O
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio
do mês de outubro será creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta
sexta-feira, 19 de outubro.
As
contas das prefeituras receberão R$ 544.079.326,90, já descontada a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o
montante será de R$ 680.099.158,63.
O
repasse é 15,38% menor que o previsto pela STN e, por isso, a Confederação
Nacional de Municípios (CNM) alerta que os gestores atuem de forma prudente no
planejamento e uso dos recursos para não serem pegos de surpresa com resultados
e projeções inesperados.
Comparativos - De acordo com os dados da Secretária do Tesouro
Nacional (STN), o 2º decêndio de outubro deste ano, comparado com mesmo período
de 2017, apresentará queda de 13,84% em termos nominais, ou seja, sem
considerar os efeitos da inflação. Deflacionado, em relação ao mesmo período de
2017, o declínio vai a 17,23%.
Já
em comparação com o acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM
apresenta crescimento positivo. O total repassado aos Municípios entre janeiro
e esta sexta-feira aumentou 7,50% em termos nominais comparado ao mesmo período
de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM
acumulado de 2018 cresceu 3,87% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Do
total repassado para todos os Municípios do país, os de coeficientes 0,8 – que
são a maioria (594 ou 10,67% dos Municípios) – ficarão com o valor de R$
44.246.014,81, ou seja, 6,51% do que será transferido. Tais localidades somam
6,9 milhões de habitantes.
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