Os
estudantes que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018
e quiserem pedir isenção da taxa de inscrição devem ficar atentos. Neste ano, a
solicitação de isenção será feita entre os dias 2 e 11 de abril, ou seja, antes
do período de inscrição, que começa em maio. O pedido deve ser feito,
exclusivamente, pelo endereço site do Enem.
Serão
isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste
ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado todo o ensino médio em
escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda
per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
Também
tem isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade
socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito
no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Neste
ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de
Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido
a nota mínima do exame.
Comprovação - Para todos os casos de solicitação de isenção da
taxa de inscrição, o participante deverá ter documentos que comprovem a
condição declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de
ser eliminado do Exame.
O
participante que solicitar isenção da taxa de inscrição por estar incluído no
CadÚnico deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS) válido. O
Inep poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar a conformidade
da condição indicada pelo participante no sistema de isenção.
Se
a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na
Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.
A
aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já
está inscrito no Enem. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de
maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.
Justificativa - Os participantes que tiveram isenção da taxa de
inscrição no Enem no ano passado e que faltaram aos dois dias de provas terão
que justificar a ausência para fazer o Enem de 2018 sem pagar a taxa novamente.
A ausência deve ser comprovada entre os dias 2 e 11 de abril, por meio de
documentos como atestado médico, documento judicial, certidão pública ou
boletim de ocorrência que comprove e justifique a ausência no exame.
Quem
não apresentar justificativa de ausência no Enem 2017 ou tiver a justificativa
reprovada após recurso e quiser se inscrever no Enem 2018 deverá pagar o valor
da taxa de inscrição, que foi mantida neste ano em R$ 82. Da mesma forma, o
participante que obtiver a isenção da taxa de inscrição do Enem deste ano e não
comparecer às provas nos dois dias de aplicação deverá justificar sua ausência
se desejar solicitar nova isenção para o exame em 2019.
A
exigência foi adotada por causa dos prejuízos que o exame vem registrando nos
últimos anos aos cofres públicos. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as últimas cinco edições do Enem
representaram um prejuízo de R$ 962 milhões com participantes que se
inscreveram e não compareceram às provas.
*Agência Brasil
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