês soma R$ 7,5 bilhões e fecha com crescimento de 2,83%, mesmo com redução acentuada no repasse anterior.

Acumulado - De janeiro até agora, o fundo dos Municípios soma R$ 33 bilhões – crescimento de 8,53%, em termos nominais, sendo que o mês março teve o melhor resultado positivo, de 16,23%. Quando se considerar o comportamento da inflação, o levantamento da CNM indica aumento de apenas 5,63%. Em 2017, nesta mesma época, o acumulado estava na faixa de R$ 31 bilhões.

João Câmara e Ceará-Mirim também terão eleições suplementares no dia 03 de junho


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizará eleições suplementares nos municípios de João Câmara e Ceará-Mirim no dia 03 de junho de 2018.

Na mesma data também ocorrerão eleições suplementares nas cidades de Pedro Avelino, Galinhos, São José de Campestre e Parazinho, para escolha dos novos Prefeitos e Vice-prefeitos que substituirão os que foram cassados após os julgamentos pela Corte Eleitoral Potiguar.

Nesta segunda-feira (30) será publicado no DJE as Resoluções com o calendário eleitoral das eleições suplementares em João Câmara e em Ceará-Mirim.

Aneel define bandeira amarela para a energia em maio


A tarifa de energia de maio terá o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu hoje (27) que a bandeira tarifária do próximo mês será amarela em razão do fim do período chuvoso. Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, em que não há cobrança adicional na conta de energia elétrica.

"Com o fim do período úmido e a menor incidência de chuvas, os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste estão com volumes mais baixos, o que resulta em gradual aumento do risco hidrológico (GSF) e do preço da energia elétrica de curto prazo (PLD), as duas variáveis que determinam a bandeira a ser acionada", informou a Aneel.

Composto por bandeiras nas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), o sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

Com a adoção da bandeira amarela, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar-condicionado, entre outros.

terça-feira, 24 de abril de 2018

Carlinhos de Chico Pedro solicita a SMS a compra de berçários para o Hospital Municipal Aurea Maia de Figueiredo


O vereador Carlinhos de Chico Pedro (PSD) por meio do Requerimento nº 042/2018 aprovado na sessão ordinária da quinta-feira (19) solicitou que a gestão municipal de São Miguel através da Secretaria Municipal de Saúde realize em caráter de urgência a compra de berçários para atender as necessidades das crianças recém-nascidas do Hospital Municipal Aurea Maia de Figueiredo.

Segundo o parlamentar a medida visa estimular e motivar o aleitamento materno, de acordo com as necessidades da criança, tornando a amamentação mais física, além de que irá permitir a observação constante do recém-nascido pela mãe, oque a faz conhecer melhor seu filho e, facilitar os primeiros contatos.

Carlinhos ainda justificou que a aquisição dos berçários irá diminuir o risco de infecções hospitalares e irá fortalecer os laços afetivos entre mãe e filho, através do relacionamento precoce.

Alyson Colaça requer informações sobre processo licitatório do transporte universitário e cobra aumento da frota


A Câmara Municipal de São Miguel aprovou na sessão ordinária da última quinta-feira (19) o Requerimento Nº 041/2018 de autoria do vereador Alyson Colaça (PSDB) no qual o parlamentar requer que o Prefeito Municipal de São Miguel no prazo de 15 dias forneça as informações definitivas a cerca do processo licitatório ocorrido no dia 03/04/2018, referente a contratação dos ônibus universitários.

No requerimento o parlamentar também cobrou que a gestão municipal aumente a frota de veículos oferecida aos universitários que se deslocam diariamente até a cidade de Pau dos Ferros, uma vez que no momento os veículos que fazem este transporte estão trafegando superlotados, colocando em risco a vida de todos os estudantes que necessitam do serviço.

Segundo o vereador as medidas solicitadas visam dar mais transparência as ações da gestão, bem como buscam dar mais segurança e comodidade aos estudantes universitários do município que se deslocam diariamente até a cidade de Pau dos Ferros.

Tenente Rogério requer a SETHAS o aumento do número de refeições no restaurante popular de São Miguel


A alta demanda de pessoas que procuram o restaurante popular do município de São Miguel levou o vereador Tenente Rogério (PSDB) a apresentar no plenário da Câmara Municipal o Requerimento nº 039/2018 no qual solicita junto a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SETHAS o aumento do número de refeições diárias oferecidas à população de 400 refeições para 500 refeições.

Segundo o vereador, o Restaurante Popular é um programa de segurança alimentar que garante ao trabalhador uma refeição com alto valor nutritivo, ao custo simbólico de R$ 1,00 (um real), contudo, a quantidade ora servida no local não está atendendo a alta demanda, fazendo-se assim necessária a ampliação do número de refeições oferecidas diariamente para assim garantir a segurança alimentar e a qualidade do atendimento ao público.

Colisão entre motocicletas deixa uma pessoa morta e outra ferida na Zona Rural de São Miguel

vítima fatal e motocicletas envolvidas
Um acidente de trânsito do tipo colisão entre duas motocicletas ocorrido na tarde desta segunda-feira (23) na Rodovia Estadual RN-177 na altura do Sítio Cachoeira, Zona Rural de São Miguel, deixou como saldo uma vítima fatal e outra ferida.

De acordo com informações um jovem identificado apenas por Wellison de 21 anos de idade da cidade Russas (CE) e que trabalhava na região com consórcios seguia em uma motocicleta com destino a cidade de Pau Dos Ferros, quando nas proximidades do JL Bar ocorreu a colisão com outra motocicleta que era pilotada pela pessoa identificada apenas por Cenildo residente no Sitio Cachoeirinha, Zona Rural de São Miguel.

Em razão da violência da colisão as motocicletas ficaram parcialmente destruidas e os corpos ficaram jogados ao solo, sendo que Wellison não resistiu e veio a óbito antes de receber socorro médico. Já a pessoa de Cenildo foi socorrido para o Hospital Municipal Aurea Maia de Figueiredo onde recebeu os primeiros atendimentos médicos e  em seguida foi transferido para o Hospital Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade HRDCCA na cidade de Pau Dos Ferros/RN com fraturas em uma das pernas e em um dos braços.

*Da redação com informações do Blog São Miguel em Alta e foto do Nossa Pau dos Ferros

segunda-feira, 23 de abril de 2018

Inep aprova 87% dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aprovou 3.318.149 pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, o que representa 87% do total de solicitações. As mais de 500 mil pessoas que tiveram a solicitação de isenção reprovada poderão apresentar recursos até o próximo domingo (29).

A maioria dos pedidos de isenção aprovados foi para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tem renda familiar menor do que um salário mínimo e meio por pessoa. Esse grupo somou mais de 2 milhões de pedidos aprovados.

Os candidatos cursando a última série do ensino médio em escola da rede pública somaram 956 mil isenções e candidatos em situação de vulnerabilidade econômica representaram 269 mil aprovações de isenção. Outros 3,2 mil conseguiram isenção por terem feito o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) no ano passado.

Para ver o resultado do pedido de isenção e entrar com recurso é preciso acessar a página do participante e informar o CPF e a senha cadastrada. O resultado do recurso será divulgado em 5 de maio. Quem teve a isenção aprovada já está liberado do pagamento da taxa, mas deve fazer a inscrição normalmente entre 7 e 18 de maio.

Justificativa de ausência - A partir desta edição, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e não compareceram aos dois dias de prova precisam justificar a ausência para conseguir a gratuidade novamente. Das 208.588 pessoas que acessaram o sistema para justificar ausência no Enem 2017, apenas 8.486 apresentaram alguma documentação. As demais 200.102 pessoas afirmaram não ter documentos comprobatórios. Das 8.486 justificativas com documentos, 4.141 foram reprovadas pelo Inep.

Capitão Styvenson Valentim fará palestra educativa em Venha-Ver nesta terça-feira (24)


O capitão da Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte Styvenson Valentim estará nesta terça-feira, 24 de abril, na cidade de Venha-Ver ministrando uma palestra educativa na qual conversará sobre educação, cidadania e combate às drogas.

A palestra que terá como tema “Ordem e Disciplina no Ambiente Escolar para Formação de Cidadãos” e será realizada no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), antigo PETI, às 17hrs, é voltada a classe estudantil, pais, professores e demais profissionais da educação.

Detran/RN disponibiliza renovação e expedição de segunda via da CNH pela internet

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) liberou a solicitação da renovação ou expedição da segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por perda, roubo ou extravio, diretamente pelo site do órgão. O procedimento de solicitação de renovação ou segunda via da CNH pela internet é simples e prático, informa o Detran.

A novidade, implantada pelo departamento, faz parte da política de descentralização e modernização dos seus serviços. A medida serviria para diminuir as filas e o tempo de espera dos usuários, o que levaria maior comodidade a quem procura os serviços ofertados no órgão.

Passo a passo - O usuário precisa entrar no site do Detran e clicar no link "Consulta de Pessoas e Boletos". Em seguida, é necessário abrir uma nova tela, onde o sistema pede para que o cidadão insira os números do CPF e do registro da CNH. Logo após é só clicar em "Consulta".

Depois disso, o usuário tem acesso aos dados da sua habilitação, a exemplo de possíveis débitos e pontuação. Nessa mesma tela é possível visualizar os botões que dão acesso à renovação e à segunda via da CNH. Nessa fase, o solicitante escolhe o serviço desejado e preenche um formulário padrão, podendo até mesmo atualizar o endereço residencial.

Após finalizar o cadastro, será gerada uma página com o número do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e, enfim, a finalização do processo. Essa página com número do Renach deverá ser impressa pelo usuário e levada juntamente com a documentação pessoal para ser apresentada no guichê de atendimento do Detran, onde será iniciada a segunda etapa do procedimento: a captura da imagem e das digitais do cidadão. Em seguida deve ser liberada a emissão da CNH.

Pagamento de taxa - Quanto ao pagamento da taxa gerada pelo serviço, este pode ser realizado assim que o usuário concluir a etapa online. Os meios utilizados para a quitação podem ser pelo aplicativo do Banco do Brasil; ou pela impressão da guia e pagamento direto no caixa do banco; ou mesmo é possível buscar uma agência do Pagfácil e informar o CPF.

O diretor geral do Detran, Eduardo Machado, adiantou que novos serviços online devem ser oferecidos pelo órgão, futuramente. "O Detran vem passando por um processo de modernização em prol do usuário e nossa equipe técnica já trabalha para inserir outros serviços nessa mesma plataforma, como a solicitação da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e a retirada da Certidão Negativa de Débitos", informou.

Estatística - Com essa opção, ao chegar no Detran o cidadão já pula duas etapas da abertura do processo, fazendo com que a conclusão do serviço seja mais ágil. De acordo com o setor de Estatística do Detran, no ano de 2017 foram realizados 208.279 atendimentos referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Prazo final para entregar declaração do IR termina em uma semana


A uma semana do fim do prazo, cerca de dois quintos dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até às 17h de hoje (23), a Receita Federal recebeu 16.410.177 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 57% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração. Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil, que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Multa por atraso - A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.

Deduções - As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84.

Vereador Alyson Colaça participou da 3ª trilha Manoel de Zé Preto


O vereador Alyson Colaça esteve neste domingo (22) na comunidade rural do Sitio Cruz prestigiando a 3ª trilha Manoel de Zé Preto, evento realizado em homenagem ao popular Manel de Zé Preto e que já virou tradição ao reunir centenas de motociclistas de toda a região. O jovem vereador Parabenizou aos organizadores e a todos que participaram e já se colocou a disposição para continuar como colaborador nos próximos anos.

domingo, 22 de abril de 2018

Campanha nacional de vacinação contra a gripe começa nesta segunda


A 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começa nesta segunda-feira (23) e segue até 1º de junho. Fazem parte do grupo prioritário da vacina idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem se imunizar. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos de saúde em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

De acordo com o Ministério da Saúde, os grupos prioritários totalizam 54,4 milhões de pessoas. A pasta informou que adquiriu 60 milhões de doses, que serão entregues aos estados em etapas. “O Ministério da Saúde está assegurando vacina para 100% do público-alvo da campanha”, acrescentou, em nota.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A definição, segundo o governo brasileiro, também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados, portanto, grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

TRE-RN realizará eleições suplementares em 4 municípios no dia 03 de junho


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, publicou as resoluções que fixa data e aprova as instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos municípios de Galinhos, Parazinho, São José de Campestre e Pedro Avelino.

Os pleitos acontecerão no dia 03 de junho de 2018 (domingo) das 8h às 17h e estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular, com domicílio eleitoral no respectivo município até o dia 03 de janeiro de 2018, e que permaneçam nessa situação até a data do pleito.

Poderão concorrer aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito aqueles que possuírem domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo mínimo de seis meses antes da data da eleição e estiverem com a filiação partidária deferida no mínimo seis meses antes da mesma data, ressalvado prazo maior estabelecido no estatuto da agremiação, observadas as demais condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade.

No caso de ser necessária a desincompatibilização, o candidato deverá se afastar do cargo gerador de inelegibilidade nas 24 (vinte e quatro) horas seguintes a sua escolha em convenção partidária. Vale ainda lembrar que aqueles que deram causa à nulidade da eleição não poderão participar da renovação do pleito.

Concursos: 12 órgãos abrem as inscrições nesta segunda para 483 vagas


Pelo menos 12 órgãos públicos abrem as inscrições nesta segunda-feira (23) para 483 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade em 7 estados: Alagoas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Pará.

Entre os concursos que começam a inscrever candidatos nesta semana estão o da Polícia Civil do Maranhão e da Polícia Civil do Pará. No concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, os salários chegam a R$ 6.156,63. Já na seleção para 3 vagas de médicos generalistas na Fundação do ABC (SP) os salários chegam a R$ 11 mil.

Veja a lista dos concursos: Polícia Civil do Maranhão, Prefeitura de Viçosa (MG), Fundação Universidade do Ceará (Funece), Prefeitura de São José do Goiabal (MG), Prefeitura de Resende Costa (MG), Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Câmara de Santa Maria do Suaçuí (MG), Secretaria de Estado da Saúde (SESAU - AL), Polícia Civil do Pará, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e a Fundação do ABC (SP).

Mega-Sena: aposta do Distrito Federal fatura sozinha R$ 9,3 milhões no concurso 2.033


Uma aposta de Brasília (DF) faturou sozinha R$ 9.349.630,55 no concurso 2.033 da Mega-Sena, realizado na noite da sexta-feira (20) em Governador Valadares (MG).

Veja as dezenas sorteadas: 10 - 18 - 33 - 38 - 40 - 43.

A quina teve 27 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 81.258,67. Outras 3.644 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 860,11. O próximo sorteio, do concurso 2.034, será na quarta-feira (25). O prêmio estimado é de R$ 3 milhões.

José Edmilson requer a duplicação da RN-177 no trecho que liga os bairros Sabino Leite e Nossa Senhora de Guadalupe


O vereador Jose Edmilson (PSB) por meio do Requerimento Nº 038/2018 requereu que o Chefe do Executivo de São Miguel busque junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a realização dos serviços de duplicação da RN-177, mais precisamente do trecho que se inicia no Bairro Núcleo Sabino Leite até a entrada do memorial Frei Damiao no Bairro Nossa Senhora de Guadalupe.

“As atuais condições de tráfego nas rodovias que cortam essas regiões são muito precárias e contribuem seriamente para o risco de acidentes e com a construção do memorial vai aumentar o fluxo de veículos e pedestres para a referida localidade, assim, sendo atendido este pedido, a medida vai beneficiar não somente os romeiros e sim todas pessoas que trafegam na referida RN”, destacou o vereador.

José Edmilson também solicitou através do Requerimento nº 037/2018 que a gestão municipal por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano realize em caráter de urgência o roço nas margens e na parede do Açude do Sitio localizado na área urbana de São Miguel.

De acordo com o parlamentar o referido açude se encontra coberto de mato e com as chuvas que estão caindo no município está tomando muita água e para que se tenha uma água limpa é necessário que seja feito o desmatamento do referido açude.

quinta-feira, 19 de abril de 2018

Aneel aprova aumento de 14,81% na conta de energia elétrica residencial no RN


Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o aumento de 14,81% na conta de luz de consumidores residenciais do Rio Grande do Norte. Para os consumidores de alta tensão, o aumento é de 17,47%. A decisão foi tomada durante a reunião púbica realizada na última terça-feira (17) e o reajuste entra em vigor no dia 22 de abril.

Segundo a Aneel, a revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. De acordo com a Aneel, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) atende 1,4 milhão de consumidores em todo o estado.

Dez cidades do Alto Oeste vão ter sistemas religados após chuvas


A região Alto Oeste do Rio Grande do Norte está tendo recarga de água em vários mananciais. Até a primeira quinzena de maio, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) irá religar o sistema de dez cidades da região.

A Caern trabalhou nesta quarta-feira (18) para religar o sistema de abastecimento de Francisco Dantas porque o açude “Tesoura” está transbordando e a análise da água está favorável para o retorno do abastecimento. A cidade de José da Penha até o final de semana também terá o seu sistema religado.

Na segunda-feira (23), a Caern irá trabalhar no restabelecimento do sistema da cidade de Luís Gomes. O açude Lulu Pinto, que desde 2011 estava seco, de acordo com análises dos empregados da Caern está em torno de 70%. Após a conclusão do serviço de Luís Gomes será a vez da cidade Paraná voltar a ter água nas torneiras.

No dia 27 de abril, a equipe da Caern irá trabalhar na barragem de Pau dos Ferros para levar água ao município de Rafael Fernandes, que era abastecido por este manancial antes da estiagem.

Na primeira semana de maio está previsto o restabelecimento dos sistemas de Marcelino Vieira, Almino Afonso e Tenente Ananias. Duas cidades que vinham sendo abastecidas pela Adutora do Alto Oeste que são Umarizal e Serrinha dos Pintos voltarão a ser abastecidas pelos açudes dos seus municípios.

É importante lembrar que por medida de segurança a Caern teve que desmontar os equipamentos que abasteciam as cidades que entraram em colapso por conta do vandalismo que estava ocorrendo. Para evitar os furtos dos equipamentos, eles foram retirados das áreas atendidas e a equipe da Companhia terá que fazer a montagem novamente para retomar os sistemas de abastecimento.

A Caern reforça com a população a importância do uso consciente da água. Mesmo com as chuvas e retorno do abastecimento é preciso ter ações sustentáveis dentro de casa. A estiagem dos últimos seis anos mostrou que a população é grande aliada no combate ao desperdício e responsável por cuidar deste bem que é de todos e essencial à saúde.

Segundo decêndio do FPM de abril apresentará redução de 13,04% em relação a 2017

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nesta sexta-feira, 20 de abril, nas contas municipais. A má notícia é que o segundo decêndio do mês apresentará redução de 13,04% em relação ao mesmo período de 2017 – sem considerar os efeitos da inflação. De acordo com área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao se levar em conta os efeitos da inflação, a retração é ainda mais acentuada, de 15,20%.

Em números, a estimativa da Confederação é de que serão partilhados entre os 5.568 Municípios pouco mais de R$ 603 milhões, considerando o desconto constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem calcular o porcentual destinado ao financiamento da educação, o segundo repasse deste mês chega a R$ 754 milhões.

O resultado negativo observado nesta transferência quebra uma sequência de transferências maiores do que os feitos no ano anterior. De janeiro até esse segundo decêndio de abril de 2018 já foram repassados mais de R$ 30 bilhões, o que representa crescimento de 9,38% em termos nominais. No mesmo período do ano anterior, o FPM somava R$ 27,5 bilhões. Ao considerar o comportamento da inflação, o resultado do ano é 6,44% superior

Prefeitura e Governo Federal realizaram a entrega de mais de 90 Títulos de Domínio de Terra a proprietários de imóveis de São Miguel


A Prefeitura de São Miguel e Governo Federal através do Ministério das Cidades e o Ministério da Educação em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) realizarão na noite da última terça-feira (17) a Solenidade de Entrega de mais de 90 Títulos de Domínio de Terra a proprietários de imóveis dos bairros Tota Barbosa e Nossa Senhora de Guadalupe.

Com os títulos em mãos, os proprietários poderão obter a matrícula do imóvel diretamente junto ao Cartório de Registro de Imóveis e assim exercer todos os direitos reais sobre os mesmos.

A ação implementada no município vai ao encontro de uma das vertentes da área de Habitação propostas pela nova gestão, que pretende implantar a regularização fundiária de forma rápida e transparente nas áreas ocupadas da cidade.

O evento contou com a presença de todos os proprietários contemplados com a ação do Governo Federal realizado em parceria com a UFERSA, além das autoridades locais, o Prefeito Zé Gaudêncio, vereador Tenente Rogério, secretários, assessores e ainda, o secretário nacional do Ministério das Cidades, Gilmar Souza Santos, diretor da Secretaria do Departamento Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos, Silvio Figueiredo, o reitor da UFERSA, José de Arimatéa Matos, o coordenador do Programa Acesso à Terra Urbanizada, Almir Mariano.

DEFUR de Mossoró e Polícia Civil de São Miguel apreendem oito veículos durante operação


Dr. Luis Fernando, delegado da DEFUR 
Uma operação desencadeada nesta quarta-feira, 18 de abril de 2018, pela Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró, sob o comando do Dr. Luis Fernando e por policiais civis da Delegacia de São Miguel, culminou com apreensão de oito veículos irregulares, considerados pela Operação como de estouro na cidade de São Miguel.

Os veículos, segundo o Dr. Luiz Fernando, foram comprados através de uma financeira no estado de São Paulo e simplesmente não foram pagos e estavam circulando na cidade de São Miguel.

Ainda de acordo com o delegado de DEFUR, este esquema tem se tornado cada vez mais comum em todo o país.  Ele consiste em se adquirir, financiado, um automóvel, sendo que, posteriormente, o proprietário repassa o mesmo para uma segunda pessoa, que compra o carro a um preço inferior ao valor de mercado.

Na operação foram apreendidos dois Corollas, duas picape Strada, um Golf, uma Saveiro e uma Toro. Os veículos apreendidos foram encaminhados a Delegacia da cidade, para que o delegado adote os procedimentos na forma da lei.

*Fonte: Site Fim da Linha

terça-feira, 17 de abril de 2018

Em duas semanas de chuvas, dez reservatórios do RN saíram do volume morto


As chuvas que ocorreram em todo o Rio Grande do Norte nas últimas semanas ajudaram na melhoria dos níveis dos reservatórios monitorados pelo Governo do RN, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), segundo aponta o Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios do estado divulgado nesta segunda-feira (16). Maior manancial do RN, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves está com 406.144.067 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais, 16,92% do máximo que consegue acumular.

Em termos comparativos, dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, atualmente, nove estão em volume morto. No dia 2 de abril (data anterior ao retorno das chuvas ao interior do RN), 19 reservatórios se encontravam nesta situação. Já os mananciais secos, atualmente, são apenas quatro. Na data do relatório do dia 2 de abril, 11 açudes estavam completamente secos. Em termos percentuais, os reservatórios em nível crítico caíram de 63,82% para 27,65%.

O açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, é mais um reservatório e atingir 100% de sua capacidade total, que é de 10 milhões de metros cúbicos. Os outros mananciais completamente cheios são Encanto, localizado no município de Encanto, e que possui capacidade total para 5,192 milhões de m³; e Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com capacidade total para 9,604 milhões de metros cúbicos.

O açude Itans, localizado em Caicó, no relatório do dia 2 de abril, estava com 1,227 milhões de m³, o que correspondia a 1,50% da sua capacidade total, que é de 81,750 milhões de metros cúbicos. Após as chuvas o reservatório já acumula 7,105 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais, 8,69% do volume máximo que consegue acumular. Tal quantidade de água já retira o manancial da situação de volume morto.

O açude de Pau dos Ferros, que já há alguns anos permanecia completamente seco, este ano não somente recebeu águas, como também já saiu do volume morto. No dia 2 de abril, o reservatório estava com pouco mais de 31 mil metros cúbicos, ou 0,06% da sua capacidade total, que é de 54,846 milhões de m³. Neste dia 16 de abril o manancial acumula 3.672.587 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais 6,70% do seu volume total.

O reservatório Flechas, localizado em José da Penha, no dia 2 de abril estava seco. Após as chuvas 2,980 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 33% da sua capacidade total, que é de 8,949 milhões de m³. O reservatório de Lucrécia, localizado no município de Lucrécia, também estava seco, atualmente, já está com 2,619milhões de m³, ou 10,58% do seu volume total que é de 24,754 milhões de m³. Ambos, portanto, estavam secos e nem passaram pela situação de volume morto.

Com relação aos maiores reservatórios do estado. Em termos comparativos, no relatório do dia 2 de abril, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves estava com 282,267 milhões de metros cúbicos, ou 11,76% da sua capacidade total, o que a colocava na situação de volume morto. Já neste dia 16 de abril, a barragem acumula 406,144 milhões de metros cúbicos, que correspondem a 16,92% do seu volume total. Já estando acima da sua cota mínima.

O açude Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do estado, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, anteriormente à volta das chuvas estava com 87,666 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 14,62% da sua capacidade. Neste dia 16 de abril está com 148,404 milhões de m³, ou 24,75% do seu volume total.

Terceiro maior reservatório potiguar com capacidade de 292,813 milhões de metros cúbicos, a barragem de Umari, localizada em Upanema, anteriormente às chuvas estava com 36,601 milhões de metros cúbicos, ou 12,50% da sua capacidade. Já após as últimas precipitações está acumulando 54,570 milhões de m³, 18,64% do seu volume total.

Reservatórios secos - Os mananciais ainda secos são Pilões, localizado no município de mesmo nome; Dourado, localizado em Currais Novos; Trairí, em Tangará; e Japi II, em São José do Campestre. O reservatório Marechal Dutra, popularmente conhecido como Gargalheiras, em Acari, permanece em volume morto, com apenas 22.943 mil metros cúbicos, ou 0,05% da sua capacidade total que é de 44,421 milhões de m³.
Bacias - A bacia Apodi / Mossoró acumulava no dia 2 de abril, 140,409 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 12,76% da sua capacidade total. Atualmente o volume acumulado é de 275,607 milhões de m³, percentualmente, 24,82% do seu volume superficial total. Já a bacia Piranhas / Açu, no levantamento anterior, acumulava 355,066 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 11,97% do seu acumulado total. Neste dia 16 de abril está com 536,296 milhões de metros cúbicos, 18,08% da sua capacidade total.

Caern retomará o abastecimento de água em cinco municípios do RN reduzindo para dez o número de cidades em colapso

As últimas chuvas trouxeram esperança para o homem do campo e para a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).  A empresa trabalha para nos próximos dias retomar o abastecimento de água em cinco munícipios; reduzindo para dez o número de cidades em colapso.

Na região Alto Oeste, uma das mais afetadas com a crise hídrica, a previsão é que quatro munícipios tenham o fornecimento de água através da Companhia. Na cidade Francisco Dantas a barragem municipal está sangrando, a empresa trabalha neste momento em ajuste do Sistema de Abastecimento para poder regularizar a distribuição. Já nas cidades de Marcelino Vieira, Paraná e Tenente Ananias a Caern está analisando a qualidade da água para voltar a abastecer em aproximadamente 15 dias. Com a ativação dos quatro sistemas será beneficiada uma população de aproximadamente 26 mil pessoas.

Jardim do Seridó, com uma população de cerca de 13 mil habitantes, também está passando por uma avaliação dos mananciais disponíveis. A Companhia está verificando a qualidade da água do Açude Zangalheras e de Passagem das Traíras. Ainda na região Seridó, a Caern está trabalhando para abastecer a cidade de Cerro Corá através do Açude Pinga.

Já em relação aos rodízios de abastecimento, dois municípios da região agreste deixaram de integrar a lista. O fornecimento de água está acontecendo de forma regular nas cidades de Espírito Santo e Jundiá. Nas outras 82 cidades, que estão com a distribuição de água em rodízio, permanece com a programação inalterada.

A Caern alerta, no entanto, que as boas notícias de chuvas e retomada no abastecimento não devem diminuir a necessidade de se manter o uso consciente da água. É preciso que a população esteja atenta para o hábito de evitar o desperdício, para que possa contar com maior segurança no fornecimento do produto.

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Projeto Caravana Ecológica do IDEMA acontecerá em São Miguel no mês de maio

Representantes da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental do Idema participaram na última semana de reuniões com as prefeituras de São Miguel e Tenente Ananias para articular a realização de projetos de educação ambiental nos municípios.

De acordo com nota publicada nas redes sociais oficiais do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, a Caravana Ecológica acontecerá em São Miguel, de 15 a 18 de maio, e o projeto “Meu Município Meu Ambiente” será realizado em Tenente Ananias também no mês de maio, de 22 a 24.

Caravana Ecológica - É um trabalho itinerante, recreativo e educativo voltado para alunos, professores, e representantes dos diversos segmentos da sociedade civil. É também um trabalho de sensibilização sobre os riscos ecológicos dirigido às futuras gerações.

A Caravana Ecológica tem por objetivo possibilitar à população dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte o acesso às informações relacionadas ao meio ambiente, contribuindo assim para as mudanças de comportamentos, hábitos e atitudes quanto à proteção ambiental.

O projeto contempla as seguintes atividades: Práticas de laboratório; Teatro com temática ambiental; Espaço da leitura e atividades lúdicas, gincanas, etc; Oficinas de reutilização e confecção de sabão ecológico; Espaço para exposição de projetos; Central de informações e atendimento; Cursos de Capacitação; Palestras com temática ambiental e Cinema na praça.

A Caravana Ecológica percorre os municípios do Estado criando condições para que a população conheça e discuta os problemas ambientais globais e de sua região, através da promoção de atividades educativas e recreativas.