As
prefeituras brasileiras recebem nesta terça-feira, dia 10 de abril, os recursos
referentes ao primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do
mês de abril.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o valor partilhado entre
os municípios será de R$ 2,9 bilhões entre as prefeituras, considerando o
porcentual descontado que vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (Fundeb). Sem essa retenção constitucional, em valores brutos, o repasse
será de pouco mais de R$ 3,6 bilhões.
Com
base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação indica
crescimento de 8,81%, em relação ao repasse feito no mesmo período do ano
passado, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Em 2017, o
primeiro decêndio de abril somou pouco mais de R$ 3,3 bilhões. Ao contabilizar
a inflação, na primeira transferência de abril, dos dois anos, a crescimento
foi de 6,21%.
Acumulado 2018 - De janeiro até agora, o Fundo registou
crescimento de 10,11%, em termos nominais, comparado ao mesmo período do ano
anterior. Nos quatro primeiros meses de 2018, o FMP foi maior que 2017, e o
crescimento menos expressivo foi o de janeiro, 6,05%. Ao considerar o
comportamento da inflação na soma total, a Confederação aponta aumento de
7,17%.
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