A
Prefeitura de São Miguel e o Governo Federal através do Ministério das Cidades
e o Ministério da Educação em parceria com a Universidade Federal Rural do
Semi-Árido (UFERSA) entregarão para dezenas de famílias micaelenses, Títulos
Definitivos de Propriedade através da regularização fundiária executada pelo
Programa Acesso à Terra Urbanizada.
A
solenidade acontecerá na Escola Municipal Avelino Pinheiro nesta terça-feira,
17 de abril, a partir das 18h e contará com a presença de representantes do
Ministério das Cidades, do Prefeito Zé Gaudêncio, secretários, vereadores e
comunidade.
Os
títulos serão conferidos aos proprietários de imóveis residentes nos bairros
Tôta Barbosa e Nossa Senhora de Guadalupe que concluíram o processo de
cadastramento socioeconômico e registro de imóveis.
Com
os títulos em mãos, os proprietários poderão obter a matrícula do imóvel
diretamente junto ao Cartório de Registro de Imóveis (Cartório do Primeiro
Ofício) e assim exercer todos os direitos reais sobre os mesmos.
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