terça-feira, 31 de julho de 2018

Recomendação do MPRN visa combater nepotismo em Coronel João Pessoa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da comarca de São Miguel, expediu recomendação para que a Prefeitura de Coronel João Pessoa combata a prática de nepotismo na cidade. A recomendação prevê que o atual controlador interno do município seja exonerado em até 30 dias, já que é filho do prefeito.

O MPRN comprovou a irregularidade com base nas informações disponibilizadas no Portal da Transparência da cidade. A recomendação destaca que “o Poder Executivo do Município de Coronel João Pessoa/RN está desrespeitando o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, especialmente no que se refere à nomeação de parentes de 2º grau do atual Prefeito Constitucional para o exercício de cargos de natureza não política”.

No mesmo prazo de 30 dias, a recomendação requer ainda que sejam exonerados todos os cargos que sejam identificados como casos de nepotismo. A partir da publicação da recomendação ministerial, a Prefeitura deverá exigir que o nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não estar enquadrado em situação de nepotismo.

Após o prazo de exoneração dos servidores, o Poder Executivo Municipal terá o prazo de 10 dias para enviar documentos comprovando a exoneração dos servidores citados para o MPRN.

Confira aqui a íntegra da recomendação

TRE-RN elabora cartilha com orientações para registros de candidatura

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) produziu uma cartilha com informações para orientar os candidatos no processo de registro de candidaturas. O material está disponível no site do TRE-RN e pode ser acessado através do link: http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/cartilha-de-registro-de-candidaturas. De acordo com o calendário eleitoral, o registro de candidaturas pode ser feito até o dia 15 de agosto de 2018, às 19h.

Desenvolvida com base na legislação vigente, a cartilha tem o propósito de funcionar como um meio facilitador, com foco no esclarecimento de dúvidas, a fim de evitar equívocos que possam dificultar o trâmite dos pedidos de registro das candidaturas perante a Justiça Eleitoral. Ela tem como público-alvo, especialmente, partidos políticos, coligações partidárias e candidatos.

Sobre o registro de candidaturas - O registro de candidaturas é uma das importantes fases das eleições, pois é nesse momento que os partidos e as coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que concorrerão aos cargos eletivos.

O prazo para o registro começa a partir do dia em que o partido realiza a convenção partidária, cujo período para realização está aberto desde o dia 20 de julho e segue até o dia 05 de agosto de 2018. Já a data limite para o registro será no dia 14 de agosto de 2018 para o pedido parcial e no dia 15 de agosto de 2018 para o pedido completo.

Câmara Municipal de São Miguel aprova em primeiro turno a LDO 2019

A Câmara Municipal de São Miguel aprovou na última quinta-feira (26) em primeiro turno por 10 votos a 0, o Projeto de Lei N.º 005/2018 de autoria do Poder Executivo que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2019. A votação em segundo turno deve ocorrer em 15 dias.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro subsequente. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.

A LDO é elaborada anualmente pelo Poder Executivo e aprovada pelo Poder Legislativo que, após a aprovação, a devolve ao Executivo para sanção. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal.  

domingo, 29 de julho de 2018

Foragido da Justiça do RN é capturado pela PM de São Miguel na Zona Rural do município

O foragido do Sistema Prisional do estado do Rio Grande do Norte identificado como Francisco Josivan Martins Pinto, conhecido como Josa de Biré, foi preso na madrugada deste domingo (29) por uma guarnição da Policia Militar da cidade de São Miguel, comandada pelo Cb. PM Gonçalves.

De acordo com informações por das 02h30min da madrugada, o foragido do sistema penitenciário foi reconhecido pelos militares quando se encontrava no interior de um bar, localizado no Sítio Cachoeira as margens da RN 177, durante patrulhamento na zona rural do município.

Josa foi entregue ao Presídio Regional de Pau dos Ferros para cumprir determinações da Justiça. Em 2013, ele foi condenado a 16 anos de prisão por ter assassinado no ano 2010 de forma brutal a pessoa de Solano Jean do Nascimento, encontrado morto a facadas no interior de uma funerária onde trabalhava em Pau dos Ferros.

*Com informações do Blog Nosso Paraná

Pesquisa FIERN/CERTUS avalia instituições, partidos e poderes

A segunda pesquisa FIERN/CERTUS divulgada neste domingo, 29 de julho, apresenta mudanças significativas em relação à primeira, tornada pública em maio, em decorrência da definição de nomes, nas chapas majoritárias; da desistência e entrada na disputa de novos atores políticos, no Senado; e da ampliação do leque de questionamentos juntos aos eleitores, que extrapolaram as questões eleitorais e sondaram os entrevistados sobre as instituições, a participação dos empresários na formulação dos programas de governo, os meios de comunicação e as reformas da previdência e trabalhista.

A pesquisa revela a força de velhos atores políticos, como os prefeitos, e o descrédito que atinge os poderes constituídos, os partidos políticos e a imprensa. Para 19,72% dos entrevistados, os prefeitos são as lideranças que mais influenciam na escolha de quem eles irão votar, seguidos pelo padre, 6,38%; vereador, 5,2%; pastor evangélico, 4,18%; deputado estadual, 3,83%; e líder comunitário, 3,05%.

Entre as instituições mais confiáveis, a Igreja Católica lidera, com 50%. Em seguida vêm as forças militares, 13,97%; poder judiciário, 8,01%; imprensa, 4,33%; poder executivo, 1,13%; e poder legislativo, 0,99%. A pesquisa avaliou também a atuação do Judiciário que é ótima para 4,12%; boa 13,28%; regular 31,68%; ruim 12,29%; péssimo 21,59%; e não sabe 17,05%.

O desalento com as eleições foi apurado. Perguntados sobre como “se sente em relação à eleição deste ano para eleger presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais”, 42% dos eleitores responderam que estão sem nenhuma disposição para votar; 23,26% “com pouca disposição para votar”; 21,06% responderam que “vai depender dos candidatos”; e 13,12% estão “com muita disposição para votar”.

Os eleitores se posicionaram sobre possíveis mudanças advindas para o país com as eleições: 50,57% dizem que não haverá mudança, enquanto 46,52% acreditam que ocorrerá. A descrença atinge também os partidos políticos. Segundo os entrevistados, o que mais pesa na escolha do seu voto é o candidato, com 49,15%; seguidos pela própria família, com 13,12%; partido, com 8,87%; e líder local, 8,16%.

As reformas da previdência e trabalhista foram objeto do questionário elaborado pela FIERN/CERTUS. A da Previdência é considerada necessária para 21,36% e desnecessária para 67,21%; e não sabe 11,00%. Em relação à trabalhista, 45,21% é totalmente contra; 10,57% nem a favor e nem contra; 10,43% parcialmente a favor; 8,73% totalmente a favor; 7,45% parcialmente contra; e 17,03% não sabe.

A pesquisa aponta as principais áreas (múltipla escolha) em que o futuro governador deverá priorizar suas ações. São elas: saúde 31,41%, segurança 27,38%, educação 24,81%, geração de emprego 11,30%, sanar os problemas do estado 2,62%, e trazer indústrias para o estado 2,28%. Deixa claro também que a religião continua tendo um peso importante na vida da população. Para 87,09% dos entrevistados é importante que o seu candidato acredite em Deus, e não é importante para 10,57%.

Os senadores e as bancadas potiguares na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa foram avaliados pelos eleitores

A atuação do senador Garibaldi Filho é considerada ótima para 4,04%, boa 17,09%, regular 29,08%, ruim 11,91%, péssima 23,69%, não sabe 14,04%; José Agripino tem atuação ótima para 3,33%, boa 12,41%, regular 26,24%, ruim 14,04%, péssima 29,79% e não sabe 14,11%; Fátima Bezerra tem atuação ótima para 10,43%, boa 23,69%, regular 28,23%, ruim 8,37%, péssima 17,16% e não sabe 11,99%.

Para 1,49% dos entrevistados a atuação dos deputados federais do RN é ótima; 6,31% consideram boa; 27,09% regular; 17,23% ruim; 31,21% péssima; 16,60% não sabe. Esses números são próximos dos apresentados em relação aos deputados estaduais. Para 1,70% a atuação dos parlamentares estaduais é ótima; para 8,09% é boa; regular 29,01%; ruim 15,67%, péssimo 27,45%; e 18,09% não sabe.

A pesquisa procurou saber a opinião das pessoas sobre a participação dos empresários, em níveis estadual e federal, na formulação dos programas de governo. Para 2,70% é muito positiva; positiva para 20,51%, muita negativa 6,67%, negativa 33,22%, indiferente 13,27%, nenhum 0,07% e não sabe 22,71%.

Registrada na justiça eleitoral com os códigos RN-08199/2018 e BR-04763/2018, a pesquisa “Retratos da Sociedade Potiguar” realizou 1.410 entrevistas domiciliares entre os dias 21 a 25 de julho de 2018 em todo o estado. A margem de erro é de 3,0% para mais ou para menos. Público investigado: eleitores maiores de 16 anos residentes nas sete regiões do estado do Rio Grande do Norte. É a segunda de cinco que a Federação das Indústrias publica.

*FIERN

Fátima Bezerra (PT) lidera a disputa pelo Governo do RN com 29,15%, mostra a Pesquisa FIERN/CERTUS

Na pesquisa FIERN/CERTUS estimulada para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a pré-candidata Fátima Bezerra (PT), está com 29,15% das intenções de voto. Em seguida, fica o pré-candidato Carlos Eduardo, com 15,39%. Pré-candidato à reeleição, Robinson Faria está com 6,31%. Os demais nomes com percentuais, com pré-candidaturas confirmadas no período de aplicação, foram: Fábio Dantas (1,7%); Carlos Alberto (1,13%), Breno Queiroga (0,78%), Freitas Júnior (0,71%).  o índice de eleitores que escolheram “Não sabe” e “Ninguém”, quando perguntados em quem irão votar para o Governo do Estado chegou a 44,54%.

Na distribuição por regiões, o percentual mais expressivo de Fátima Bezerra é no Alto Oeste, onde ela chega a 36,13%. Esta é a região onde o ex-presidente Lula tem o melhor desempenho, com 68,39%. O menor índice da pré-candidata petista é na Grande Natal, com 21,52%. Carlos Eduardo tem o melhor desempenho na Grande Natal, onde vai a 21,52%, e a pior no Seridó, onde fica com 8,82%. Robinson Faria tem o índice mais elevado na região Leste, com 15,24%; e o mais baixo no Seridó, com 4,12%.

REJEIÇÃO - No item rejeição dos pré-candidatos ao governo, Robinson Faria tem 35,28%. Carlos Eduardo é rejeitado por 7,17%; e Fátima Bezerra, por 6,73%. Os demais tiveram rejeição inferior a três pontos percentuais. Houve ainda os que responderam “rejeita todos” (19,12%) e “rejeita nenhum” (17,42%).

SEGUNDO TURNO - A CERTUS aplicou questionários com diferentes cenários para o segundo turno. Em um deles, Fátima Bezerra tem 42,84%, ante 23,33% de Carlos Eduardo. Na estratificação por regiões, ela chega a 60% na região do Seridó. Ele vai a 31,3% na Grande Natal. Carlos Eduardo fica com 40,07% em eventual segundo turno com Robinson Faria (12,84%). Nesta situação, Carlos Eduardo vai a 43,48% na Grande Natal e Robinson Faria a 21,290% no Alto Oeste. Em um segundo turno com Robinson Faria e Fátima Bezerra, a pré-candidata petista tem 50,71%; e o atual governador, 11,99%. Ela, neste cenário, vai a 60% no Alto Oeste; ele chega a 17,14%, na região Leste.

Na pergunta sobre a expectativa de quem vai para o segundo turno, independente da intenção de voto do entrevistado, ou seja qual candidato avalia que vencerá o pleito, as respostas chegam aos seguintes percentuais: Carlos Eduardo, 27,39%; Fátima Bezerra, 23,59%; Robinson Faria, 13,26%; Fábio Dantas, 1,83%; Breno Queiroga, 0,91; Dario Barbosa, 0,64%; Carlos Alberto, 0,41%; e Freitas Júnior, 0.37%. Responderam “não sabe” 28,76%; e nenhum 2,06%.

O instituto fez ainda o cruzamento das intenções de votos de Lula com as dos pré-candidatos a governador. Neste caso, entre os eleitores que afirmam votar no ex-presidente, Fátima Bezerra obteve 43,14%. Carlos Eduardo fica com 13,57% dos que afirmam votar em Lula; e Robinson Faria, com 8,45%. Dos eleitores que preferem o ex-presidente, 20,97% não escolheram quaisquer dos candidatos ao governo; e “não sabe” em quem votar 9,65%.

COMPARATIVO - Os comparativos desta pesquisa com a rodada anterior mostram que, na primeira, Fátima alcançou 25,60% e nesta segunda ficou em 29,15%. Carlos Eduardo saiu de 14,54% para 15,39% e Robinson de 5,04% para 6,31%.

Registrada na justiça eleitoral com os códigos RN-08199/2018 e BR-04763/2018, a pesquisa “Retratos da Sociedade Potiguar” realizou 1.410 entrevistas domiciliares entre os dias 21 a 25 de julho de 2018 em todo o estado. A margem de erro é de 3,0% para mais ou para menos. Público investigado: eleitores maiores de 16 anos residentes nas sete regiões do estado do Rio Grande do Norte. É a segunda de cinco que a Federação das Indústrias publica.

*FIERN

FIERN/CERTUS mostra Garibaldi em primeiro para o Senado; Geraldo Melo, Capitão Styvenson e Zenaide Maia vem na sequência

Como na eleição este ano estão em disputa duas vagas para o Senado, a pesquisa FIERN/CERTUS perguntou aos eleitores ouvidos na amostragem, em quem daria o “primeiro voto”, o segundo voto e fez a soma dos dois em uma projeção, seguindo a metodologia usada pelo TSE.

No primeiro voto, Garibaldi Filho está com 14,4%, seguido por Capitão Styvenson (11,42%), Geraldo Melo (10,57%); Zenaide Maia (10,21%) e Antônio Jácome (3,26%). Os demais ficaram com percentuais abaixo de três pontos. A resposta “nenhum” foi dada por 31,28% e “não sabe” por 12,48%.

No segundo voto para o Senado, Garibaldi tem 6,67%; Geraldo Melo, 6,6%; Capitão Styvenson, 4,82%; Zenaide Maia, 4,82% e Antônio Jácome, 3,83%. O percentual de respostas “nenhum” sobe para 41,49% no segundo voto e “não sabe” para 23,97%.

Na projeção da soma do primeiro e segundo votos para o senado, a pesquisa utiliza a metodologia do TSE, cujo base de cálculo é o universo de votos para o Senado. Neste cálculo (percentuais a partir da soma dos dois votos), os números são os seguintes: Garibaldi Filho, 10,53%; Geraldo Melo, 8,58%; Capitão Styvenson, 8,12%; Zenaide Maia, 7,52%; Antônio Jácome, 3,55%. Os demais têm abaixo de dois pontos percentuais.

REJEIÇÃO - Na rejeição, Garibaldi Filho fica com 14,91%; e Geraldo Melo, com 9,51%. Os que rejeitam Antônio Jácome somam em 4,42%; Zenaide Maia, 3,8%, e de Capitão Styvenson, 2,52%. “Rejeita todos” alcança 23,56% e “nenhum” 25,77%.

Registrada na justiça eleitoral com os códigos RN-08199/2018 e BR-04763/2018, a pesquisa “Retratos da Sociedade Potiguar” realizou 1.410 entrevistas domiciliares entre os dias 21 a 25 de julho de 2018 em todo o estado. A margem de erro é de 3,0% para mais ou para menos. Público investigado: eleitores maiores de 16 anos residentes nas sete regiões do estado do Rio Grande do Norte. É a segunda de cinco que a Federação das Indústrias publica.

*FIERN

Pesquisa FIERN/CERTUS: No RN Lula lidera com 47,02%; Sem o Petista Ciro Gomes lidera com 11,70%

Faltando dezoito dias para o início oficial da propaganda eleitoral, na campanha deste ano, e a trinta e três da abertura do horário gratuito nas rádios e TVs, os percentuais de eleitores norte-rio-grandenses que não têm candidatos para a disputa majoritária — presidente, governador e senador — permanece acima dos trinta pontos percentuais, conforme mostra a segunda rodada da pesquisa CERTUS/FIERN divulgada neste domingo, 29 de julho.

Na intenção de votos para presidente, da sondagem estimulada, 26,81% dos eleitores do Rio Grande do Norte afirmam que não votam em qualquer dos candidatos, enquanto 6,45% respondem que não sabem. A soma equivale a 33,36% de “não votos”. No cenário sem o nome do ex-presidente Lula, “nenhum” chega a 44,4% e não sabe 12,77%, indo o “não voto” para 57,17%.

Na sondagem estimulada para a eleição presidencial, na qual o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consta no questionário, o petista fica com 47,02% das intenções de votos. O deputado Jair Bolsonaro (PSL) tem 8,16%; seguido por Ciro Gomes (PDT), com 5,39%, e Marina Silva, com 2,48%. Álvaro Dias (Podemos) pontuou 1,13% e Geraldo Alckmin (PSDB) 1,06%.

No cenário sem o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Ciro Gomes fica com 11,70%; seguido por Jair Bolsonaro, com 9,57%; e pelo “candidato do PT”, com 8,87%. A pré-candidata Marina Silva tem 5,39%. Álvaro Dias 1,56%, Geraldo Alckmin 1,70% e Henrique Meirelles 1,06%. Na distribuição por região, Ciro Gomes chega a 27,1% no Alto Oeste; Jair Bolsonaro a 11,76%, no Seridó; o Candidato do PT a 15,45% na região Central; e Marina Silva a 7,62% na região Leste.

A pesquisa também fez o cruzamento de dados que mostra a migração dos votos de Lula. Entre os que afirmam votar no ex-presidente, 37,25% respondem “nenhum”, quando questionado no cenário sem o petista; enquanto 14,93% afirmaram “não sabe”. O “candidato do PT” ficou com 18,10% no cálculo desta migração. Também obtêm intenção de votos do ex-presidente, Ciro Gomes, 14,18%, Marina Silva, 5,43%; e Jair Bolsonaro; 2,71%. Os demais receberam menos de dois pontos percentuais neste cruzamento de migração.

Na comparação entre as duas rodadas da pesquisa CERTUS/FIERN para presidente, Lula passou de 40,07% para 47,02; Bolsonaro de 7,73% para 8,16%; Ciro de 2,98% para 5,39%; Marina de 2,91% para 2,48% e Alckmin de 0,85% para 1,06%.

REJEIÇÃO - Na sondagem sobre a rejeição dos presidenciáveis, o maior índice é de Jair Bolsonaro, com 19,11%. Os ex-presidentes Fenando Collor e Lula, estão praticamente empatados neste item, com 9,47% e 9,13%, respectivamente. Geraldo Alckmin tem uma rejeição de 5,92%; Marina Silva, 4,11%; Ciro Gomes, 3,95%; Henrique Meirelles, 2,48%; e Álvaro Dias, 2,03%. Rejeitam todos, 18,15%; e nenhum, 14,37%.

Registrada na justiça eleitoral com os códigos RN-08199/2018 e BR-04763/2018, a pesquisa “Retratos da Sociedade Potiguar” realizou 1.410 entrevistas domiciliares entre os dias 21 a 25 de julho de 2018 em todo o estado. A margem de erro é de 3,0% para mais ou para menos. Público investigado: eleitores maiores de 16 anos residentes nas sete regiões do estado do Rio Grande do Norte. É a segunda de cinco que a Federação das Indústrias publica.

*FIERN

Detran/RN leiloa 220 lotes de veículo na terça-feira (31); visitação pode ser realizada nesta segunda

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa nesta terça-feira (31), 220 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal. Os interessados podem visitar o local nesta segunda-feira (30), no horário das 8h às 14h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

O leilão acontece na terça-feira (31), a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, Salão Almirante, localizado na Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Praia de Ponta Negra, na Via Costeira. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.

A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico:http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2018. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como "Sucata" fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

O valor arrecadado com os arremates deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário. O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/31072018VE.

Novas Regras - O Detran aproveita a oportunidade para chamar atenção para as regras sobre retenção e leilão de veículos. De acordo com a lei 13.160, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) previa um prazo de 90 dias para que ocorresse o leilão.

A mudança na lei se dá também em relação à notificação, que agora pode ser feita apensa durante a remoção do veículo. Ou seja, caso o veículo seja apreendido conduzido pelo proprietário, no momento da autuação ele será notificado dos prazos de retenção e as providências para restituição. Se o proprietário ou condutor não estiver presente na hora da remoção, a autoridade de trânsito tem dez dias contados a partir da apreensão para expedir o comunicado para o endereço do dono do veículo ou por algum meio tecnológico.

*Assessoria de Comunicação Detran/RN

Concursos: 12 órgãos abrem as inscrições nesta segunda (30) para preencher mais de 500 vagas

Doze órgãos abrem as inscrições nesta segunda-feira (30) com o objetivo de selecionar profissionais de todos os níveis de escolaridade para preencher mais de 500 vagas.

As oportunidades são para trabalhar em oito estados (Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo).

Os salários chegam a R$ 12.875,57 no Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, em Minas Gerais. Somente na prefeitura de Patos (PB), há 267 vagas.

Veja a lista dos concursos que abrem as inscrições nesta segunda: Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro (MG), Prefeitura de Brusque (SC), Prefeitura de Cafarnaum (BA), Prefeitura de Caicó (RN), Prefeitura de Jardim do Seridó (RN), Prefeitura de Linha Nova (RS), Prefeitura de Pardinho (SP), Prefeitura de Patos (PB), Prefeitura de São João Del Rei (MG), Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro (PB), Receita Federal e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS

Mega-Sena: Ninguém acerta o concurso 2.063 e o prêmio acumula em R$ 6 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.063 da Mega-Sena realizado no último sábado (28). O prêmio acumulou e deve chegar no próximo sorteio que acontece na quarta-feira (01) a R$ 6 milhões.

Os números sorteados foram: 06 - 10 - 19 - 24 - 25 - 29.

Segundo a Caixa Econômica Federal a Quina teve 94 apostas ganhadoras, e cada vencedor receberá R$ 16.561,93. Outras 5.511 pessoas acertaram a Quadra, com prêmio de R$ 403,56 para cada.

sexta-feira, 27 de julho de 2018

RN tem 189 gestores públicos com contas reprovadas nos últimos oito anos, aponta TCU

O Rio Grande do Norte tem 189 gestores públicos com contas reprovadas nos últimos oito anos. A informação consta na lista com 7,4 mil gestores no Brasil com contas reprovadas entregue pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à Justiça Eleitoral. De acordo com o levantamento, o número de gestores potiguares reprovados corresponde a 2,5% do total de pessoas com contas rejeitadas.

A relação contém nomes de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) nos oito anos anteriores à realização das próximas eleições, marcadas para outubro deste ano.

De acordo com o TCU, em alguns casos, um mesmo gestor era responsável por mais de uma conta. O Rio Grande do Norte, por exemplo, registrou 270 contas reprovadas de 189 gestores nos últimos oito anos.

No RN, Natal e Parnamirim lideram o número de contas e pessoas reprovadas. Na capital foram registradas 107 contas e 75 pessoas reprovadas e em Parnamirim foram 21 contas e 11 pessoas reprovadas. Mossoró teve 16 contas e 10 pessoas reprovadas.

Com a divulgação dos nomes, o Ministério Público Eleitoral, candidatos, coligações e partidos poderão solicitar ao TSE a análise de eventuais candidaturas que podem vir a ser inviabilizadas. Cabe à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade de um responsável que esteja na lista encaminhada pelo TCU.

Segundo o TCU, a relação poderá sofrer alterações até a data das eleições, uma vez que ainda há julgamentos pendentes de análise no tribunal.

VEJA AQUI A LISTA DOS GESTORES DO RN COM CONTAS REPROVADAS

FPM: Terceiro e último repasse de julho será creditado na próxima segunda-feira (30)

Será creditado na próxima segunda-feira, 30 de julho, nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de julho.

O valor da transferência será de R$ 2.019.238.625,49, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante será de R$ 2.524.048.281,86.

De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2018, quando comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentará redução de -3,15% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.

Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, a queda é de -7%, levando em consideração a inflação do período. Esse valor é explicado pelo acumulado da inflação nos últimos 12 meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que está em 4,39%.

Acumulado - Já em relação ao acumulado do ano, é possível constatar que o repasse total do FPM tem apresentado crescimento positivo. O repasse aos Municípios de janeiro até o 3º decêndio de julho de 2018 apresentou crescimento de 8,33% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do ano de 2018 indica aumento de 5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Detran-RN prorroga validade do CRLV de veículos com placas finais 5, 6, 7, 8, 9 e 0

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) comunica aos proprietários de veículos com placas finais 5, 6, 7, 8, 9 e 0, que a validade do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) referente ao ano de 2017 foi prorrogada de acordo com as informações abaixo:

Placas Finais 5 e 6: Validade até 30 de novembro de 2018
Placas Finais 7, 8, 9 e 0: Validade até 31 de dezembro de 2018

Ainda de acordo com o Detran-RN, a programação das próximas datas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) segue de acordo com o seguinte calendário:

Placas Finais 7 e 8: Cota Única ou 1ª Cota IPVA – Vencimento 08 de agosto
Placas Finais 9 e 0: Cota Única ou 1ª Cota IPVA – Vencimento 22 de agosto

O calendário completo com as informações dos vencimentos do Licenciamento, IPVA e Seguro DPVAT pode ser conferido AQUI.

quinta-feira, 26 de julho de 2018

SMS de São Miguel divulga alterações no cronograma das Unidades Básicas de Saúde do município

A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel divulgou as alterações no cronograma de atendimento das Unidades Básicas de Saúde do município. A relação com todos os cronogramas encontra-se disponível para download CLICANDO AQUI.

Banco é condenado por danos morais ao negativar nome de criança falecida

A juíza Érica Oliveira, da Comarca de São Miguel, condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar a uma cidadã o valor de R$ 10 mil, com juros e correção monetária, por ter a instituição financeira inserido o nome do filho dela nos cadastros de restrição ao crédito, por débito originado em negócio jurídico fraudulento, ocasionado após a morte do garoto. Ela também determinou a exclusão dos dados do filho da autora da ação dos órgãos de proteção ao crédito.

A autora ingressou com a ação de indenização por danos morais contra o Bradesco, sob o fundamento de que o estabelecimento bancário teria inserido o nome do seu filho nos cadastros de restrição ao crédito, por compras e financiamento efetuados por terceiro, após o óbito daquele. Afirmou que seu filho faleceu quando contava com 11 anos de idade e que a honra objetiva dele e de sua família foi abalada pela atitude do banco.

O Banco Bradesco alegou a responsabilidade por culpa de terceiro, bem como a inexistência de qualquer dano moral, requerendo a improcedência dos pedidos. Alegou que o que a autora discute nos autos é contrato de financiamento, pelo que compete ao Banco Bradesco Financiamentos S/A a regulamentação deste tipo de negócio, daí porque não tem legitimidade para figurar no processo, pedindo a substituição.

Quanto a esse argumento, assim decidiu a magistrada: “Está indeferida a preliminar. Esclarece que a parte autora está discutindo um negócio jurídico que informa que jamais foi firmado por seu filho, falecido em 2004, junto ao Bradesco. Destaque-se que Banco Bradesco S/A e Banco Bradesco Financiamentos S/A são pertencentes ao mesmo grupo econômico, daí porque a mesma é legítima para figurar no polo passivo”.

A juíza destacou que, quanto aos direitos da personalidade, pode o genitor requerer providências, e se ver atingindo em direito próprio, quando maculada a honra de cônjuge, ascendente ou descendente, conforme prevê o art. 12 do Código Civil.

No caso, como se discute a realização de negócio jurídico e inserção de dados nos órgãos de restrição ao crédito de pessoa já falecida, ou seja, filho da autora, entendeu que tem-se, assim, um caso de consumidor por equiparação, já que a negativação é tida com fato do produto/serviço, tendo a requerente se encaixando no conceito de vítima do art. 17 do CDC.

“Como os dados do filho falecido da parte autora foi negativado indevidamente, tendo sido maculado seu nome e imagem, a genitora (requerente) sofreu acidente de consumo (pois é vítima), o que consubstancia falha na prestação do serviço, acarretando responsabilidade objetiva do fornecedor, nos moldes do art. 14 do CDC”, assinalou.

Quanto aos danos morais, esclareceu: “É que o dano moral é a violação dos direitos da personalidade, e outros, que pode ou não acarretar dor, vexame e angústia. Em negativações indevidas, caracteriza-se ofensa ao nome e à honra do consumidor. A negativação não pode ser considerada mero dissabor do cotidiano, vez que se trata de ofensa clara aos direitos da parte autora, que sofreu com a negativação de seu filho”.

Processo nº 0100644-55.2016.8.20.0131

Trabalhadores já podem sacar abono do PIS/Pasep de 2017


Começa hoje (26) o pagamento do abono salarial referente ao ano base 2017. A estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.

Conforme o calendário de pagamento, quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque no ano que vem. Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2017 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador já deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor que cada trabalhador tem para sacar é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para saber se tem algo a receber, a consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726-0207.

Para os funcionários públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729-0001.

O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), abastecido por depósito feitos pelos empregadores do país. Além do abono salarial, o FAT custeia o programa de Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico. Os recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o FAT, para serem usados nos demais programas.

quarta-feira, 25 de julho de 2018

População brasileira soma 208,5 milhões e deve chegar a 233,2 milhões em 2047

A população total do país em 2018 é de 208,5 milhões e deve chegar a 233,2 milhões de pessoas, até 2047, segundo revisão da Projeção da População 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pela estimativa demográfica divulgada nessa quarta-feira, 25 de julho, a população nacional reduzirá gradualmente, nos anos seguintes, e chegará a 228,3 milhões em 2060. Os padrões de crescimento consideraram sexo e idade, ano a ano.

Pela análise, de 2047 em diante, a população irá diminuir e alcançará nível equivalente ao de 2034 em 2060. No entanto, em 2060, um quarto da população ou 25,5% terá mais de 65 anos. Os jovens, de 0 a 14 anos, deverão representar 13,9% da população e somar 33,6 milhões de pessoas. Hoje, população idosa soma 19,2 milhões, o que representa 9,2%; e os jovens 44,5 milhões ou 21,9% da população de 2018.

A projeção detalha a dinâmica de crescimento e acompanha as principais variáveis de fecundidade, mortalidade e migrações. Nos dias de hoje, a taxa de fecundidade total é de 1,77 filho por mulher. Em 2060, o número médio de filhos por mulher deverá reduzir para 1,66. Assim, de acordo com a projeção, em 2060, o país pode ter 67,2 indivíduos com menos de 15 e acima dos 65 anos para cada grupo de 100 pessoas em idade de trabalhar – de 15 a 64 anos.

O envelhecimento do padrão da fecundidade é determinado pelo aumento de mulheres que engravidam entre 30 e 39 anos e pela redução entre 15 e 24 anos. Por Estado, Roraima terá em 2006 a maior taxa, de 1,95; seguido do Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, todos com 1,80. Já, os menores índices deverão ser no Distrito Federal, com 1,50; Goiás, Rio de Janeiro e Minas Gerais, todos com 1,55. A idade média em que as mulheres têm filhos é de 27,2 anos, em 2018. Em 2060, deve ser 28,8 anos.

A revisão da projeção indica que Santa Catarina manterá a maior esperança de vida, ao nascer, para ambos os sexos, com média atual de 79,7 anos, chegando aos 84,5 anos até 2060. Na contramão, o Maranhão tem a menor esperança de vida, ao nascer em 2018, mas a posição deve ser ocupada pelo Piauí em 2060. Em relação à migração internacional, a projeção considerou a emigração da Venezuela para Roraima entre 2015 e 2022. Nesse período, migrariam para o estado cerca de 79,0 mil venezuelanos.

Envelhecimento - A revisão do IBGE destaca que envelhecimento afeta a razão de dependência da população, que é representada pela relação entre os segmentos considerados economicamente dependentes – pessoas com menos de 15 e 65 anos ou mais de idade – e o segmento etário potencialmente produtivo – de 15 a 64 anos. Essa é a proporção da população que, em tese, deveria ser sustentada pela parcela economicamente produtiva.

A razão de dependência da população em 2018 é de 44%. Esse indicador significa que 44 indivíduos com menos de 15 e com mais de 64 anos dependem de cada grupo de 100 pessoas em idade de trabalhar – de 15 a 64 anos. Em 2039, a razão de dependência total deverá ser de 51,5%, quando a proporção de jovens e idosos for equivalente em 25,7% e 25,8%, respectivamente. Essa proporção total deve aumentar para 67,2% em 2060.

Recente - Em 2010, a razão de dependência era de 47,1%, e atingiu seu valor mínimo em 2017, de 44,0%. A partir de então, essa proporção voltaria a crescer, chegando, em 2028, a 47,4%, o mesmo nível de 2010.

RIO GRANDE DO NORTE - De acordo com o estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população total do Rio Grande do Norte, no final de 2018, chegará a 3.479.010 habitantes. A pesquisa disse ainda que esse número irá crescer até o ano de 2046 e, após esse período, o número de potiguares deverá diminuir até atingir 3.815.691 em 2060.

*Com informações do IBGE

TRE-RN solicita tropas federais para 97 municípios do RN durante as Eleições 2018


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou na sessão plenária da terça-feira (24) a requisição, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de Forças Federais para a atuação em 97 municípios do Rio Grande do Norte durante as Eleições 2018. A Corte Eleitoral aprovou a solicitação de forma unânime e em concordância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. A solicitação segue para o TSE que decidirá a respeito.

A decisão foi tomada a partir da demanda dos 32 Juízes Eleitorais do RN que encaminharam ao TRE-RN os fundamentos de seus pleitos. Conforme analisado pela corte, a necessidade da solicitação se justifica pela deficiência no quantitativo de policiais, aliada ao agravamento da crise da segurança pública para atuar perante as eleições, sendo corroborado, através de Ofício, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

O Desembargador Dilermando Mota, presidente do TRE-RN, explicou que, após análise de todos os argumentos apresentados pelos juízes eleitorais, cabe realizar o envio de forças federais para garantir o bom andamento dos pleitos. E ainda ressaltou a orientação passada aos Juízes Eleitorais: “Nós reconhecemos como é notadamente difícil para os juízes e para a Justiça Eleitoral conduzir o pleito sem a segurança necessária. No entanto, orientamos que os Juízes Eleitorais tivessem muita cautela para somente solicitar tropas federais onde houvesse real necessidade”, afirmou.

Confira os municípios para os quais foram solicitadas tropas federais:

05ª ZE - Macaíba e Bom Jesus 
07ª ZE - São José de Mipibu e Vera Cruz 
08ª ZE - São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo 
09ª ZE - Espírito Santo, Goianinha, Tibau do Sul e Jundiá 
12ª ZE - Passa e Fica e Nova Cruz 
13ª ZE - Santo Antônio, Serrinha, Passagem e Várzea 
15ª ZE - São José de Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Lagoa D’Anta 
16ª ZE - São Bento do Trairi, Japi e Santa Cruz 
17ª ZE - Lajes 
18ª ZE - Afonso Bezerra e Angicos 
19ª ZE - São Tomé, Barcelona, Rui Barbosa e Lagoa de Velhos 
20ª ZE - Bodó, Cerro Corá, Currais Novos e Lagoa Nova 
22ª ZE - Cruzeta 
24ª ZE - Parelhas 
25ª ZE - Caicó 
26ª ZE - Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi e Ipueira 
27ª ZE - Jucurutu e São Rafael 
30ª ZE - Macau e Guamaré 
31ª ZE - Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar 
33ª/34ª ZE - Mossoró 
35ª ZE - Apodi 
36ª ZE - Caraúbas 
37ª ZE - Rafael Godeiro 
39ª ZE - Umarizal, Olho D’Àgua do Borges e Frutuoso Gomes 
40ª ZE - Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste e Francisco Dantas 
42ª ZE - Luís Gomes 
43ª ZE - São Miguel e Venha Ver 
44ª ZE - Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Lagoa de Pedras 
45ª ZE - Itaú, Felipe Guerra, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo 
47ª ZE - Pendências, Alto do Rodrigues e Carnaubais 
49ª ZE - Upanema, Governador Dix Sept Rosado e Tibau 
53ª ZE - Boa Saúde, Serra Caiada, Sitio Novo e Tangará 
54ª ZE - Ipanguaçu 
58ª ZE - Baraúna e Serra do Mel 
65ª ZE - Marcelino Vieira, Rafael Fernandes, Água Nova, Encanto e Riacho de Santana 
67ª ZE - Ares, Georgino Avelino e Nísia Floresta 
68ª ZE - Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Lajes Pintadas