quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Com a nova estimativa populacional 135 Municípios perdem e 105 ganham coeficiente do FPM

Com a nova estimava populacional para os Municípios brasileiros em 2018 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 240 municípios terão seus coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) atualizados. São 135 localidades impactadas com redução do coeficiente e 105 com aumento. As mudanças, a serem confirmadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), valem para o exercício 2019.

Quanto aos coeficientes de repasse do FPM, definidos pelo número de habitantes, a Bahia é o Estado mais impactado, já que 56 Municípios devem ter seu coeficiente reduzido. Por outro lado, São Paulo e Rio Grande do Sul apresentaram aumento de coeficientes em 15 e 14 Municípios, respectivamente.

Prazo para questionamentos - Além da estimativa populacional ser parâmetro para o TCU distribuir o Fundo, os dados servem para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários. Por isso, a CNM alerta os gestores para o prazo de contestação dos números, que encerra em 17 de setembro. Questionamentos referentes devem ser formalmente documentadas e direcionadas ao IBGE.

Vale lembrar que os 268 Municípios próximos das faixas de mudança do FPM (até 500 habitantes) podem entrar com recurso também no IBGE para rever a população e tentar aumentar os coeficientes do FPM para o próximo ano. Destaca-se que seis Municípios têm uma diferença de até 12 habitantes para mudar de coeficiente: Portel/PA (3), Cachoeira dos Índios/PB (7), Santa Tereza do Oeste/PR.

Veja aqui a lista das perdas e ganhosdos coeficientes do FPM

*Com informações da Agência CNM de Notícias

Nenhum comentário: