O
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta
quinta-feira (20), os mandatos e declarou inelegíveis por oito anos a prefeita
de Água Nova (RN), Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de
poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016.
Os ministros determinaram que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte (TRE-RN) tome providências para realizar nova eleição para a prefeitura,
a partir da publicação da decisão da Corte, independentemente do trânsito em
julgado.
Com
a decisão unânime que negou o recurso da prefeita cassada e seu vice, o TSE
manteve as punições aplicadas pelo TRE contra ambos e o pai de Iomária. A Corte
Regional acolheu ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que
acusou Iomária, seu vice e o pai da candidata, Francisco Iromar de Carvalho,
por promessa de entrega de benefícios a eleitores em troca de votos, entre outras
irregularidades. Assim como a filha e seu vice, Iromar de Carvalho foi
declarado inelegível por oito anos.
Na
condição de relator do recurso, o ministro Og Fernandes afirmou que as
condenações pelo TRE potiguar foram fundamentadas em provas robustas. Segundo o
ministro, tais provas consistiram no próprio caderno de anotações da candidata,
em outros documentos, fotografias de doações, comprovantes de pagamentos de
energia elétrica e de água para eleitores apreendidos e em depoimentos de
testemunhas. Segundo o ministro, as provas coletadas demonstram a gravidade da
conduta por parte dos candidatos, apta a configurar o abuso de poder.
Ao
acompanhar o voto do relator, o ministro Jorge Mussi assinalou que a decisão do
TRE não merece reparo. Segundo ele, as
anotações constantes do caderno da candidata e os testemunhos coletados comprovam
o oferecimento de dinheiro e benefícios a eleitores em troca de votos.
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