A
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entra em período de recesso
parlamentar com balanço positivo das atividades no primeiro semestre de 2018.
Os deputados estaduais encerram o período após a apreciação de 122 projetos de
lei, dentre propostas de autoria da Casa Legislativa e demais Poderes
constituídos do Estado.
De
autoria parlamentar, de fevereiro a julho, a Assembleia contabilizou 80
matérias. Do Executivo Estadual chegaram ao Legislativo Estadual 33 projetos.
Do Tribunal de Justiça, foram 4, enquanto o Ministério Público encaminhou 2
projetos. O Tribunal de Contas e a Defensoria Pública enviaram uma matéria
cada. Com isso, a Casa chega ao final do semestre contabilizando a apreciação
de 96 projetos de leis ordinárias e 26 complementares.
Instrumentos
oficiais para a requisição de pleitos dos deputados aos Poderes, os
requerimentos propostos registraram marcas elevadas no período, com 1350
solicitações. Assuntos relacionados ao abastecimento de água no interior do
Estado, ações na área da segurança pública, saúde e infraestrutura rodoviária
foram os temas mais pautados pelas requisições parlamentares.
Durante
os primeiros meses de 2018, a Assembleia Legislativa também foi palco de
debates sobre temas relevantes para a sociedade. Exemplo disso é a audiência
pública que marcou o lançamento da campanha publicitária institucional ‘Todos
contra o abuso sexual infantil’. Destaque ainda para as audiências que
debateram a situação dos hospitais regionais do Estado e de medidas contra o
assassinato de policiais no RN. Ao todo, 28 audiências públicas foram
promovidas, abordando assuntos como educação, segurança, saúde, meio ambiente,
direitos humanos, cultura, turismo, comércio e indústria, entre outros.
Visando
homenagear instituições, categorias profissionais e personalidades, a Casa
Legislativa promoveu 17 sessões solenes, com destaque para a solenidade de
lançamento e entrega da ‘Medalha de Mérito Esportivo Marinho Chagas’ à
desportistas potiguares. Destaque ainda para a sessão em homenagem aos 14 anos
da Fundação Amigos do Coração da Criança (Amico), marcada pela emoção dentre os
presentes.
Se
o semestre se encerra com balanço positivo das atividades parlamentares em
plenário, o êxito alcançado é reflexo do trabalho desenvolvido pelos deputados
nas oito Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa. De maior vulto dentre
elas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) encerra o período com
a apreciação de 158 matérias. Igualmente relevante, a Comissão de Finanças e
Fiscalização (CFF) contabiliza a análise de 26 projetos no período.
O
primeiro semestre de 2018 também ficou marcado pela doação de equipamentos de
Segurança e Saúde Pública feitos pela Assembleia Legislativa ao Governo do
Estado. Buscando contribuir com o enfrentamento da violência no Rio Grande do
Norte e com a melhoria do atendimento à saúde no interior, o parlamento
potiguar doou 50 viaturas policiais e 85 ambulâncias ao Poder Executivo. A
iniciativa, inédita no Estado, foi possível graças ao empenho dos deputados em implementar
ações de economicidade do dinheiro público.
A
alta produtividade registrada nos últimos anos pela Assembleia Legislativa é
marca da atual gestão e reflete o empenho dos deputados em superar os desafios,
proporcionando, cada vez mais, qualidade de vida e bem-estar ao
norte-rio-grandense.
As
atividades parlamentares do Plenário e Comissões do Legislativo entram em
recesso nessa quarta-feira (18) e retornam dia 1º de agosto. No período, os
setores administrativos da Casa seguem funcionando normalmente das 8 às 15
horas, de segunda à quinta, e das 8 às 13 horas nas sextas.
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