As
prefeituras recebem nesta quinta-feira, 20 de setembro, o 2º decêndio do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) que apresenta queda no repasse. O montante
da partilha é de R$ 473, 5 milhões já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo o
Fundeb, o montante a ser repassado aos Municípios é de R$ 591, 9 milhões.
De
acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de
setembro de 2018, comparado com mesmo período de 2017, apresenta queda de 4,31%
em termos nominais. Nesse caso, foi comparado os valores sem considerar os
efeitos da inflação. Já quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao
mesmo período de 2017, a transferência do FPM apresenta redução de 8,01%, ou
seja, levando em consideração a inflação do período.
Acumulado - O acumulado do FPM ao longo de 2018 tem
apresentado crescimento positivo. A CNM informa que o total repassado aos Municípios
desde janeiro até o 2º decêndio de setembro de 2018 indica crescimento de
7,17%, em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017.
No
cenário em que é considerado o comportamento da inflação, o FPM acumulado deste
ano representa crescimento de 3,64% em caso de ser comparado com o mesmo
período do ano anterior. Diante dessas informações, a CNM reforça que os dois
repasses do Fundo de setembro deste ano foram menores que os da mesma época de
2017.
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