Com
o fim do prazo para julgamento dos registros de candidaturas, marcado para a
próxima segunda-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte (TRE-RN) tem intensificado nas últimas semanas o trabalho para que todos
os processos sejam julgados em tempo hábil. Conforme levantamento realizado
nesta quinta-feira (13), às 11h00, a Justiça Eleitoral termina a semana
com357processos julgados, número que corresponde a 66,79% do total. Ao todo,
533 pedidos de registros de candidaturas foram entregues ao TRE-RN.
Os
pedidos podem ser julgados tanto de maneira monocrática - aquelas proferidas
por apenas um magistrado, quanto por decisão colegiada, na qual os processos
são colocados em pauta nas sessões plenárias, para que todos os membros da
corte eleitoral realizem o julgamento. Dos registros que já foram julgados até
o momento, 301 foram por decisão monocrática e 56 por decisão colegiada.
Até
a última atualização (13/09/2018, às 11h00), 341 registros de candidaturas
foram deferidos, ao passo que 16 foram indeferidos pela Justiça Eleitoral.
Abaixo, seguem os nomes de todos os pretensos candidatos que tiveram seus
pedidos de candidaturas rejeitados:
Prazo
final para julgamentos de Registro de Candidaturas - Na
próxima segunda-feira (17), termina o prazo para que o Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realize o julgamento dos registros de
candidaturas de quem pretende concorrer aos cargos de Deputado Estadual,
Deputado Federal, Senador e Governador nas Eleições Gerais que acontecem em 07
de outubro de 2018. Na sessão serão julgados os pedidos restantes que precisam
passar por decisão colegiada, seja porque foram impugnados, seja porque o
relator assim decidiu.
A
sessão plenária acontece a partir das 14h00, no Plenário da sede da Justiça
Eleitoral, localizada na Av. Rui Barbosa, n° 215, Tirol. Para acompanhar os
julgamentos, é necessário que os interessados se dirijam à recepção do TRE-RN e
apresentem documento oficial com foto.
Obs.:
Os dados espelhados foram extraídos manualmente pela Secretaria Judiciária do
TRE-RN, tendo em vista o Sistema Pje não dispor de relatórios estatísticos,
razão pelo que as informações se limitaram a quantitativos genéricos.
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