terça-feira, 31 de julho de 2018

TRE-RN elabora cartilha com orientações para registros de candidatura

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) produziu uma cartilha com informações para orientar os candidatos no processo de registro de candidaturas. O material está disponível no site do TRE-RN e pode ser acessado através do link: http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/cartilha-de-registro-de-candidaturas. De acordo com o calendário eleitoral, o registro de candidaturas pode ser feito até o dia 15 de agosto de 2018, às 19h.

Desenvolvida com base na legislação vigente, a cartilha tem o propósito de funcionar como um meio facilitador, com foco no esclarecimento de dúvidas, a fim de evitar equívocos que possam dificultar o trâmite dos pedidos de registro das candidaturas perante a Justiça Eleitoral. Ela tem como público-alvo, especialmente, partidos políticos, coligações partidárias e candidatos.

Sobre o registro de candidaturas - O registro de candidaturas é uma das importantes fases das eleições, pois é nesse momento que os partidos e as coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que concorrerão aos cargos eletivos.

O prazo para o registro começa a partir do dia em que o partido realiza a convenção partidária, cujo período para realização está aberto desde o dia 20 de julho e segue até o dia 05 de agosto de 2018. Já a data limite para o registro será no dia 14 de agosto de 2018 para o pedido parcial e no dia 15 de agosto de 2018 para o pedido completo.

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