quinta-feira, 30 de agosto de 2018

MP Eleitoral do RN quer evitar notícias falsas nas Eleições 2018

O Ministério Público Eleitoral firmou um acordo de colaboração com os Partidos Políticos e coligações potiguares. O objetivo é combater fake news durante as Eleições 2018 e, de acordo com o termo de compromisso assinado pelos grupos, promover “a manutenção de um ambiente eleitoral imune da disseminação de notícias falsas”.

Uma das principais motivações por trás do acordo leva em consideração que as 
fake news são um grande risco para a democracia - já que a manipulação de notícias, assim como o uso de robôs e perfis automatizados, por exemplo, podem distorcer a liberdade de voto do eleitorado e interferir diretamente na legitimidade do processo eleitoral.

Ao todo, mais de 10 partidos ou coligações concordaram com o documento e se comprometeram a atuar contra as 
fake news no próximo pleito. Entre eles estão os partidos PSTU, PSDB, PSB, Psol, PRTB, Novo, Rede e Solidariedade. As coligações 100% RN, Do Lado Certo e Trabalho e Superação também assinaram o termo e devem “reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso”.

*Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN

Detran/RN divulga cronograma de aplicação de teste veicular no interior do RN do mês de setembro


A equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na segunda-feira (03) o cumprimento do cronograma de exames práticos de direção veicular que comtempla as cidades do interior do Estado no mês de setembro. A primeira cidade a ter avaliado os candidatos a obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é Passa e Fica, no Agreste Potiguar. Outros 18 municípios serão contemplados no decorrer do mês.

O planejamento de testes práticos de direção veicular aponta para avaliações em Nova Cruz (04); Canguaretama (05); Goianinha (06); São José do Mipibu (11); Currais Novos (12); São Paulo do Potengi (13); Extremoz (14); Caraúbas (17); Pau dos Ferros e São Miguel (18); Patu (19); Alexandria (20); Apodi (21); Jaçanã (24); Santa Cruz (25); Acari (26); Lagoa Nova (27); e Caicó (28).

O cronograma de exame de direção veicular foi planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região, que devem receber também usuários dos municípios circunvizinhos. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, nos primeiros sete meses deste ano foram realizados no Estado 30.048 testes práticos de direção veicular. Até o momento, a média mensal do ano corresponde a 4.293 avaliações por mês. Já a frota veicular atual do RN é de 1.269.000 veículos.

*Assessoria de Comunicação Detran/RN

Adolescente é encontrado morto com requintes de crueldade na Zona Rural de São Miguel

O corpo do adolescente J.N.S de apenas 17 anos de idade foi encontrado no final da tarde desta quarta-feira (29)) dentro de um tambor, numa estrada carroçável que liga a RN 177 ao Sitio Olho D’Agua Dantas na Zona Rural de São Miguel .

O corpo do adolescente estava com um pano enrolado na cabeça, amarrado com cabos elétricos e arame farpado e já apresentava sinais de decomposição. Segundo informações da policia e da Guarda Municipal de São Miguel, o menor estava desaparecido desde a ultima sexta feira, dia 24 de agosto.

A Policia Militar de São Miguel recebeu vários telefonemas informando os possíveis locais onde o corpo do adolescente estaria. Num dos locais indicados, já na tarde de ontem, o corpo foi localizado dentro do tambor. O Sgt F. Silva com sua equipe isolou o local e acionou a equipe de plantão no Itep em Mossoró para os procedimentos.

O perito criminal Eduardo Alexandre acredita que o adolescente foi morto noutro local e transportado, já dentro do vasilhame para o matagal onde foi encontrado. O corpo após necropsia será liberado para sepultamento.

*Com informações do site O Câmera

Com a nova estimativa populacional 135 Municípios perdem e 105 ganham coeficiente do FPM

Com a nova estimava populacional para os Municípios brasileiros em 2018 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 240 municípios terão seus coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) atualizados. São 135 localidades impactadas com redução do coeficiente e 105 com aumento. As mudanças, a serem confirmadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), valem para o exercício 2019.

Quanto aos coeficientes de repasse do FPM, definidos pelo número de habitantes, a Bahia é o Estado mais impactado, já que 56 Municípios devem ter seu coeficiente reduzido. Por outro lado, São Paulo e Rio Grande do Sul apresentaram aumento de coeficientes em 15 e 14 Municípios, respectivamente.

Prazo para questionamentos - Além da estimativa populacional ser parâmetro para o TCU distribuir o Fundo, os dados servem para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários. Por isso, a CNM alerta os gestores para o prazo de contestação dos números, que encerra em 17 de setembro. Questionamentos referentes devem ser formalmente documentadas e direcionadas ao IBGE.

Vale lembrar que os 268 Municípios próximos das faixas de mudança do FPM (até 500 habitantes) podem entrar com recurso também no IBGE para rever a população e tentar aumentar os coeficientes do FPM para o próximo ano. Destaca-se que seis Municípios têm uma diferença de até 12 habitantes para mudar de coeficiente: Portel/PA (3), Cachoeira dos Índios/PB (7), Santa Tereza do Oeste/PR.

Veja aqui a lista das perdas e ganhosdos coeficientes do FPM

*Com informações da Agência CNM de Notícias

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (31)

A propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio começa nesta sexta-feira (31) e segue até o dia 04 de outubro; é uma importante janela de exposição dos candidatos e partidos durante as campanhas. A distribuição do tempo do horário eleitoral entre partidos e coligações segue algumas regras. O cálculo é feito com base no tamanho das bancadas eleitas de cada partido nas últimas eleições. As legendas ou chapas com mais representantes na Câmara possuem mais tempo para seus programas.

Entre os partidos com candidatos à Presidência e Vice-Presidência a distribuição do tempo de rádio e televisão é realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nível estadual, o cálculo que determina o tempo de cada partido ou coligação, assim como o sorteio da ordem de veiculação é feito pelos respectivos TREs que convocam partidos políticos e emissoras locais de rádio e televisão para definir estes critérios.

Aos candidatos a governador serão reservados nove minutos, mesmo tempo dedicado aos deputados estaduais. Os senadores, por sua vez, terão sete minutos para manifestação. Os concorrentes a estas funções terão suas propagandas veiculadas segundas, quartas e sextas. Aos aspirantes aos cargos de presidente da república e de deputados federais, serão reservadas as terças, quintas e sábados, em dois momentos de 12 minutos e 30 segundos, acumulando, assim, dois blocos diários de 25 minutos cada.

Ficou definido que no rádio, as veiculações das campanhas serão transmitidas sempre às 7h e ao meio-dia; na TV, as propagandas irão ao ar às 13h e às 20h30. Haverá ainda, durante os intervalos comerciais dos veículos de comunicação, inserções de propaganda política, totalizando 70 minutos diários neste formato. Se houver segundo turno, as emissoras de rádio e televisão terão que veicular dois blocos diários de 10 minutos.

População brasileira passa de 208,4 milhões de pessoas, mostra IBGE

A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018. No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes.

Segundo as informações já publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,2 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), de Brasília e de Salvador, com cerca de 3 milhões de habitantes cada.

De acordo a divulgação, 17 municípios brasileiros concentram população superior a 1 milhão de pessoas e juntos somam 45,7 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil.

Serra da Saudade, em Minas Gerais, é o município brasileiro de menor população, 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguainha (MT), com 956 habitantes.

Estados - Os três estados mais populosos estão na Região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos, na Região Norte. O mais populoso é o de São Paulo, com 45,5 milhões de habitantes, concentrando 21,8% da população do país. Roraima é o menos populoso, com 576,6 mil habitantes, apenas 0,3% da população total.

As estimativas da população residente para os municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2018, foram calculadas com base na Projeção de População (Revisão 2018) divulgada no último dia 27 de julho pelo IBGE.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros usados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

RN tem mais de 3,4 milhões de habitantes

A população do Rio Grande do Norte foi estimada em 3.479.010 habitantes. Dos 9 estado da região Nordeste, o RN é o sexto em número de habitante. O mais populoso é a Bahia com 14.812.617.

A capital potiguar está entre as 13 capitais do país que têm menos de 900 mil habitantes e, de acordo com a estimativa do IBGE, tem 877.640, sendo a cidade mais populosa do estado. Em seguida vem Mossoró com 294.076 e Parnamirim com 255.793. A cidade menos populosa do RN é Viçosa que tem 1.712 habitantes.

TRE-RN realiza primeira reunião com forças de segurança do estado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou na tarde desta terça-feira (28) a primeira reunião com as forças de segurança do estado, para tratar sobre a segurança para as Eleições de outubro. O encontro aconteceu no Centro Integrado do Comando e Controle Regional, da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED/RN), localizada no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte, em Natal.

A reunião foi coordenada pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota. Estiveram presentes o Desembargador Cornélio Alves, que assumirá a Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-RN na próxima sexta-feira (31), a Diretora-Geral do TRE-RN, Andréa Campos, a Secretária Estadual de Segurança, Sheila Freitas, além de autoridades das Forças Armadas e dos seguintes órgãos de segurança: Comando da Polícia Militar, Comando do Corpo de Bombeiros Militar, Delegacia Geral da PCRN, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU.

Após a abertura da reunião, realizada pelo presidente, a Diretora-Geral do TRE-RN, Andréa Campos, apresentou às autoridades as solicitações para a garantia da segurança do pleito de outubro, no que diz respeito à guarda das urnas eletrônicas na véspera e no dia das eleições, segurança nos locais de votação, escolta de juízes eleitorais, patrulhamento no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), tropas federais, reforço da segurança nos prédios da justiça eleitoral no dia das eleições, batedores para os pontos de apoio da capital no dia das eleições para o recolhimento das mídias de resultados após a votação e segurança dos pontos de apoio durante a transmissão dos resultados.

Em seguida, as demais autoridades falaram sobre suas condições de trabalho e efetivo disponível. Atualmente o TRE-RN aguarda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto ao envio de tropas federais para reforço no dia de votação. A solicitação de tropas federais para o RN foi realizada pela corte eleitoral potiguar, de forma unânime e em concordância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em 24 de julho deste ano. Foram solicitadas tropas federais para reforço na segurança de 97 municípios.

Ao final, em entrevista a imprensa, o presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota, opinou sobre a reunião: “Reunimos todos os atores que integram o pleito eleitoral, a Justiça Eleitoral, as forças armadas, a polícia civil, militar, todos os organismos que integram a segurança. Cada um dos órgãos fez seu planejamento, e agora de forma integrada, estamos trabalhando para garantir a lisura do pleito e a livre manifestação do eleitor. Nós temos a garantia que principalmente a polícia militar, a quem compete uma demanda maior, a despeito da deficiência de seu efetivo, dará conta de seu trabalho, assim como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e todos os organismo de segurança estarão atuando em conjunto”, disse.

Dilermando Mota também falou sobre o envio de tropas federais para o RN: “A polícia militar estará nos municípios potiguares e também as forças armadas na medida em que o TSE autorizar. O decreto já foi editado, com solicitação para 97 municípios, faltando a definição dos municípios que serão atendidos, por decisão do TSE. Esse número pode aumentar ou diminuir, as forças armadas estão com muitas demandas em alguns estados, a exemplo do RJ, mas com certeza a soma de todas as forças estaduais e federais dará conta da segurança para o pleito”, finalizou.

*Assecom do TRE/RN

Governo do RN inicia pagamento da folha de agosto nessa sexta (31)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte paga a partir de sexta (31) os salários de agosto do funcionalismo. Na sexta (31), recebem os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP.

Na quinta (6), recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, reformados e pensionistas). Ainda na quinta (6), recebem todos os servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que ganham até R$ 4 mil.

Na segunda (10), recebem todos os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha de agosto paga.

O décimo-terceiro já foi pago para 75% dos servidores, sendo 81% pago no caso dos policiais militares. Sobre os 25% restantes do décimo, para salários acima de R$ 4 mil, o Governo informa que segue acompanhando as receitas, para anunciar em breve a finalização do pagamento.

*Assecom-RN

Prefeituras encerram agosto com repasse do FPM acima do esperado

Será creditado nesta quinta-feira, 30 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro e último decêndio do mês de agosto.

O valor será de R$ 1.880.894.705,38, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.351.118.381,73.

De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), haverá um crescimento, em comparação com o mesmo decêndio de 2017, de 11,38% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Se deflacionado, ou seja, levando-se em conta a inflação do período, verifica-se um aumento de 6,80%.

Observa-se que o mês teve um crescimento positivo de 8,75%, em termos nominais, em relação aos mesmos 31 dias do ano passado. Como a estimativa da STN era de um crescimento de 2,1%, agosto superou as expectativas. Da mesma forma, ao se comparar com o mês de julho deste ano, o FPM cresceu 26,16%, sendo que a estimativa era bem abaixo, de 18,4%.

Acumulado 2018 - Em relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de agosto deste ano cresceu 7,93% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar a inflação, o aumento fica em 4,39%.

terça-feira, 28 de agosto de 2018

Vereadores convidam população para inauguração das novas instalações da Câmara Municipal de São Miguel

A Presidente da Câmara, vereadora Mellyna Passos junto à Mesa Diretora e os vereadores da Legislatura 2017-2020, convidam a população micaelense para a solenidade de inauguração das novas instalações da Câmara Municipal.

A cerimônia acontecerá às 9h desta quarta-feira (29) na sede oficial do Poder Legislativo, na Rua Chico Otaviano, 87, no centro de São Miguel.

Dr. Carlos cobra informações da gestão municipal


O vereador Dr. Carlos Sampaio (PTC) usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 31, item X da Lei orgânica do Município cobrou informações da gestão municipal.

Por meio do Requerimento Nº076/ 2018 o parlamentar solicitou que o Secretário de Administração e Finanças, Planejamento e Orçamento do município compareça em caráter de urgência a Casa Legislativa a fim de que este forneça os devidos esclarecimentos de algumas demandas relacionadas a sua pasta.

O parlamentar também apresentou o Requerimento Nº 077/2018 no qual solicita que o setor competente da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo informe em caráter de urgência através de documentos comprobatórios, o quanto de verba é destinada para o incentivo à prática do esporte amador no município de São Miguel e quanto de recursos foram investidos nos anos de 2017 e 2018 até a presente data.

De acordo com Dr. Carlos os referidos requerimentos tem o objetivo de assegurar o direito da casa legislativa como órgão fiscalizador, para que assim os parlamentares possam dar os maiores esclarecimentos aos cidadãos micaelenses quanto à informação e execução destas importantes e imprescindíveis secretárias para o município de São Miguel.

Pesquisa Consult/98 FM: Fátima lidera para o governo e Styvenson para o Senado; Lula é o preferido dos potiguares


A Rádio 98 FM divulgou na noite desta segunda-feira (27) pesquisa do Instituto Consult com vista às eleições deste ano. O levantamento foi registrado sob os protocolos do TSE: RN-03828/2018 e BR-01088/2018, ouvindo 1700 pessoas em 12 regiões.

Para o Governo do RN, a disputa está entre Fátima Bezerra (PT), Carlos Eduardo Alves (PDT) e Robinson Faria (PSD). Para o Senado, os nomes mais lembrados são de Styvenson (Rede), Zenaide Maia (PR) e Garibaldi Alves (MDB).

Governo - Na estimulada para o governo, a candidata Fátima lidera com 29,82%. Carlos Eduardo aparece com 15,88% e Robinson Faria, com 9,71%; Professor Carlos Alberto (PSOL) tem 1,24% das intenções de voto. Breno Queiroga (Solidariedade) tem 0,71%, Dario Barbosa (PSTU), 0,35%, e Freitas Junior e  Heró Bezerra (PRTB) ficaram com 0,06%, cada. Disseram que não votariam em nenhum dos candidatos 26% dos entrevistados, enquanto 16,18% não opinaram.

Na pesquisa espontânea, quando não é apresentada a lista de candidatos, a maioria, 59,7%, não soube responder. Disseram não votar em nenhum candidato 18,2%. Fátima Bezerra teve 13%, Carlos Eduardo, 5,1% e Robinson Faria, 3,4%. Os demais citados não somaram 1% juntos. Não souberam responder

Quanto à rejeição dos que pleiteiam o Executivo estadual, quem sai na frente é o governador Robinson, com 37,1%. Fátima tem 9,7% de rejeição, Carlos Eduardo, 8,4%. Só 0,5% disseram que não votariam no Professor Carlos Alberto. Em seguida vem Breno Queiroga, com 0,4%, e por fim Dário Barbosa e Heró Bezerra, com 0,3% cada. Não souberam dizer 19,5% e 20,6% rejeitam todos os candidatos ao governo do estado.

Senado - Em 2018, o eleitor vai escolher dois nomes para o Senado. Por isso, na pesquisa espontânea da Consult a resposta foi múltipla. Um total de 68,5% não soube responder em quem vai votar. Não pretende votar em ninguém, 17,7%. O capitão Styvenson recebeu 6,0% das intenções de voto e Garibaldi Filho aparece colado com Zenaide Maia, apresentando 3.5% e 3,4%, respectivamente. Geraldo Melo (PSDB) surge com 2,3% e Antônio Jácome (Podemos), com 0,9%. Alexandre Motta (PT) teve 0,4%, Magnólia Figueiredo (Solidariedade), 0,3% e, por fim, Telma Gurgel (PSOL), Jurandir Marinho (PRTB), Ana Célia (PSTU) e Dr. Joanilson (PSDC) receberam 0,1%, cada. Também 0,1% apontou votar na legenda do PT.

A Consult perguntou o primeiro nome a ser votado e Styvenson sai na frente com 21,35%. Garibaldi Filho tem 17,47% e Zenaide Maia, 10%, seguida de Geraldo Melo (6,59%), Jácome (2%), Magnólia (1,06%), Alexandre Motta (0,35%), Dr. Joanilson (0,24%), Professor Lailson, do PSOL, (0,18%), Ana Célia (0,12%), Telma Gurgel (0,12%), Jurandir Marinho (0,06%). Napoleão (Rede) e João Morais (PSTU) tiveram 0,06%, cada. E Levi Costa (PRTB) não pontuou. Ao todo, 25,76% disseram não votar em nenhum candidato e não souberam dizer 14,59%.

Como segundo nome escolhido pelo eleitor, o de Geraldo Melo foi o melhor posicionado, com 9,47%. Capitão Styvenson teve 8,47%. Zenaide Maia, 6,29%, perto de Garibaldi Filho, 6,24%.  Depois aparecem Magnólia (3,24%), Jácome (2,47%) e Alexandre Motta 0.59%. Os demais candidatos não pontuaram 1% juntos. Não souberam responder, 32,65%, e 29,35% não votarão em nenhum.

No ranking da rejeição para o Senado, quem ganha é Garibaldi (19,5%). Geraldo Melo vem depois (11,4%), seguido de Zenaide Maia (6,4%), Jácome (3,2%), Styvenson (1,5%) e Magnólia (1,2%). Os demais não atingiram 1%. Não souberam dizer 32%, enquanto os que afirmaram rejeitar todos os candidatos somara 24,4% e nenhum, 11,1%.

Presidência - A pesquisa Consult/98 FM confirma Lula (PT) como preferido dos potiguares. Na pesquisa estimulada, ele foi escolhido por 41,53% dos entrevistados. Bolsonaro (PSL) teve 14,47% das intenções de voto e Ciro Gomes (PDT), 5,18%. Em seguida, Marina Silva (Rede), com 2,53%, Geraldo Alckmin (PSDB), com 1,94%, e Álvaro Dias (Podemos), com 1,35%. Os demais não atingiram 1% das intenções, enquanto 19,06% acreditam que não vão votar em ninguém e 12,41% ainda não souberam dizer.

Os indecisos foram maioria na pesquisa espontânea para a Presidência, com 41,82% e os que não querem votar somaram 17,88%. Nessa pesquisa, em que a lista dos candidatos é omitida dos entrevistados, Lula continua liderando, com 26,24%. Bolsonaro recebe 9,82% e Ciro Gomes (PST), 1,41%. Entre os demais nomes citados, aparecem o nome do vice de Lula, Fernando Haddad (PT), com 0,29%, mas também de dois que não são candidatos: Michel Temer (MDB) e Fernando Collor (PTC), ambos com 0,06%.

Na rejeição quem continua ganhando é Bolsonaro, com 27,8%, seguido de Lula (14,1%) e Ciro Gomes (6,6%). Não votariam de maneira alguma em Geraldo Alckmin 5% e em Marina Silva, 4,7%. Fernando Haddad aparece com 1,8%, Cabo Daciolo (Patriota), 1,6%, Henrique Meirelles (MDB), 1,4% e Álvaro Dias, 1,1%. Os demais não atingiram 1%. Não rejeitam ninguém 6,4% dos entrevistados e não souberam dizer 18,4%, enquanto 24,6% são mais radicais e afirmaram rejeitar todos os candidatos.

Detran vistoria ônibus que transportam estudantes de São Miguel e região


O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continua com o trabalho de vistoria nos ônibus utilizados pelas prefeituras do interior do Estado para transportar estudantes. O município visitado dessa vez foi São Miguel. Cerca de 50 ônibus cadastrados pelo município de São Miguel e por prefeituras vizinhas passaram pela vistoria dos técnicos do Detran.

O trabalho tem o objetivo de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam regularmente o transporte no trajeto de ida e volta à escola. A ação consiste em notificar as prefeituras para que envie para o procedimento de vistoria todos os ônibus cadastrados pelo munícipio a realizar o transporte de estudantes. Nesse sentido, as equipes de vistoriadores veiculares do Detran analisam os itens de segurança e demais especificações determinadas pela legislação.

Durante este ano outros municípios do Estado receberam o trabalho de vistoria do transporte público de estudantes. Entre os veículos já fiscalizados estão os dos municípios de Nova Cruz, Santa Cruz, Canguaretama, Macaíba, Caicó, Currais Novos, João Câmara, São Paulo do Potengi, Angicos, Assú, Pau dos Ferros, São Miguel, Mossoró, Apodi, Parnamirim, Ceará Mirim, Alexandria, Patu, Parelhas e Jucurutu.

Para o diretor geral do Detran, Eduardo Machado, a vistoria do transporte público de estudantes realizada pelo Órgão é de extrema importância para a segurança dos alunos que utilizam esse meio para ir e voltar da escola. “Com esse trabalho estamos zelando pela segurança dos estudantes, preservando vidas e evitando acidentes”, comentou.

A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Detran e o Ministério Público Estadual (MPE) que tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus estudantis que transportam alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte. Os resultados das fiscalizações são encaminhados através de relatório ao Ministério Público Estadual (MPE) para que, se preciso for, sejam tomadas as devidas providências legais. As vistorias iniciam às 8h e sempre aos sábados.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico “ESCOLAR”, em preto. Também é exigido equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. O veículo tem que possuir cintos de segurança em número igual à lotação, além de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Nessas ações o Detran inspeciona todos os itens de segurança do veículo desde os pneus até cinto de segurança, como também é avaliada a documentação do condutor, que deve ter idade superior a vinte e um anos, portar carteira de habilitação na categoria D ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, além de ser aprovado em curso especializado.

*Assessoria de Comunicação Detran/RN

Oito prefeituras e sete câmaras municipais do RN abrem concurso único com 462 vagas


Oito prefeituras e sete câmaras municipais de cidades potiguares divulgaram um edital único para a realização de um concurso público para as áreas da educação, assistência social, saúde e prestação de serviços. Ao todo, são oferecidas 462 vagas para contratação imediata e cadastro de reserva.

As inscrições vão começar dia 30 de agosto e seguem até 23 de setembro. A aplicação das provas ocorrerá no dia 21 de outubro e o resultado final será divulgado no dia 30 de novembro. As provas são de nível médio e superior e os salários iniciais variam de R$ 954 a R$ 10 mil, enquanto a carga semanal de trabalho pode ser de 30 ou 40 horas.

O certame com oportunidade para as prefeituras será realizado no mesmo dia e horário nas cidades de Santa Cruz (56 vagas), Coronel Ezequiel (39 vagas), Campo Redondo (66 vagas), Lajes Pintadas (72 vagas), São Bento do Trairi (30 vagas), Jaçanã (76 vagas), Japi (42 vagas) e Santo Antônio (58 vagas).

Além dessas oportunidades, existem vagas para Câmara Municipal de Japi (02 vagas), Câmara Municipal de Campo Redondo (02 vagas), Câmara Municipal de Jaçanã (03 vagas), Câmara Municipal de Lajes Pintadas (03 vagas), Câmara Municipal de São Bento do Trairi (03 vagas), Câmara Municipal de Coronel Ezequiel (03 vagas) e Câmara Municipal de Santa Cruz (07 vagas).

Cargos disponíveis no certame: Coordenador Pedagógico, Nutricionista, Auxiliar de Serviços Gerais, Professor de Ensino Infantil, Professor, Cuidador de Crianças Especiais, Professor de Inglês, Professor de Ciências, Professor de Português, Professor de Educação Física, Professor de História, Vigilante Noturno, Assistente Social, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Agente Administrativo, Pedreiro, Servente de Pedreiro, Gari, Médico Veterinário, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Técnico em Farmácia, Técnico em Laboratório de Análises Clínicas, Recepcionista, Técnico em Vigilância Sanitária, Fisioterapeuta, Agente de Saúde, Médico, Engenheiro Civil, Odontólogo, Técnico em Consultório Dentário, Psicólogo, Agente de Combate às Endemias, Técnico Agrícola, Secretária Escolar, Orientador Educacional, Técnico em Informática, Contador, Assessor Jurídico, Digitador, entre outros.

O valor da inscrição é de R$ 80 para os cargos de nível fundamental e médio, e de R$ 100 para os cargos de nível superior. O edital pode ser consultado no site da Funcern, que é a responsável pela realização do concurso. O concurso terá validade de 2 anos a partir da data de homologação do resultado final. Para mais informações, clique aqui e confira o edital completo.

Requerimentos do Vereador Alyson Colaça buscam benefícios nas áreas de pavimentação, esporte e educação


O Plenário da Câmara Municipal de São Miguel aprovou na sessão ordinária da última quinta-feira (23) três requerimentos de autoria do Vereador Alyson Colaça (PSDB) nos quais o parlamentar solicita junto à administração municipal benefícios nas áreas de pavimentação, esporte e educação.

Na área de pavimentação Alyson solicitou por meio do Requerimento Nº 073/2018 que a gestão municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos realize a pavimentação da Rua Manoel Claudino Ferreira.

Em relação ao esporte o parlamentar propôs através do Requerimento Nº 074/2018 que a administração municipal por meio da coordenadoria de esportes promova no município a realização de campeonatos interclasse e intercolegial em todas as modalidades esportivas (karatê, futsal, vôlei e basquete) para alunos de ambos os sexos.

Já na área de educação Alyson solicitou através do Requerimento Nº 073/2018 que sejam implementados e utilizados no município os laboratórios de computação, afim de que os mesmos possam ser utilizados pelos alunos e que também seja ofertado cursos básicos para a população, com emissão de certificado.

Pesquisa Seta/Blog do BG: Fátima lidera com 26%, Carlos Eduardo tem 13% E Robinson 10%

A mais recente pesquisa do Instituto Seta sobre a corrida pelo Governo do Estado,  Fátima Bezerra vem em primeiro com 26% das intenções de voto. Carlos Eduardo (PDT) e Robinson Faria (PSD) estão tecnicamente empatados na segunda colocação. Se a eleição fosse hoje, os dois disputariam uma vaga no segundo turno contra Fátima Bezerra (PT), que repetiu o desempenho de levantamentos anteriores e segue na liderança.

Em segundo aparece Carlos Eduardo Alves com 13% e em terceiro Robinson Faria com 10%. O Professor Carlos Alberto aparece com 2%. Ele é seguido por Heró Bezerra, Dário Barbosa e Brenno Queiroga, que aparecem com 1%, cada. O total de indecisos é de 9% e o de brancos e nulos de 37%.

SENADO - Para o sistema eleitoral, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que termina elegendo os dois senadores são a soma dos votos que eles tiveram, por isso o instituto Seta calculou a soma das intenções de voto de primeira e segunda lembranças de forma estimulada.

Nesse cenário, quem lidera com folga é o Capitão Styvenson com 21% das intenções de voto. Se as eleições fossem hoje, ele estaria eleito. Em segundo aparece Zenaide Maia com 14%, seguida dentro da margem de erro por Garibaldi Alves (13%) e Geraldo Melo (9%).

Antônio Jácome aparece com 5%, a frente de Magnólia Figueiredo (2%). Bispo Levi Costa, Alexandre Motta e Ana Célia somaram 1%, cada. Os demais nomes não atingiram 1%. O total de brancos e nulos é de 94% e o de indecisos de 37%. O total dá 200% pois se refere à soma dos dois cenários.

A pesquisa do instituto Seta, contratado pelo Blog do BG e divulgado nesta segunda-feira ( 27), foi realizada com 1300 entrevistados de todas as regiões do Rio Grande do Norte, entre os dias 18 e 20 de agosto. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos e grau de confiança de 95%. Os dados estão registrados na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-05667/2018 e BR-00927/2018.

segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Campanha de vacinação contra sarampo e pólio termina na próxima sexta

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo termina na próxima sexta-feira (31). Todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem receber as doses, independentemente de sua situação vacinal. Dados do Ministério da Saúde mostram que 4,1 milhões de crianças em todo país ainda precisam ser imunizadas.

De acordo com a pasta, até a última sexta-feira (24), 62% do público-alvo havia sido vacinado. Foram aplicadas, ao todo, mais de 14 milhões de doses – cerca de 7 milhões de cada. A meta do governo federal é vacinar pelo menos 95% das 11,2 milhões de crianças na faixa etária estabelecida e criar uma barreira sanitária de proteção da população.

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, o que significa que mesmo as crianças que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço.

No caso da pólio, as crianças que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida vão receber a vacina injetável e as que já tomaram uma ou mais doses devem receber a oral. Para o sarampo, todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos vão receber uma dose da tríplice viral, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Entre os estados com menor cobertura estão Rio de Janeiro, com 40,15% do público-alvo vacinado para pólio e 41,45% para sarampo, e Roraima, que tem 44,61% para pólio e 41,09% para sarampo. Já os estados com as melhores coberturas vacinais são Amapá, com 90,33% para pólio e 90,14% para sarampo, seguido por Rondônia, com 89,86% para pólio e 88,44% para sarampo. 

Casos de sarampo - Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo, em Roraima e no Amazonas. Até o último dia 21, foram confirmados 1.087 casos no Amazonas, enquanto 6.693 permanecem em investigação. Já Roraima confirmou 300 casos da doença e 67 continuam em investigação.

Há ainda, de acordo com o ministério, casos isolados e relacionados à importação nos seguintes estados: São Paulo (2), Rio de Janeiro (18), Rio Grande do Sul (16), Rondônia (1), Pernambuco (2) e Pará (2).

*Agencia Brasil

domingo, 26 de agosto de 2018

Primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas começa a ser paga nesta segunda-feira (27)

Aposentados e pensionistas começam a receber a antecipação da primeira parte do abono anual, conhecido como 13º salário, a partir desta segunda-feira (27). O depósito será realizado na folha de pagamento mensal do INSS, de 27 de agosto a 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

Em todo o país, 29,7 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do 13º, totalizando R$ 20,7 bilhões, referentes aos benefícios previdenciários que dão direito ao abono.

A primeira parcela corresponde a 50% do valor de cada benefício, exceto para quem começou a receber depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. A segunda parcela do abono será creditada na folha de novembro. É sobre a segunda parcela que pode incidir o Imposto de Renda.

Quem recebe – Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Eleições 2018: aplicativo Pardal permite a eleitor fiscalizar e denunciar infrações na campanha eleitoral

A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Disponibilizada na última quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral.

O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface web, que será disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades.

Nas denúncias feitas por meio do Pardal, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança.

A nova versão apresenta as mesmas funcionalidades da anterior (2016), com algumas melhorias: reformulação da infraestrutura e atualizações tecnológicas para aperfeiçoamento da performance do programa; possibilidade de registrar denúncias também contra partido e coligação; e aprimoramentos do sistema de triagem das denúncias, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Supostas irregularidades na propaganda eleitoral veiculada nas emissoras de TV ou rádio e na internet, bem como notícias de infrações relacionadas a candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, não serão processadas pelo Pardal. Nesses casos, o eleitor deverá encaminhar as eventuais denúncias pelos meios tradicionais.

*Informações do TSE

16 órgãos abrem as inscrições nesta segunda para 1,9 mil vagas

Pelo menos 16 órgãos abrem as inscrições nesta segunda-feira (27) para 1.898 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 15.306,69 na Prefeitura de Veranópolis (RS). Só na Prefeitura de Boa Vista (RR) são 1.000 vagas.

Veja a lista dos concursos: Câmara Municipal de João Pinheiro (MG), Conselho Regional de Biologia da 8ª Região (Bahia), Consórcio Intermunicipal de Saúde de Santa Catarina, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mairiporã (SP), Polícia Militar de São Paulo, Prefeitura de Arcos (MG), Prefeitura de Boa Vista, Prefeitura de Conceição do Pará (MG), Prefeitura de Irapuã (SP), Prefeitura de Poté (MG), Prefeitura de Porto Xavier (RS), Prefeitura de Rio Manso (MG), Prefeitura de Uruana de Minas (MG), Prefeitura de Veranópolis (RS), Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro e a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas do concurso 2.072 e prêmio vai a R$ 40 milhões

Ninguém acertou os números do concurso 2.072 da Mega-Sena, sorteados neste sábado (25), na cidade de Itabela, na Bahia, e o prêmio acumulou em R$ 40 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 10 - 12 - 13 - 20 - 22 - 54.

A quina teve 135 apostas ganhadoras, cada uma levará R$ 21.303,29. A quadra teve 8.860 apostas ganhadoras, cada uma levará R$ 463,71. O próximo concurso (2.073) será na quarta-feira (29).

Vereadores cobram melhorias na Escola Municipal Elisiário Dias e no CAPS

Após a realização de visitas a Escola Municipal Elisiário Dias e ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) que constaram diversos problemas, os vereadores Dr. Carlos Sampaio (PTC) e Sandra Flôr (MDB) apresentaram ao Plenário da Câmara Municipal os Requerimentos de Nº 069 e 070 de autoria conjunta nos quais solicitam que a gestão municipal adote uma série de medidas com a finalidade de melhorar o funcionamento e atendimentos dos referidos órgãos.

Através do Requerimento Nº 069/2018 foi sugerido à adoção das seguintes medidas para um melhor funcionamento da Escola Municipal Elisiário Dias: Restauração e manutenção de janelas, portas e ventiladores; Conserto e aquisição de novas cadeiras; Aquisição e instalação de tomadas; Restauração e manutenção dos banheiros que se encontram em péssimas condições de uso em toda a escola; Oferta de uma merenda escolar de qualidade e a informatização do diário escolar.

Também foi sugerido que seja promovida uma parceria entre as secretarias de educação, de saúde e assistência social no sentido de promover ações multidisciplinares juntos aos alunos para uma melhor portabilidade e acessibilidade e um melhor aproveitamento no âmbito escolar e que se sejam promovidos cursos de reciclagem na área de relações humanas no sentido de melhorar o ambiente de trabalho no que se refere às relações intrapessoal e interpessoal dos servidores da educação. Os parlamentares também propuseram que seja coibido o uso do espaço físico da escola para realização de eventos por parte de terceiros.

Já por meio do Requerimento Nº 070/2018 os parlamentares solicitaram a adoção das seguintes medidas no âmbito do CAPS: Aquisição e instalação de um ar condicionado na sala de acolhimento; Aquisição de um Datashow e um Telão; Contratação de um Médico Psiquiatra; Aquisição de cadeiras conjugadas para melhor comodidade dos internos; Contratação ou designação de um nutricionista para a instituição; Reforma e ampliação do espaço físico do refeitório e a realização de reparos no piso do banheiro.