A Prefeitura de São Miguel e Governo Federal
através do Ministério das Cidades e o Ministério da Educação em parceria com a
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) realizarão na noite da última
terça-feira (17) a Solenidade de Entrega de mais de 90 Títulos de Domínio de
Terra a proprietários de imóveis dos bairros Tota Barbosa e Nossa Senhora de
Guadalupe.
Com os títulos em mãos, os proprietários poderão
obter a matrícula do imóvel diretamente junto ao Cartório de Registro de
Imóveis e assim exercer todos os direitos reais sobre os mesmos.
A ação implementada no município vai ao encontro de
uma das vertentes da área de Habitação propostas pela nova gestão, que pretende
implantar a regularização fundiária de forma rápida e transparente nas áreas
ocupadas da cidade.
O evento contou com a presença de todos os
proprietários contemplados com a ação do Governo Federal realizado em parceria
com a UFERSA, além das autoridades locais, o Prefeito Zé Gaudêncio, vereador
Tenente Rogério, secretários, assessores e ainda, o secretário nacional do
Ministério das Cidades, Gilmar Souza Santos, diretor da Secretaria do Departamento
Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos, Silvio Figueiredo, o reitor da UFERSA,
José de Arimatéa Matos, o coordenador do Programa Acesso à Terra Urbanizada,
Almir Mariano.
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