O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será
depositado nesta sexta-feira, 20 de abril, nas contas municipais. A má notícia
é que o segundo decêndio do mês apresentará redução de 13,04% em relação ao
mesmo período de 2017 – sem considerar os efeitos da inflação. De acordo com
área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao se
levar em conta os efeitos da inflação, a retração é ainda mais acentuada, de
15,20%.
Em números, a estimativa da Confederação é de que
serão partilhados entre os 5.568 Municípios pouco mais de R$ 603 milhões,
considerando o desconto constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem
calcular o porcentual destinado ao financiamento da educação, o segundo repasse
deste mês chega a R$ 754 milhões.
O resultado negativo observado nesta transferência quebra uma sequência
de transferências maiores do que os feitos no ano anterior. De janeiro até esse
segundo decêndio de abril de 2018 já foram repassados mais de R$ 30 bilhões, o
que representa crescimento de 9,38% em termos nominais. No mesmo período do ano
anterior, o FPM somava R$ 27,5 bilhões. Ao considerar o comportamento da
inflação, o resultado do ano é 6,44% superior
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