quarta-feira, 31 de outubro de 2018

TJRN elege seus dirigentes para o biênio 2019-2020

Os desembargadores do Tribunal de Justiça elegeram os novos dirigentes do Poder Judiciário potiguar para o biênio 2019-2020, durante sessão do Pleno nesta quarta-feira (31).

A composição da direção da Justiça estadual foi definida da seguinte forma: para presidente foi eleito o desembargador João Rebouças; vice-presidente, desembargador Virgílio Macêdo Jr.; corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura; diretor da Escola da Magistratura (Esmarn), desembargador Saraiva Sobrinho; Diretor da Revista de Jurisprudência, desembargador Ibanez Monteiro; ouvidor, desembargador Vivaldo Pinheiro, sendo o substituto o desembargador Amílcar Maia; e para o Conselho da Magistratura, representantes titulares desembargadores Amílcar Maia e Dilermando Mota, e suplentes desembargadores Claudio Santos e Zeneide Bezerra.

“Tudo farei para continuar essa harmonia, obrigado pela confiança, tudo farei para manter a parceria e continuidade. Que tenhamos como norte a prestação jurisdicional”, ressaltou o desembargador João Rebouças após ser escolhido presidente. Ele e os demais componentes da chapa diretiva foram eleitos por aclamação. Destacou o trabalho dos antecessores e prometeu ouvir a todos, magistrados, servidores e advogados para a construção de um Judiciário mais forte, produtivo e eficiente. “Deus nos abençoe para que possamos fazer isso, com a colaboração do Ministério Público”, reforçou João Rebouças.

Para o corregedor geral de Justiça eleito, a escolha dos dirigentes ocorreu de forma democrática, com respeito, diálogo, sem disputa pelos cargos em questão. “Temos de reconhecer a transparência que houve neste processo e atuarmos de forma cada vez mais decisiva para o desenvolvimento da Justiça”, ressaltou o desembargador Amaury Moura, que observou ser uma tarefa desafiadora suceder a desembargadora Zeneide Bezerra, à frente da Corregedoria Geral de Justiça. “Conto com o apoio dos juízes de primeiro grau e tentarei cumprir o que a sociedade espera do trabalho de um órgão como a Corregedoria”, completou.

Eleito diretor da Esmarn, o desembargador Saraiva Sobrinho demonstrou sua satisfação em ter sido escolhido para dirigir a Escola da Magistratura. “Passamos e as instituições permanecem, minha missão é uma missão dada pelos senhores e minha obrigação aumenta muito mais em dirigir esta instituição”, enalteceu o magistrado, que irá substituir o desembargador Claudio Santos.

Atual dirigente do Poder Judiciário potiguar, o desembargador Expedito Ferreira, desejou ao colega eleito para sucedê-lo a partir de janeiro, um biênio profícuo em realizações. E que possa atender a todas as expectativas de magistrados e servidores no sentido e avançar no desenvolvimento do Judiciário.

*Assecom do TJRN

terça-feira, 30 de outubro de 2018

Petrobras reduzirá em 6,2% preço da gasolina nas refinarias; Preço do diesel cai 10%

A Petrobras anunciou hoje (30), no Rio de Janeiro, a redução de 6,2% no preço da gasolina. O litro do combustível passará a ser negociado a R$ 1,8623 nas refinarias da estatal a partir de amanhã (31), 12 centavos a menos do que o preço atual.

No mês, a gasolina teve uma queda de preço acumulada de 15,96%, já que, em 30 de setembro, o litro do combustível era negociado a R$ 2,2159, ou seja, 35 centavos a mais do que o preço que será aplicado a partir de amanhã.

Já o óleo diesel sofreu uma redução de preço de 10,07% e passou a ser vendido a partir desta terça-feira (30) a R$ 2,1228 por litro. O novo valor do diesel vai vigorar até 28 de novembro, quando será novamente recalculado pela estatal.

Em ambos os casos, o preço final ao consumidor, no entanto, dependerá da margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustíveis.

Bolsonaro venceu em 3 cidades do RN no 2º turno; Haddad teve mais votos em 164 municípios

O presidente eleito no Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), venceu em apenas 3 das 167 cidades do Rio Grande do Norte no 2º turno das eleições de 2018. Fernando Haddad (PT) ganhou em 164 municípios. Natal (52,98%), Parnamirim (59,96%) e Carnaúba dos Dantas (50,12%) foram os municípios potiguares onde Bolsonaro obteve maioria dos votos.

No restante do estado Haddad foi o mais votado. Em alguns municípios Haddad teve mais de 90% dos votos válidos. É o caso de Venha Ver (92,45%), Paraná (91,71%) e Marcelino Vieira (91,02%).

No geral, no estado, Bolsonaro teve 36,59% dos votos válidos e Haddad, 63,41%. No primeiro turno, no RN, o presidente eleito teve 30,21% e o petista, 41,19%.

Fátima Bezerra (PT) ganhou em 154 municípios potiguares; Carlos Eduardo (PDT) venceu em Natal e mais 12 cidades

Eleita governadora do Rio Grande do Norte neste domingo (28), Fátima Bezerra (PT) teve maioria de votos sobre seu adversário, Carlos Eduardo (PDT), em 154 dos 167 municípios potiguares - ou 92% das cidades potiguares.

Já o candidato Carlos Eduardo (PDT) venceu em Natal e mais 12 cidades. O Pedetista teve os melhores resultados em Natal e Parnamirim, na região metropolitana da capital, onde obteve mais de 60% dos votos válidos.

Em uma cidade do Alto Oeste potiguar, região onde conseguiu boas votações, Fátima alcançou quase 90% dos votos válidos. É o caso de Doutor Severiano, na divisa do estado com o Ceará. Lá, a petista obteve um total de 3.673 (89,63%), contra 425 (10,37%) de Carlos Eduardo. Maioria de 3.248 votos.

Carlos Eduardo conseguiu maioria em cinco municípios da região Oeste, sendo que em São Francisco do Oeste a vitória foi por apenas um voto. Ele obteve 1.542 (50,02) votos válidos, contra 1.541 (49,98%) de Fátima.

domingo, 28 de outubro de 2018

FPM: Ultimo repasse de outubro será transferido na terça; Valor será 7,45% menor que no ano passado


Com valor menor, o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês será transferido aos cofres municipais na próxima terça-feira, 30 de outubro.

Pouco mais de R$ 1,9 bilhão será partilhado entre as 5.568 localidades, considerando o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o montante aumenta para R$ 2,3 bilhões.

Com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o Fundo será 7,45% menor, em comparação com o mesmo período de 2017 e em termos nominais. Quando se considera os efeitos da inflação, a redução sobe para 11,09%.

No entanto, mesmo com a retração mostrada acima, quando se considera o valor do mês, o Fundo de outubro terá crescimento de 5,79%. No mesmo mês do ano passado, os Municípios partilharam R$ 5,9 bilhões. A soma dos três repasses deste ano foi de R$ 6,2 bilhões.

15 órgãos abrem as inscrições nesta segunda (29) para 1,4 mil vagas

Pelo menos 15 órgãos abrem as inscrições nesta segunda-feira (29) para 1,4 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 15.247,23 na Prefeitura de Brusque (SC).

Veja a lista dos concursos: Assembleia Legislativa da Bahia, Câmara Municipal de Campina Grande (PB), Câmara Municipal de Panamá (GO), Ministério Público de São Paulo, Prefeitura de Amaralina (GO), Prefeitura de Ananindeua (PA), Prefeitura de Brusque (SC), Prefeitura de Corguinho (MS), Prefeitura de Coromandel (MG), Prefeitura de Imbituva (PR), Prefeitura de Matinhos (PR), Prefeitura de São Simão (GO), Prefeitura de Tijucas do Sul (PR), Prefeitura de Vazante (MG) e a Prefeitura de Vera (MT).

Em São Miguel Fátima Bezerra (PT) obtém 9.370 votos contra 1.785 de Carlos Eduardo

Eleita para o governo do Rio Grande do Norte, a senadora Fátima Bezerra (PT) foi à candidata votada por 9.370 eleitores de São Miguel (84%). Já o candidato Carlos Eduardo (PDT) obteve em São Miguel 1.785 votos (16%). Para o Governo do RN, 446 eleitores micaelenses votaram em branco e 1.314 anularam o voto.

Já na disputa para Presidente da República o candidato do PT, Fernando Haddad, foi o mais votado em São Miguel. Haddad obteve 10.032 votos (85,42%), enquanto que Jair Bolsonaro obteve 1.713 votos (14,58%). Em São Miguel 260 eleitores votaram em branco e 910 eleitores anularam o voto para presidente. O número de eleitores faltosos chegou a 3.680 (22,18%)

Resultado 2º Turno: Venha-Ver

Resultado 2º Turno: Pau dos Ferros

Resultado 2º Turno: Encanto

Resultado 2º Turno: Doutor Severiano

Resultado 2º Turno: Coronel João Pessoa

Resultado 2º Turno: Água Nova

Jair Bolsonaro (PSL) é eleito presidente do Brasil


Jair Messias Bolsonaro, do PSL, foi eleito o 38º presidente da República neste domingo (28) ao derrotar em segundo turno o petista Fernando Haddad, interrompendo um ciclo de vitórias do PT que vinha desde 2002.

A vitória foi confirmada às 19h18, quando, com 94,44% das seções apuradas, Bolsonaro alcançou 55.205.640 votos (55,54% dos válidos) e não podia mais ser ultrapassado por Haddad, que naquele momento somava 44.193.523 (44,46%).

Aos 63 anos, capitão reformado do Exército, deputado federal desde 1991 e dono de uma extensa lista de declarações polêmicas, Jair Bolsonaro materializou em votos o apoio que cultivou e ampliou a partir das redes sociais e em viagens pelo Brasil para obter o mandato de presidente de 2019 a 2022.

Na campanha, por meio das redes sociais e do aplicativo de mensagens WhatsApp, apostou em um discurso conservador nos costumes, de aceno liberal na economia, de linha dura no combate à corrupção e à violência urbana e opositor do PT e da esquerda.

Com isso, se tornou um fenômeno eleitoral ao vencer a corrida presidencial filiado a uma legenda sem alianças formais com grandes partidos, com pouco tempo na propaganda eleitoral de rádio e TV e distante das ruas na maior parte da campanha, em razão do atentado no qual sofreu uma facada que o perfurou no abdômen.

Após quatro vitórias consecutivas do PT em eleições presidenciais (2002, 2006, 2010 e 2014), o novo presidente eleito se apresenta como um político de direita. Vitorioso na primeira vez em que se candidatou a presidente, Bolsonaro sucederá Michel Temer (MDB), vice de Dilma Rousseff (PT) que assumiu o governo em 2016 devido ao impeachment da petista.

*G1.com

Fátima Bezerra (PT) é eleita governadora do RN com a maior votação da história do estado


A senadora Fátima Bezerra (PT) bateu o recorde de votos recebidos por um candidato que concorreu ao governo do Rio Grande do Norte e foi eleita governadora do estado em segundo turno, neste domingo (28). Ela recebeu 1.022.910 votos, ou 57,60% dos votos válidos e Carlos Eduardo (PDT), 753.035 votos (42,40%). Fátima assume o governo do Rio Grande do Norte em 1° de janeiro de 2019. Ela ocupará o cargo até 31 de dezembro de 2022.

É a primeira vez que um governador ultrapassa a barreira de um milhão de votos no estado. No primeiro turno, Fátima recebeu 748.150 votos. O recorde anterior pertencia ao atual governador Robinson Faria (PSD). Em 2014, ele foi eleito com 877.268 votos, derrotando o ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (MDB) em segundo turno. Robinson disputou a reeleição em 7 de outubro deste ano, mas não teve êxito.

Fátima ainda superou o número de votos que conquistou em 2014, quando foi eleita senadora pelo Rio Grande do Norte. Na ocasião, obteve 808.055 votos e venceu a ex-governadora Wilma de Faria, que também concorria a uma cadeira no Senado Federal.

Fátima foi considerada eleita matematicamente às 18h34, quando as urnas estavam com 90,77% apuradas. Ela é a única mulher eleita governadora no país em 2018 e a terceira a ser escolhida para o cargo no estado.

Carreira - Fátima Bezerra tem 63 anos. É professora, pedagoga e atualmente ocupa o cargo de senadora da república pelo Rio Grande do Norte. Ela nasceu em 19 de maio de 1955 em Nova Palmeira, na Paraíba, mas mora no Rio Grande do Norte desde a adolescência. Se filiou ao PT em 1981 e entrou na carreira política-eleitoral após atuação no sindicato dos professores do estado.

Antes do Senado, Fátima foi eleita deputada estadual duas vezes consecutivas, nas eleições de 1994 e 1998. Em 2002, disputou pela primeira vez um cargo na Câmara Federal. Ganhou e foi eleita outras duas vezes, em 2006 e 2010, sempre pelo Rio Grande do Norte. Entre as candidaturas vitoriosas no Legislativo, disputou a Prefeitura de Natal nos anos de 1996, 2000, 2004 e 2008, mas perdeu nas quatro ocasiões.

Em 2014, com 808.055 votos potiguares (54,84% dos válidos), Fátima foi eleita senadora. Ela poderia permanecer no cargo até 2022, mas decidiu se candidatar ao governo do estado. Eleita, a professora assumirá pela primeira vez um cargo do Poder Executivo - a única governadora eleita no país em 2018.

Propostas - Entre as propostas apresentadas ao longo da campanha, Fátima prometeu fazer parcerias com as prefeituras do estado para criar mais vagas em creches. Na área de segurança, a candidata afirmou que vai valorizar os policiais, realizar concursos e equipar os agentes de segurança do estado.

A governadora eleita também prometeu fazer parcerias com a iniciativa privada e ampliar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) para as micro e pequena empresa, como forma de fomento ao emprego e afirmou que pretende criar um núcleo de prevenção à corrupção no âmbito da Controladoria Geral do Estado.

No RN Fernando Haddad obteve 63,41% dos votos e Bolsonaro 36,59%

Concluída a votação no Rio Grande do Norte os números do TSE mostram a vitória no estado do candidato Fernando Haddad (PT) com 1.131.027 votos (63,41%). No Rio Grande do Norte Jair Bolsonaro (PSL) obteve 652.562 votos (36,59%) No estado 29.990 pessoas votaram em branco e 129.752 anularam o voto para presidente. A abstenção ficou em 18,14% do eleitorado, ou seja, 430.545 eleitores não foram às urnas.

TRE-RN já registrou 71 ocorrências envolvendo urnas eletrônicas

De acordo com a última atualização do TRE-RN, foram registradas 71 ocorrências envolvendo urnas eletrônicas, sendo necessária a substituição de 35 em diferentes cidades do RN, o que corresponde a 0,45% do total das urnas. Com esses dados, o RN está abaixo da média de substituição nacional, que até o momento é 0,55%.

No início da tarde, houve um novo registro de falta de energia em locais de votação, confirmou o TRE. O rompimento de um cabo deixou parte do município de Monte das Gameleiras, da 15ª zona eleitoral, sem energia, mas as baterias das urnas eletrônicas estão sendo usadas e não houve interrupção da votação.

Votação já foi encerrada em 65 países

Devido a diferenças de fuso horário, brasileiros em 65 países já concluíram a votação para presidente, neste domingo. Até as 13 horas, as votações no exterior foram encerradas em países da Oceania, da Ásia e do Oriente Médio, de acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral.

O Reino Unido será o último país da Europa a fechar suas urnas, às 14 horas, horário de Brasília. Na África, os brasileiros votarão até as 15 horas em Cabo Verde, que será a última nação do continente a votar.

Mais de 500 mil eleitores brasileiros estão aptos a votar para presidente no exterior neste ano. Segundo o TSE, houve um crescimento de 41,38% dos eleitores que podem votar fora do País em relação a 2014.

Os brasileiros estão registrados para votar em 171 cidades estrangeiras, sendo que Boston e Miami, ambas nos Estados Unidos, concentram o maior número de eleitores: 35 mil e 34,3 mil, respectivamente. Em seguida, estão Tóquio, no Japão, com 26 mil eleitores, Londres, na Inglaterra, com 25,9 mil, e Nagoia, também no Japão, com 24,5 mil.

As cidades com menos eleitores brasileiros são Bamako, no Mali, e Lethen, na Guiana, com 1 eleitor cada, sendo seguidas por Cotonou, no Benin, Conacri, na República da Guiné, e Freetown, em Serra Leoa, com 2 eleitores em cada uma dessas cidades.

*Fonte: Estadão Conteúdo

TRE registra 47 ocorrências no RN

Até a última atualização, às 12h, o TRE registrou 47 ocorrências no Rio Grande do Norte, das quais 23 se trataram de urnas substituídas, o que corresponde a 0,29% das 7.389 urnas eletrônicas instaladas para votação.

As demais ocorrências, consideradas de rotina, não tiveram necessidade de maiores intervenções. A Corregedoria Regional Eleitoral, que monitora o registro de ocorrências em todas as 60 zonas eleitorais, registrou 1 prisão no município de Passagem (13ª zona eleitoral) por transporte ilegal de eleitores.

Doze urnas já foram substituídas no RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) informou que nas primeiras horas de votação neste 2º turno, 12 urnas precisaram ser substituídas no Estado. O número representa 0,14% das urnas utilizadas no pleito. Em nenhum local foi necessário à votação manual.

TSE registrou troca de 912 urnas e 17 prisões até as 10hrs

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que foram registradas 912 substituições de urnas eletrônicas que apresentaram defeito em todo o país até as 10h.

Segundo o tribunal, o número representa 0,17% do total de 454,4 mil urnas utilizadas no pleito deste ano. Até o momento, não foram registrados locais com votação manual.

Os estados que tiveram o maior número de urnas com defeito foram São Paulo (177), Rio de Janeiro (123), Minas Gerais (94), Rio Grande do Sul (92), Paraná (91), Goiás (49), Sergipe (40) e Ceará (38).

O TSE também registrou 17 prisões de eleitores por propaganda eleitoral, que é proibida no dia da eleição. As prisões foram registradas no Ceará, Distrito Federal, Pará, na Paraíba, em Pernambuco, no Paraná, em Santa Catarina e São Paulo.

sábado, 27 de outubro de 2018

Alyson Colaça propõe audiência pública para discutir o corte dos serviços de transporte de universitários

Diante da situação crítica que o município de São Miguel vem passando em relação ao transporte de estudantes universitários, o vereador Alyson Colaça (PSDB) propôs por meio do Requerimento Nº 097/2018 que a Casa Legislativa Municipal realize uma audiência pública para discutir o corte deste serviço.

De acordo com o vereador, durante a audiência que deverá contar com as presenças do Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais de Educação e de Transporte, vereadores e alunos, será discutida a melhor maneira de resolver esta situação que tem afetado negativamente a classe estudantil local que necessita do transporte para deslocamento diário para a cidade de Pau dos Ferros.

Outras Ações – Alyson Colaça também requereu através do Requerimento Nº 098/2018 que a gestão municipal por meio do setor competente realize alterações na rotatória existente na RN 177, sentido Pau dos Ferros, no cruzamento com a Rua Francisco Fernandes. A ação visa garantir a segurança viária de motoristas e pedestres que transitam diariamente pelo local.


quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Prefeitura de São Miguel publica decreto para a adoção de medidas de contenção de despesas


A Prefeitura Municipal publicou nesta terça-feira (23), em diário oficial, o Decreto Nº 034 que dispõe sobre a adoção de medidas de contenção de despesas com a finalidade de otimizar os recursos existentes e qualificar o gasto público, primando pela eficiência na gestão.

Segundo a gestão municipal a iniciativa busca o equilíbrio das Contas Públicas diante do cenário de crise econômica, que tem implicado na efetiva diminuição de valores repassados ao Município de São Miguel pela União e pelo Estado do Rio Grande do Norte.

Conforme o decreto a perda de receitas pelo Município refletiu diretamente na elevação do percentual de gastos com pessoal, excedendo o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal – situação que enseja a adoção das medidas de contenção anunciadas na publicação.

Com o decreto, ficam estabelecidas medidas para contenção de despesas até o final do exercício de 2018, no âmbito do Executivo Municipal, abrangendo a administração direta e indireta. Com isso, caberá à Comissão de Controle e Redução dos Gastos Públicos adotar e analisar medidas destinadas a reduzir as despesas da administração pública, fiscalizando e fazendo cumprir, dentre outras atribuições, os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A partir da publicação, órgãos e entidades do Executivo Municipal deverão observar e cumprir uma série de ações estabelecidas para a gestão da despesa e controle do gasto de pessoal. As unidades orçamentárias e administrativas competentes adotarão as medidas e os procedimentos necessários à redução das despesas de custeio administrativo e à sua adequação aos limites fixados no decreto.

Cada Secretaria deverá avaliar suas necessidades, face à necessidade de contenção com gastos de pessoal, de forma que o Executivo possa alcançar, sem prejuízo dos serviços prestados à população, o percentual de controle de gastos exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A suspensão das medidas adotadas poderá ser gradativa, conforme se obtenham resultados positivos à redução das despesas.

TRE-RN tem reunião com forças de segurança que atuarão no segundo turno

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) promoveu nesta terça-feira (23), uma reunião com as forças de segurança para tratar da segurança no segundo turno das Eleições 2018, que acontece no próximo domingo (28). O encontro teve como pauta as estratégias que serão utilizadas no dia da votação para garantir que o pleito ocorra com tranquilidade.

A reunião foi presidida pelo corregedor e vice-presidente do TRE-RN, Desembargador Cornélio Alves, e contou com a presença do Comandante da 7.ª Brigada de Infantaria Motorizada, General de Brigada Carlos Sydrião, da Secretária de Segurança Pública e da Defesa Social, Sheila Freitas, e de representantes das forças de segurança do estado. Participou ainda da reunião, a Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides, além da Diretora-Geral do TRE-RN, Simone Mello e assessores.

Senac abre vagas para cursos técnicos à distância no RN

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) abriu inscrições para cursos técnicos à distância nas áreas de comércio, design, gestão, meio ambiente, informática, segurança e turismo. As matrículas seguem até 20 de novembro e devem ser feitas Portal Senac EAD.

Na inscrição os estudantes devem escolher um polo presencial de apoio às atividades. Ao todo, o Senac conta cerca de 350 centros em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, são cinco, que podem ser conferidos no site.

Os cursos técnicos na modalidade à distância oferecem flexibilidade aos alunos e pode ocorrer em apresentações virtuais, videoaulas e encontros presenciais. Ao final das aulas, os alunos receberão diplomas de técnico de ensino médio.

Podem participar das capacitações, alunos com 16 anos completos, no período da matrícula, que estão no segundo ano do ensino médio. Além disso, os cursos são abertos a estudantes que já concluíram o nível médio e procuram aprender uma profissão.

Confira os cursos técnicos disponíveis do Senac EAD:

·         Transações Imobiliárias
·         Design de Interiores
·         Administração
·         Logística
·         Qualidade
·         Recursos Humanos
·         Informática
·         Programação de Jogos Digitais
·         Meio Ambiente
·         Segurança do Trabalho
·         Guia de Turismo

Eleições 2018: Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo

O eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2018, ocorrido em 7 de outubro, poderá votar no segundo turno, em 28 de outubro, desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Ou seja, o título eleitoral precisa se encontrar ativo, não podendo estar cancelado ou suspenso.

A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação como uma eleição independente, e o não comparecimento à primeira rodada de votação não impede o comparecimento às urnas no segundo turno. Além da escolha do próximo presidente da República, no próximo dia 28 de outubro os eleitores definirão o nome de governadores de 13 estados e do Distrito Federal, bem como os prefeitos de 19 cidades.

Exatamente por ser uma eleição independente, o eleitor ausente no primeiro turno é obrigado a justificar a ausência. A mesma regra vale para o cidadão que não votar no segundo turno. Ou seja, quem não comparecer às urnas nos dois turnos, deverá apresentar duas justificativas à Justiça Eleitoral. De qualquer modo, o eleitor que ainda não tiver justificado sua ausência no primeiro turno não está impedido de votar no segundo exatamente, porque têm até 60 dias para fazê-lo.

A justificativa pode ser feita por meio de um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou ser enviado, por via postal, ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito.

Os endereços dos cartórios eleitorais podem ser obtidos no Portal do TSE. O prazo para envio é de 60 dias após cada turno da votação. A RJE deve ser acompanhada de documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

A justificativa de ausência na votação também pode ser feita por meio do Sistema Justifica. A ferramenta permite a apresentação do RJE pela internet após a eleição. Ao acessar o sistema, o eleitor deverá informar os dados pessoais, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. O RJE é encaminhado para zona eleitoral a que o eleitor pertence, e um código de protocolo é gerado para acompanhamento do processo.

Arrecadação da Receita Federal cresce 0,26% e chega a R$ 110,6 bilhões

A arrecadação das receitas federais somou R$ 110,664 bilhões em setembro, de acordo com dados divulgados hoje (24), em Brasília, pela Receita Federal. Na comparação com setembro de 2017, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), houve crescimento de 0,26%.

Nos nove meses deste ano, a arrecadação federal acumula R$ 1,064 trilhão, 6,21% (variação considerado o desconto da inflação pelo IPCA) a mais que a do mesmo período de 2017.

Se forem considerados apenas os valores administrados pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação ficou em R$ 108,173 bilhões, com redução de 0,39% em setembro. No acumulado do ano até o mês passado, a soma dos valores administrados pela Receita atingiu R$ 1,023 trilhão, com crescimento real de 5,02%.

No caso das receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo), houve crescimento de 39,79% em setembro (R$ 2,490 bilhões) e de 48,6% no acumulado do ano até o mês passado (R$ 40,897 bilhões).

*Agencia Brasil

Detran/RN leiloa 280 lotes de veículos nesta quinta-feira (25)

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa nesta quinta-feira (25), 280 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal. Os interessados podem visitar o local nesta terça e quarta-feira (23 e 24), no horário das 8h às 14h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

O leilão acontece na quinta-feira (25), a partir das 10h, no Auditório da Escola de Governo, situado no Centro Administrativo, em Natal. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.

A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico:http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2018. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como "Sucata" fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

O valor arrecadado com os arremates deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário. O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/251018VE.

Novas Regras - O Detran aproveita a oportunidade para chamar atenção para as regras sobre retenção e leilão de veículos. De acordo com a lei 13.160, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) previa um prazo de 90 dias para que ocorresse o leilão.

A mudança na lei se dá também em relação à notificação, que agora pode ser feita apensa durante a remoção do veículo. Ou seja, caso o veículo seja apreendido conduzido pelo proprietário, no momento da autuação ele será notificado dos prazos de retenção e as providências para restituição. Se o proprietário ou condutor não estiver presente na hora da remoção, a autoridade de trânsito tem dez dias contados a partir da apreensão para expedir o comunicado para o endereço do dono do veículo ou por algum meio tecnológico.

*Assessoria de Comunicação Detran/RN

terça-feira, 23 de outubro de 2018

Fátima tem 42% e Carlos Eduardo 38%, aponta Pesquisa SETA/Blog do BG

A candidata do PT e o candidato do PDT ao governo do Estado estão tecnicamente empatados pelo governo do Estado do Rio Grande do Norte é o que aponta a nova pesquisa do instituto Seta divulgada nesta terça-feira (23) pelo Blog do BG.

No levantamento estimulado total de votos, que considera brancos e nulos, Fátima tem 42%, contra 38% de Carlos Eduardo Alves. Ninguém, brancos e nulos são 14% e 6% não sabem ou não souberam responder.

Levando em consideração apenas os votos válidos, forma pela qual a Justiça Eleitoral contabiliza os votos, excluindo brancos, nulos e indecisos, os dois candidatos que disputam o segundo turno do governo do RN estão tecnicamente empatados, contudo, Fátima está numericamente à frente com 52% dos votos. Já Carlos Eduardo aparece com 48%.

REJEIÇÃO - Os dois candidatos que disputam o governo do Estado também dividem em patamares semelhantes os índices de rejeição. Fátima Bezerra é rejeitada por 26% do eleitorado, enquanto Carlos Eduardo tem a rejeição de 23%. Ninguém, brancos e nulos são 31% e 20% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa foi realizada entre 19 e 21 de outubro em todas as regiões do Estado e ouviu 1.300 eleitores. O índice de confiança é de 95% e a margem de erro, de 3%. O levantamento foi registrado sob o protocolo RN-0533/2018 e BR-04314/2018.

No RN, Haddad tem 43% e Bolsonaro 39%
O candidato do PT à Presidência da República tem 43% de citações no levantamento estimulado do Instituto Seta sobre a preferencia dos eleitores potiguares. Jair Bolsonaro aparece imediatamente atrás, com 39% das citações. Ninguém, brancos e nulos são 14%, e 4% não souberam ou não quiseram responder.

Quando são considerados apenas os votos válidos, os candidatos do PT e o do PSL estão tecnicamente empatados entre os eleitores potiguares. Fernando Haddad tem 52%, contra 48% de Jair Bolsonaro, de acordo com o Instituto Seta.

REJEIÇÃO - Os dois candidatos que disputam a Presidência da República também dividem os números em patamares semelhantes quando o assunto é rejeição. Jair Bolsonaro é rejeitado por 34% dos potiguares, enquanto 30% dos potiguares rejeitam Fernando Haddad. Ninguém, brancos e nulos são 24% e 12% não souberam ou não quiseram responder.